SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Alienação onerosa, mediante leilão público eletrônico pelo critério de MAIOR LANCE, de 17 bens imóveis dominicais do Estado de Santa Catarina. A alienação será individual por lote/item, em caráter estritamente ad corpus e no estado físico e ocupacional em que se encontram, transferindo-se a posse e a propriedade após a satisfação integral das condições de pagamento e escrituração previstas no Edital. Trata-se de lotes remanescentes de praças anteriores (Leilões nºs 372/2025, 677/2025, 758/2025 e 263/2026) desertos ou frustrados. Diante da ausência de liquidez ao preço original de avaliação, adota-se a aplicação de redutor (deságio) de 30% sobre os valores de referência, com amparo no art. 4º, § 4º, da Lei Estadual nº 18.320/2021 (PAGI-SC), garantindo atratividade e concorrência no certame.

Contratação de serviços de execução integrada de evento de capacitação em regime de internato, compreendendo hospedagem, alimentação, locação de espaços, apoio logístico-operacional, infraestrutura, materiais personalizados e suporte técnico necessários à realização do Curso de Formação de Instrutores Educacionais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD pata a Polícia Militar de Santa Catarina.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, produtos para saúde e suplemento alimentar para a Secretaria de Estado da Saúde.

Aquisição de equipamentos e tecnologia para atendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria para a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social

Contratação de empresa para ministrar 1 (um) Curso de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) com os Fatores de Riscos Psicossociais de formato híbrido, para 100 (cem) profissionais da Rede de Saúde e Segurança do Servidor, do qual fazem parte os servidores da COASS e as Equipes Multiprofissionais de Saúde do Servidor (EMSS) dos órgãos e entidades do poder executivo estadual.

Contratação de capacitação in company, presencial, em regularização fundiária e saneamento registral de imóveis públicos, destinada à qualificação técnica de servidores da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina.

Contratação de serviços de contínuo de transporte escolar rural fretado, por quilômetro rodado, destinado ao atendimento dos estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino vinculados à Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó/SC, abrangendo as unidades escolares EEB Cândido Ramos, EEB Prof.ª Lídia Glustack Remus, EEB Marcolina Rodrigues da Silva e EEB Prof. Nelson Horostecki, no percurso Residência/Escola/Residência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para a Secretaria de Estado da Educação.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de escritório, papelaria e impressos para a Secretaria de Estado da Saúde

Contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de Atenção Domiciliar tipo HOME CARE para a Secretaria de Estado da Saúde.

Contratação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e aplicação de repelente para aves para a Secretaria de Estado da Saúde.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para obras e manutenção predial, para a Secretaria de Estado de Administração.

Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de materiais institucionais, didáticos e personalizados destinados ao desenvolvimento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD. para a Polícia Militar de Santa Catarina.

Contratação de serviços de Locação de sistema de segurança por Circuito Fechado de Televisão Digital (CFTV) e dados sobre protocolo TCP/IP para a Penitenciária Regional de Curitibanos para a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social.

Contratação de serviços de realização de exames de painel genético, citogenética, cariótipo e outros para a Secretaria de Estado da Saúde.

Contratação de serviços de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Engenharia Estação de Bombeamento de Bela Vista, localizada no município de Gaspar para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de demandas das unidades prisionais, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e unidades socioeducativas. para Secretaria de Estado de Justiça e reintegração Social.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do grupo de Hortifrutis, para atender as unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação (SED)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Secretaria de Estado da Saúde.

Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de cercamento com tapumes metálicos e recuperação estrutural de mourões, no terreno onde se localiza o Almoxarifado da SEA em Palhoça-SC para a Secretaria de Estado da Administração.

Contratação de serviços de engenharia para Conclusão da Construção do Grupo de Polícia Militar de Maracajá, tendo em vista que a obra já se encontra parcialmente executada para a Polícia Militar de Santa Catarina.