MUNICIPIO DE PINHALZINHO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ARQUIDIOCESE DE CHAPECÓ, CNPJ N° 83.314.930/0026-03, COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS COMPLETOS PARA A EQUIPE DE BALIZAS, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATES (BOMBONS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES SOCIAIS, EVENTOS COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NO EVENTO ESPORTIVO "5º COPA CHAPECÓ DE TAEKWONDO E 3º ETAPA CIRCUITO REGIONAL OESTE DE TAEKWONDO, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, INCLUINDO TAXAS DE INSCRIÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, DO CAMINHÃO IVECO DAILY, PLACAS TPL-F06, PATRIMÔNIO N° 26863, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, EM PERÍODO DE GARANTIA LEGAL.

LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PELO MAIOR VALOR DE VENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHALZINHO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM O INTUITO DE GEORREFERENCIAMENTO JUNTO AO INCRA, RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, COLETA DE ASSINATURAS E HONORÁRIOS REFERENTES A PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, A SER UTILIZADO PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOS E TRÂMITES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME CONDIÇÕES DO ANEXO "A" DESTE AVISO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, PARA SUPRIR AS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MACHADO, CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, DA MOTONIVELADORA 140 GC CATERPILLAR, PATRIMÔNIO N° 27194 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM PERÍODO DE GARANTIA LEGAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 41 (QUARENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA - HABITAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ORÇAMENTOS E ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025 - Processo SCC 11958/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS DE FÁBRICA DE UM VEÍCULO (CHEV/SPIN 1.8 AT PREMIER - PLACA SXO4E46) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PINHALZINHO/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, FILTROS, LUBRIFICANTES, FLUIDOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO FABRICANTE CHEVROLET.

INSCRIÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NO EVENTO ESPORTIVO "3º ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MUAYTHAI DA FECAMTT", A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, INCLUINDO TAXAS DE INSCRIÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA ELÉTRICO DE ESPAÇO PÚBLICO ONDE É REALIZADA A FEIRA DO GADO, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 41 (QUARENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA - HABITAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ORÇAMENTOS E ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025 - Processo SCC 11958/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NO PERÍMETRO DO ESPAÇO MULTIUSO DO DISTRITO DE MACHADO, NA RUA JOAQUIM NABUCO, 758; E EXECUÇÃO DE REFORMA DE COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE MURO EM BLOCOS DE CONCRETO APARENTE E APLICAÇÃO DE PISO CERÂMICO NO GINÁSIO DA LINHA NAVEGANTES, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 308800 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - PROGRAMA: 09032023 - EMENDA PARLAMENTAR: 202339320001 - PLANO DE AÇÃO: 09032023-037048 / 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA PARA PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PINHALZINHO/SC, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.