NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de Roselaine Bernardo Jorge da Costa e Karla Cristina Schmitz no "3º Congresso Nacional de Mulheres 2026 - Mulheres, Vozes e Causas - Quando Vozes se Unem, Causas Ganham Força", a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR, visando ao aperfeiçoamento das atividades de assessoramento parlamentar e ao fortalecimento da atuação em políticas públicas, inclusão, comunicação e causas sociais.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Vereador Gabriel dos Anjos no curso presencial "Município Eficiente - ProLegis, Planejamento, Integridade e Gestão por Resultados", a ser realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR, visando ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e fiscalizatórias.

Inscrição de Denise da Silva, Controladora Interna da Câmara Municipal de Navegantes, no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. - CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado presencialmente nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na Sede do IGAMSC, localizada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800. O seminário abordará temas relacionados ao controle interno municipal, incluindo Lei Federal nº 14.133/2021, contabilidade, atos de pessoal, controle patrimonial e LGPD.

Contratação da empresa DATALEGIS - CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, para inscrição de 01 (um) participante da Câmara Municipal de Navegantes, Marcos Fabricio Rossetti Bittencourt, Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Wancarlos Wollinger Corsani, no curso "COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E O PROLEGIS (CPI, CP E PERMANENTES) E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2026, no Hotel Del Rey, em Curitiba/PR, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

Inscrição de 01 (uma) participante, Patrícia Burin, Vereadora da Câmara Municipal de Navegantes, no Curso Executivo "Urbanismo Social e Segurança Pública", promovido pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 09 a 12 de setembro de 2026, nas dependências do INSPER, localizado na Rua Quatá, nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, pelo valor total de R$ 6.472,80 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), conforme proposta comercial e condições estabelecidas pela instituição promotora.

Contratação de agência de publicidade especializada para a prestação de serviços técnicos e criativos de publicidade e propaganda, abrangendo o conjunto integrado de atividades essenciais para expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias, assim como outros serviços necessários para as ações de comunicação institucional e de utilidade pública junto aos diversos públicos da Câmara Municipal de Navegantes.

Empresa UNYFLEX UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 55.930.096/0001-89, para inscrição de 01 (um) servidor, Maurício André Daleffe, Diretor de Comunicação Social, no curso "Comunicação Pública 360º - Estratégias e Impacto", a ser realizado presencialmente de 01 a 04 de setembro de 2026, no Hotel Granville, em Curitiba/PR. A contratação visa ao aperfeiçoamento técnico do servidor em temas relacionados à comunicação pública e institucional, em consonância com suas atribuições funcionais, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor de R$ 2.790,00, conforme documentação constante do processo.

Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 10 (dez) participantes da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente em Curitiba/PR, no período de 25 a 28 de agosto de 2026. A capacitação destina-se aos seguintes participantes: Marcos Adriano Haas - Presidente/Vereador; Roselaine Bernardo Jorge da Costa - Assessora Parlamentar; Gabriel dos Anjos - Vereador; Adriana Rodrigues Luz Macarini - Vereadora; Scheila Karina Eggert Gamba - Assessora Parlamentar; David Mauricio Costa - Assessor Parlamentar; Cristiane Freitas - Assessora Parlamentar; Márcia Aparecida de Mello - Assessora Parlamentar; Jassanan Ramos - Vereador; Andre Luis Pedroso Figueiredo - Assessor Parlamentar. O curso aborda temas relacionados à Lei Orçamentária Anual - LOA, orçamento municipal, emendas impositivas, análise e tramitação da proposta orçamentária, acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, apresentando pertinência com as atribuições legislativas, de assessoramento parlamentar e de fiscalização exercidas pelos participantes.

Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Navegantes, Jorge Marcos Bussarello - Assessor Legislativo e João Vítor Sbroglia - Assistente Legislativo, no curso "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", promovido pela empresa Gestão Pública Brasil LTDA, CNPJ nº 40.178.961/0001-05. O curso será realizado na modalidade presencial, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas, no Hotel Granville, em Curitiba/PR, conforme programação oficial disponibilizada pela empresa promotora. A capacitação tem por finalidade proporcionar aos participantes aperfeiçoamento e atualização técnica acerca da estruturação, tramitação e acompanhamento do processo legislativo eletrônico, abrangendo conteúdos relacionados à gestão digital, controle de prazos, comissões e sessões legislativas.

Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.

Inscrição do Vereador Julio Cesar Bento Filho, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Municípios em Alerta: Governança, Prevenção e Resposta aos Impactos do El Niño e dos Eventos Climáticos Extremos", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, no valor de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). O curso será realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, nas dependências do Hotel Nacional Inn Estação, localizado em Curitiba/PR.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Aquisição tem por finalidade a inscrição de David Mauricio Costa, Assessor Parlamentar, e Julio Cesar Bento Filho, Vereador, no curso "Municípios em Ano Eleitoral Nacional: Governança, Gestão e Segurança Jurídica", promovido pela Supra - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em Curitiba/PR.

Contratação da Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes - SASAN para o fornecimento contínuo de água potável encanada às instalações da Câmara Municipal de Navegantes/SC, visando garantir o abastecimento regular e ininterrupto necessário ao adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas, assegurando a manutenção das condições de higiene, salubridade e atendimento ao público, em observância ao interesse público e às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.