ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Contratação da profissional Sonimara da Silva, para tradução e interpretação de libras no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.

Contratação da profissional Alice Demarco, para tradução e interpretação de libras no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.

Contratação do profissional Fabio Marcelo Matos, para debater em mesa-redonda no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.

Contratação da profissional Aline Eyng Savi, para debater em mesa-redonda no IV Seminário Municipal e I Seminário Regional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 3 de julho de 2026, em Xanxerê/SC.

Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) exemplares da Coleção em Miúdos (composta de seis livros cada, quais sejam: Constituição em Miúdos; Caderno de Atividades; Defesa do Código do Consumidor; Estatuto da Criança e Adolescente; Igualdade Racial; e a Lei Maria da Penha).

Contratação da ministrante, Amanda Julia Gatiboni, que ministrará o Curso de Excelência no Atendimento ao Público, de forma presencial nos dias 01 e 02 de agosto de 2024, no município de Florianópolis.

Inscrição dos servidores Eduardo Cardoso, Elisandra da Silva Fortkamp, Felipe Marques Silva e Luiz Felipe Ribeiro para participação no curso “Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da IA”, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, no formato presencial.

Aquisição de 1.000 (um mil) exemplares do livro ‘35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2024), de autoria de Salomão Ribas Junior.

Inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior, Consultor Legislativo lotado na Procuradoria-Geral da ALESC e membro do Conselho Fiscal do RPPS/SC, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a ser realizado de 10 a 12 de dezembro de 2025, no formato presencial, em Recife/PE.

Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de licenças de uso de softwares Microsoft, compreendendo assinaturas mensais (subscrições) pelo período de 36 meses para os planos Office M365 e licenças perpétuas do Office LTSC Standard 2024, cfe especificações, quantidades e part numbers discriminados no TR, adotando‑se a modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), incluindo suporte técnico, atualizações e garantia de conformidade legal.