SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA

Construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz, no regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários

Reforma parcial do Fórum da Comarca de Imaruí, no regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários.

Contratação de serviço continuado de certificação digital ICP-Brasil, pertencente à cadeia AC-JUS, compreendendo a emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, em nuvem e para utilização em dispositivo criptográfico (token), ambos com validade de 36 (trinta e seis) meses, bem como a realização de visitas técnicas para validação presencial, emissão e instalação dos certificados, em regime de empreitada por preço unitário.

Fornecimento contínuo de serviços de infraestrutura e logística necessários à realização de cursos e eventos promovidos pela Academia Judicial, com quantitativos estimados, a serem fornecidos conforme a demanda do PJSC, em regime de empreitada por preço unitário, observadas as especificações constantes do termo de referência anexo.

Chamamento Público para prospecção de imóvel apto à alienação na cidade de Papanduva

Prestação continuada de serviço de licenciamento de uso e de serviços associados ao Plano GT Premium, a serem disponibilizados a 17 usuários indicados pelo TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global.

Chamamento Público para prospecção de imóvel apto à alienação na cidade de Jaraguá do Sul

Contratação de instituição especializada para organização, a elaboração e a execução de concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do PJSC.

Contratação do Curso Imersão Brigadista em Saúde Mental e Social com Multiplicadores do Cuidado, ofertado por Consciência Consultoria e Editora Ltda, ministrado pela formadora Lis Soboll, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, na Academia Judicial, em Florianópolis (SC).

Serviço de natureza continuada de refeições (almoço e jantar) e lanches, incluídas as bebidas, para as sessões do Tribunal de Júri das comarcas de Itajaí e Palhoça, por empreitada por preço unitário, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a limpeza do ambiente ao final, quando necessário, bem como o fornecimento de utensílios e embalagens indispensáveis à prestação completa e perfeita dos serviços, em conformidade com as especificações constantes deste documento, inclusive seus anexos.

Fornecimento contínuo de água mineral, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme a demanda do PJSC.

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento de chamados emergenciais, em plataformas elevatórias instaladas em edificações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, com fornecimento de peças, para execução no regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do termo de referência anexo.

Contratação de serviço continuado de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, para o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no regime de empreitada por preço unitário

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

Fornecimento contínuo de apoio de mouse, apoio de teclado, apoio de antebraços e de descanso para os pés, com quantitativos estimados, a serem adquiridos conforme demanda do PJSC.