MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Registro de precos para a aquisicao de bens e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura da Farmacia de Medicamentos Especiais FME do municipio solicitado pela Secretaria Municipal da Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada na realizacao de acao formativa em leitura e literatura para professores e estudantes da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS visando ao aprimoramento das praticas pedagogicas a formacao de leitores e a promocao de experiencias significativas de contato com os livros a literatura e as manifestacoes culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de veiculos automotores zero quilometro destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude com a finalidade de promover a renovacao e a ampliacao da frota utilizada na prestacao dos servicos publicos de saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos implantacao e prestacao continuada de sistema de controle de acesso veicular no Parque de Maquinas e Oficina da Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos do Convenio Estadual FPE 1307 2026 destinados ao fortalecimento da associacao de pequenos produtores rurais na localidade de Sao Miguel Novo do Municipio de Restinga Seca RS.

Contratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.

Aquisicao de materiais esportivos destinados a atender as acoes desenvolvidas pelo Municipio de Restinga Seca RS visando fomentar o esporte educacional amador e de lazer como instrumento de inclusao social promocao da saude integracao comunitaria e melhoria da qualidade de vida da populacao.

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratacao de empresa seguradora regularmente autorizada pela Superintendencia de Seguros Privados SUSEP para a prestacao de servicos de seguro total de veiculos da frota do Municipio de Restinga Seca RS mediante emissao de apolice de seguro

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa pelo regime de empreitada global para construcao de edificacao para implantacao de Unidade de Centro Dia para pessoas idosas em atencao ao Termo de Convenio FPE n 5325 2024 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de condicionadores de ar destinados as diversas Secretarias Municipais processo solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202630770001 destinados ao fortalecimento das associacoes comunitarias de pequenos produtores rurais do Municipio de Restinga Seca RS.

Aquisicao de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturacao e ao adequado funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao utilizando os recursos provenientes do CREAS Plano Trabalho 661

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a ampliacao e reforma do refeitorio da EMEIEF Deziderio Fuzer incluindo adequacoes das estruturas de apoio e instalacao de armario para guarda de utensilios de cozinha solicitado pela Secretaria de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de Precos para a contratacao de servicos de podas e cortes de arvores de grande porte para as areas publicas urbanas do municipio.