MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

O presente Leilão Público nº 002/2026 tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS, organizados em 20 (vinte) lotes e descritos no Anexo I – Descrição dos Lotes.

O presente Leilão Público nº 001/2026 tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS, organizados em 20 (vinte) lotes e descritos no Anexo I – Descrição dos Lotes.

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para fornecimento de moveis planejados sob medida incluindo fabricacao transporte montagem e instalacao destinados ao novo predio da Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos de Restinga Seca RS conforme projetos elaborados pelo Municipio condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de construcao de arquibancada coberta junto a pista de rodeio campeiro localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Seca RS com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202590480003.

Locacao de imovel para atender as demanda da familia de Rosangela da Rosa Domingos beneficiada com Aluguel Social que teve sua moradia atingida pela enchente de maio de 2024 conforme Termo de Referencia Anexo I Estudo Tecnico Preliminar Anexo II deste processo bem como de acordo com a Lei Municipal n 4.227 2026 relatorio social laudo tecnico e aprovacao do Conselho Municipal de Assistencia Social.

Aquisicao de utensilios e materiais de cozinha conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

contratacao de empresa para a aquisicao de materiais de jardinagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia para utilizacao exclusiva ou prioritaria na execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos usuarios da Farmacia Municipal e evitando o desabastecimento e a interrupcao dos tratamentos dos pacientes que dependem desses itens solicitado pela Secretaria Municipal da Saude

Contratacao de empresa especializada para realizacao de levantamento de campo inventario florestal identificacao e caracterizacao da vegetacao georreferenciamento registro fotografico elaboracao de documentacao tecnica para instrucao do processo junto ao SINAFLOR IBAMA atendimento as exigencias de Reposicao Florestal Obrigatoria RFO quando aplicavel elaboracao de relatorio pos corte da vegetacao quando houver supressao autorizada e emissao de responsabilidade tecnica pelo profissional habilitado visando subsidiar a regularizacao ambiental das intervencoes necessarias ao desassoreamento da Sanga da Restinga.

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.

Registro de precos para a aquisicao de bens e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura da Farmacia de Medicamentos Especiais FME do municipio solicitado pela Secretaria Municipal da Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada na realizacao de acao formativa em leitura e literatura para professores e estudantes da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS visando ao aprimoramento das praticas pedagogicas a formacao de leitores e a promocao de experiencias significativas de contato com os livros a literatura e as manifestacoes culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de veiculos automotores zero quilometro destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude com a finalidade de promover a renovacao e a ampliacao da frota utilizada na prestacao dos servicos publicos de saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos implantacao e prestacao continuada de sistema de controle de acesso veicular no Parque de Maquinas e Oficina da Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos do Convenio Estadual FPE 1307 2026 destinados ao fortalecimento da associacao de pequenos produtores rurais na localidade de Sao Miguel Novo do Municipio de Restinga Seca RS.

Contratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.

Aquisicao de materiais esportivos destinados a atender as acoes desenvolvidas pelo Municipio de Restinga Seca RS visando fomentar o esporte educacional amador e de lazer como instrumento de inclusao social promocao da saude integracao comunitaria e melhoria da qualidade de vida da populacao.

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.