MUNICIPIO DE JACUTINGA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração, chipagem e identificação no sistema nacional de animais domésticos, de animais fêmeas e machos, cães e gatos, com o fornecimento de material e mão de obra, na realização estimada de até 141 (cento e quarenta e uma) castrações, inserido no Programa de Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos do Rio Grande do Sul - (FUNBEA-RS), EDITAL DE HABILITAÇÃO SEMA/DBIO Nº 01/2026.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem, compreendendo a implantação de galerias e a instalação de tubos de concreto armado, com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo SEI n.º 59052.039710/2026-12, Protocolo RES-RS-4310900-20260727-01.

Contratação de empresa para execução de obra, sob regime de empreitada global por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a reconstrução de infraestruturas danificadas pela ação de eventos climáticos adversos, sobre 04 (quatro) pontes.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de hora máquina (equipamento e operador), visando suprir as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) para fornecimento de brita graduada e canaletas de concreto pré-moldadas para a execução de base estrutural e sistema de drenagem nos acostamentos da ERS-211, nos trechos da rodovia estadual inseridos no Município (conforme o Termo de Cooperação nº AJ/TC/008/26 FPE nº 3001/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, o DAER/RS e o Município de Jacutinga), bem como para atender a outras demandas municipais não contempladas no referido termo.

Contratação da Empresa, visando os serviços de deslocamento/remoção de poste e/ou de rede de distribuição de energia elétrica, conforme projetos em anexo, necessários ao atendimento, conforme artigo 110 da Resolução normativa 1000/ANEEL de 07/12/2021, na Linha Bela Vista, Acesso Quatro Irmãos - Jacutinga/RS.

Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados consistentes na realização de oficinas de bordado e artesanato em tecido, pintura, fios, patchwork, pethcolagem, papel plástico, vidro, decopagem e congêneres, corte/costura e crochê, junto ao Centro de Referência da Assistência Social.

Aquisição de materiais hidráulicos visando o restabelecimento e a manutenção no fornecimento de água para as famílias do interior do Município, com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), conforme Resolução FUNDEC Nº 5/2025 do Rio Grande do Sul

Aquisição de caixas d'água, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento de água às famílias residentes no interior do Município, com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), conforme Resolução FUNDEC Nº 5/2025 do Rio Grande do Sul.

Contratação de Empresa Especializada para planejar, organizar e realizar concurso público para preenchimento de vaga e cadastro reserva para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e processo seletivo para cadastro reserva de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para substituição da instalação elétrica existente do pavimento térreo do Prédio II da Prefeitura Municipal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Educação - PME (2026-2036).

Aquisição de materiais de construção para execução de base de concreto destinada ao assentamento de ladrilho hidráulico em trecho dos passeios públicos das Ruas João Tortelli e Luis Dorigon, visando aumentar a estabilidade e a durabilidade do revestimento dessas vias públicas.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de PSICOLOGIA, realizando atendimentos aos pacientes e usuários da rede pública municipal de saúde, visando atender a demanda do Programa do Governo do Estado ACOMPANHARAPS - Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, realizando todos os procedimentos e ações previstas no programa dentro da área de atuação profissional, num total de 30 (trinta) horas semanais.

Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção e mão de obra para cercamento da Horta Comunitária, localizada no Bairro Renascer.