MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Contratação de Empresa por empreitada global material/serviços, para execução do projeto de prevenção contra incêndio na EMEB Clóvis Pestana

Contratação de Empresa especializada para realização de 2 (duas) sessões de espetáculo teatral educativo, no dia 2 de outubro de 2026, na Casa da Cultura Athos Branco. Saldos financeiros vinculados das Portarias Federais nº 4.303/2024 e nº 3.750/2024.

Aquisição de materiais (jalecos) para os servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia do município.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de conectividade à internet via satélite para uso veicular, incluindo o fornecimento de antena Starlink e todos os acessórios necessários, bem como a instalação em veículo oficial.

Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

Solicitação de abertura de licitação pra contratação de fornecedor de alimentação para a Festa do Idoso 2026, a realizar-se dia 14 de novembro de 2026, na Associação dos Motoristas de Lagoa Vermelha RS.

Solicitamos a abertura de processo licitatório, devido a necessidade pública contínua, essencial e permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha/RS em estruturar a prestação de serviços de logística em saúde para o transporte diário e seguro de documentos e materiais entre a rede municipal e o polo regional de média e alta complexidade situado em Passo Fundo/RS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Passo Fundo consolida-se como o principal centro de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de Lagoa Vermelha, exigindo um fluxo constante e ininterrupto de exames laboratoriais e de imagem (raios-X, tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e citopatológicos), laudos médicos, prontuários de pacientes, receitas, requisições de procedimentos, guias de autorização, agendamentos de consultas e internações, além de medicações específicas. A abertura do certame licitatório amplo assegura o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, promovendo a justa competição e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, viabilizando a contratação de empresa qualificada com modicidade tarifária sem prejuízo dos padrões operacionais de qualidade, prazo e inviolabilidade. A contratação garante logística dedicada, com itinerários e horários fixos executados em dias úteis, utilizando veículos regulados e malotes selados que preservam a integridade física dos insumos e o sigilo médico e administrativo das informações (LGPD). Ademais, o modelo transfere integralmente à contratada todos os custos operacionais com combustível, manutenção de frota, pedágios, seguros, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários, otimizando o emprego dos recursos vinculados estaduais e federais da saúde municipal em estrita observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade, restando plenamente caracterizados o interesse público e a viabilidade da abertura da fase externa da licitação. 

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água em diversas Secretarias, Escolas, Ginásios e Unidades de Saúde do Município.

Aquisição de serviço para manutenção de 10 acordeons utilizados no Projeto Fábrica de Gaiteiros.

Aquisição de organizadores de livros e livros diversos através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022.

Aquisição de portas acústicas através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE.

Aquisição de equipamentos destinados ao Fortalecimento da Rede Pessoa Idosa - Convênio FPE nº 1348/2026.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para servir como lanche para os participantes das oficinas, SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos, PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família, oficinas, grupos cursos desenvolvidos e demais realizados pelas equipes CRAS e CREAS.

Aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza, visando a manutenção das atividades no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e das oficinas das Unidades Básicas de Saúde do Município. Estes itens proporcionarão a alimentação dos pacientes que frequentam o CAPS e também pertencem aos grupos intensivos de saúde mental, além de serem utilizados em oficinas de culinária e outras atividades, com estimativa para o período de 12 meses.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, dos sistemas de alarme e videomonitoramento instalados nos prédios municipais, bem como a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de equipamentos e demais serviços necessários à plena operação dos sistemas, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, quando necessário, e pronto atendimento mediante acionamento, conforme as características e necessidades de cada local.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a seleção de interessados em custear integralmente, equipamento e instalação, de Estação de Hidratação e/ou Chimarródromo, com fornecimento de água quente e fria, bem como recipiente para hidratação de pets, será permitido equipamento com painel digital integrado, contendo relógio, termômetro e data. As instalações serão realizadas nas principais praças do Município, previamente selecionadas pela Administração Municipal.

Aquisição de blocos de Notificação para Prescritores para uso da Farmácia Municipal Central de Lagoa Vermelha - RS

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 15/2026 para futura e eventual aquisição de materiais elétricos por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.

Aquisição de material necessário para indenizarmos o munícipe Vidalberto da Silva, portador do CPF: 582.516.930-04, residente na Rua Ana Alaíde dos Santos, nº 196, Bairro Boa Vista, o qual teve sua entrada de rede de energia elétrica danificada, ao atendermos o Processo 7237-2026, referente a manutenção de ponto de iluminação pública. Segue imagens do sinistro.

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 17/2026 para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS