MUNICIPIO DE SERTAO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Larvicida Biológico Líquido à base de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI), destinado ao tratamento e controle das larvas do mosquito borrachudo (Simuliidae) em corpos hídricos de água corrente existentes no Município de Sertão/RS, conforme Processo 2026/2694, DFD, ETP e TR nº 029/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimentismo Econômico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de horas-máquina, com disponibilização de equipamentos e operadores habilitados, destinados à terraplenagem, abertura e limpeza de valas, manutenção de estradas vicinais, movimentação de solo e materiais, apoio a obras e demais intervenções de infraestrutura do Município de Sertão/RS, conforme condições, quantidades e exigências deste Termo de Referência, de acordo com o Processo: 2026/2349 e DFD, ETP e TR 027/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de trabalhadores, atendendo uma rota fixa no Município de Sertão/RS, de acordo com Processo nº: 2026/2754 - DFD Nº 30/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura.

Contratação musical do Grupo Os Farrapos, para realização de baile com duração de 04 horas, no dia 16/09/2026, durante a programação oficial da Semana Farroupilha do Município.

Contratação de Serviço de Mecânica Especializada com Fornecimento de Peças para a realização de manutenção corretiva no sistema de injeção de combustível e itens correlatos de uma Motoniveladora Caterpillar CAT 120H, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sertão/RS, conforme Processo: 2026/2712 DFD 29/2026 da Secretaria de Obras e Viação.

Aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, custeada com recursos Federais decorrentes da Emenda nº 2023392000001, conforme Processo: 2026/2454

Aquisição e fornecimento de extintores de incêndio novos, bem como a prestação de serviços de recarga, com manutenção preventiva e corretiva de extintores já existentes no patrimônio das diversas Secretarias Municipais de Sertão/RS, abrangendo as Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e Cidadania, Educação, Cultura e Desporto, Obras e Viação e Saúde, conforme Processo: 2026/2643, com ETP e TR conjunto.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (coloridas e monocromáticas - preto e branco) e scanner, em regime de outsourcing, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico, conforme Processo: 2026/2618 ETP e TR conjuntos.

Registro de Preços para Aquisição de gasolina comum destinada ao abastecimento dos veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Sertão/RS, conforme Processo 2026/2715, DFD, ETP e TR Conjunto nº 11/2026

Contratação para a realização do projeto cultural ESCOLA DO CHIMARRÃO, durante a Mateada Farroupilha, promovida pela Prefeitura Municipal no dia 16/09/2026.

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.

Aquisição de tubos de concreto simples para execução e manutenção de redes de drenagem pluvial, canalização de águas pluviais, escoamento de águas em vias públicas e reparo estruturais na infraestrutura urbana e rural do Municipio.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.

Locação de imóvel residencial na Comunidade Quilombola Arvinha, para concessão de benefício eventual, aluguel social.

Aquisição, fornecimento e instalação de playground infantil, destinado à Escola Cívica Municipal de Ensino Fundamental João Antônio de Col.

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau completos, compreendendo lentes oftálmicas e armações, destinados à doação aos munícipes que necessitem do benefício, conforme critérios e encaminhamentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo: 2026/2218, DFD, ETP e TR 020/2026 - SMS.

Contratação de Serviço de Mecânica Especializada com Fornecimento de Peças para a realização de manutenção corretiva no sistema de injeção de combustível e itens correlatos de uma Motoniveladora Caterpillar CAT 120H, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sertão/RS, conforme Processo: 2026/2092 DFD 30/2026 da Secretaria de Obras e Viação.