MUNICIPIO DE GRAVATAI

Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público.

[Portal de Compras Públicas] - Venda de terreno urbano. Matrícula 133.108.

Venda de terreno urbano. Matrícula 133.108.

Aluguel de veiculos com motorista

Pagamento das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica nº 14642978 para o profissional JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RATIER, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do CREA-RS, referente ao serviço de execução de demolição do imóvel localizado na Rua Antonio Dongas, nº 83, Centro, Gravataí - RS, onde esteve instalado o Centro da Administração Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal

Aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal

Contratação de assinatura de plataforma jurídica JusBrasil, para pesquisa de jurisprudências e teses nos diversos tribunais nacionais, por dispensa de licitação, para utilização na defesa das demandas em que o Município é parte.

Credenciamento de instituições especializadas em longa permanência e reabilitação

Trata-se de requisição para aquisição de curso para capacitação destinada aos representantes e conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Chamamento público para MIP - implementação de sistema de segurança, gestão urbana e infraestrutura inteligente

Processo para pagamento de ART do Dr. Everson Pilling.

Pagamento da taxa administrativa destinada à solicitação de vistoria e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) junto ao Corpo de Bombeiros.

RECARGA DE CARTÃO TEU PSE: Trata-se da aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí/RS, pelo período de 03 (três) meses. Referência a ser utilizada: REF.: 1177Reserva de dotação 7368Vlr 15.000,00Ação 2599Recurso não vinculado - Livre

Contratação de empresa para cessão de licença de uso de sistema (software) de atualização de valores, que possibilite cálculos com diversos índices de atualização monetária, percentuais de juros e honorários advocatícios.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria em gestão e administração tributária, compreendendo a implementação das ações consideradas prioritárias pela Administração Municipal para o incremento da arrecadação própria, a redução da inadimplência e a ampliação da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Gravataí, mediante a execução de 07 (sete) atividades com produtos definidos, conforme especificações deste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento

Trata-se da aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.133/2021. A recarga visa atender a demanda dos serviços vinculados à Diretoria de Proteção Social Básica.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para sinalização viária - SRP

Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados ao aparelhamento da Unidade de Saúde Bonsucesso, compreendendo fitas métricas, termômetros digitais, lixeiras com capacidade de 30, 50 e 100 litros, carro de emergência e quadros murais, visando garantir a adequada estruturação da unidade e o inicio de suas atividades assistenciais e administrativas.