MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Objeto: Constitui objeto desta licitação o leilão de imóveis públicos, situados no Município de Estância Velha, devidamente matriculados junto ao Registro de Imóveis de Estância Velha, conforme anexos ao edital.

[Portal de Compras Públicas] - ABERTURA DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS (SOROS), COM O OBJETIVO DE SUPRIR A SECRETARIA DE SAÚDE - REDE BÁSICA E HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;

SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, DE TINTAS E CORRELATOS PARA O SETOR DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL.

Itens para ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos veterinários. Com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 04/2026, de autoria do Vereador Lucas Konrdorfer, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinada ao atendimento da presente demanda.

Encaminho a presente solicitação para que seja realizada a compra, por meio de Dispensa Eletrônica, de 04 aparelhos de ar-condicionado para as novas instalações das Unidades Centro e Rincão I, uma vez que os itens não constam em Ata de Registro de Preços vigente.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA RESERVA ECOLÓGICA LEOPOLDO ALBERTO BAECKEL - MATINHO DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 10, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS.

O objeto do presente instrumento é a realização de BANDA MORADA, para a festividade do 6° Natal Família do Município de Estância Velha/RS.

Contratação da Banda Flor da Serra no 67° aniversário de Estância Velha/RS

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.

É objeto, a contratação do instituto SENAI, para realização de coleta e análise, em laboratório próprio, de amostras de água e sedimento, em pontos de monitoramento pré-definidos, localizados no micro bacia hidrográfica do arroio de Estância Velha. As coletas e análises serão realizadas em 4 (quatro) campanhas de amostragem durante um ano, incluindo 9 pontos para análise da água, 8 pontos para análise do sedimento, conforme descritivo/termo de referência e proposta em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades relacionadas ao encerramento do programa, proporcionandoidentificação visual dos participantes, padronização do evento e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes ao projeto desenvolvido ao longo do ano letivo.O PROERD possui relevante caráter educativo e preventivo, trabalhando temas como cidadania, responsabilidade, respeito, prevenção ao uso de drogas e à violência, contribuindo para a formação integral dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega das camisetas também representa um reconhecimento pela participação e dedicação dos estudantes nas atividades do programa.As peças deverão ser confeccionadas conforme modelo e tamanhos constantes nos anexos, garantindo a adequada identificação do evento e o atendimento das necessidades dos alunos participantes.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para viabilizar a realização da formatura do PROERD de maneira organizada, segura e padronizada, valorizando a participação dos estudantes e fortalecendo as ações de prevenção e educação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Brigada Militar.

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para Ata de registro de preços de pneus. ETP e TR em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.

Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;

É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.