MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para Ata de registro de preços de pneus. ETP e TR em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.

Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;

É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos de concreto armado, Lajes pré-moldadas e Canaletas de concreto, para Município de Estância Velha/RS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,

[Portal de Compras Públicas] - ABERTURA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) - MASSA FINA, FAIXA DE GRANULOMETRIA “A”, PARA OPERAÇÕES DE TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição por meio de modalidade de registro de preços , de suprimentos de hotelaria hospitalar , enxoval e roupas hospitalares. Conforme especificações descritas , para atender as demandas do HMGV .

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA A 5ª RURALFEST, CONFORME EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos básicos, legais e executivos, contemplando: Levantamento Planialtimétrico, Sondagem Geotécnica, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário e Pluvial, Projeto de Fundações, Projeto Estrutural, Projeto de Estruturas Metálicas, Projeto de Plano e Proteção Contra Incêndio, Projeto de Ar Condicionado e Exaustão, Projeto de Gases Medicinais, Projeto de Terraplanagem, Projeto de Comunicação Visual, Compatibilização de Projetos, Orçamento com base na tabela SINAPI e Cronograma Físico-Financeiro.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Veículo 0KM para secretaria da Saúde, conforme edital.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO ARMADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO DAUERNHEIMER, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de licitação para contratação de serviços de transportes para todas as secretarias do Município de Estância Velha.

GRUPO THOLL - ABERTURA ANO LETIVO 2026

[Portal de Compras Públicas] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO ENTRE O PÓRTICO DE ACESSO (JUNTO À RS 239) E A ROTATÓRIA COM A AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.