MUNICIPIO DE SANTA ROSA

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DAS 1.000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, XE 180 BR, ANO 2024, PATRIMÔNIO 147601, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62869/2026.

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 360/2026, ORDEM DE COMPRA 234/2026, ITEM 2.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, COM FINS DE AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PARA PESQUISA DE PREÇOS ON-LINE BANCO DE PREÇOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 63835/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇA (PLACA ELETRÔNICA) PARA SUBSTITUIÇÃO NO ELEVADOR DO CENTRO CULTURAL FIORAVANTE PEDRAZANI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 49015/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, PLACAS JAO 5J40, IVC 7740 E IQZ 0954. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62743/2026.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos diversos (itens fracassados do PE 44/2025). PROTOCOLO N° 311/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO TIMM E A RUA FERNANDO ALBINO, EM SANTA ROSA/RS, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0620047-80 (FINISA 2023). PROTOCOLO N° 29434/2026.

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE LUMINÁRIAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA MARCA LEDSTAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 57934/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, limpeza e manutenção de jardins, incluindo o recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, nas áreas internas e nos passeios das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo digital nº 23880/26

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG, GR 1803 BR, ANO 2024, PATRIMÔNIO 145663, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 55101/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR, PATRIMÔNIO 121271, DE USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO N° 35541/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR INSTALADO JUNTO AO PRÉDIO DO LIMINHA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 42106/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE PROGRAMA TELEVISIVO ESPECIAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 58092/2026.

REGISTRO DE PREÇOS para fins de futuras e eventuais aquisições de gases e materiais de solda. Protocolo digital nº 45652/2026.

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo digital nº 51198/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS PARA REVISÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA VOLCANO CD AT, 1.3 8V FLEX, ANO/MOD. 2025/2025, PLACA TQR 4D75, DE USO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP, COORDENADORIA DE FROTA E TRANSPORTES - SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 52085/2026.

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado bombeável e de concreto usinado convencional. Protocolo digital nº 32259/2026.

Aquisição de pneus novos para utilização da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Esporte. Protocolo n° 33457/2026.

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua das Calopsitas, na Rua dos Rouxinóis (ambas no bairro são Francisco); na Rua Ex. Sd. Rodrigues Forte (Bairro Montese), na Rua Almirante Barroso (Centro) e calçamento na Rua Marechal Floriano (Bairro Cruzeiro), no município de Santa Rosa-RS com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo digital 37405/2026.