MUNICIPIO DE SANTA ROSA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.639/2003, LEI Nº 11.645/2008 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996) E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 65657/2026.

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JORGE KUNDE, VILA DOS BANCÁRIOS. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 199864/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 68844/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMINHO OESTE, BAIRRO SULINA E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA OSMAR DA SILVEIRA, BAIRRO CRUZEIRO, EM SANTA ROSA/RS COM RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO FINISA 2022.

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bayer 2026. Protocolo Digital nº 41544/26.

AQUISIÇÃO DE ATÉ 1.400 COMBOS DE CINEMA PARA ENTREGA AOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO PROJETO "UM OLHAR PARA O FUTURO DE SANTA ROSA", SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 66067/2026.

Contratação de empresa para perfuração e desenvolvimento e eventual tamponamento de poço tubular profundo junto à Comunidade de Esquina Central, no interior do município de Santa Rosa, que será executado com recursos provenientes no Termo de Convênio FPE nº 2137/2025. Protocolo digital nº 56393/26.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DO ROLO COMPACTADOR XCMG, XS 123BR, ANO 2018, PATRIMÔNIO 137509, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 67056/2026.

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS SISTEMAS DE COBERTURA, INCLUINDO TELHADOS, CALHAS E SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAM DANOS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62234/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA ESTRADA LAJEADO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-RS COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ANY ORTIZ-2024 E RECURSO LIVRE DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO DIGITAL N° 34808/2026.

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, aditivos, óleos minerais, óleos hidráulicos, sintéticos, fluídos de freio, óleos para motores a gasolina, óleos minerais, desencravantes, graxas, graxas grafitadas. Protocolo digital N° 29323/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de zeladoria, limpeza, conservação e preparação de lanches e refeições (copeiragem), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, a serem executados em quatro unidades das Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEFs) e em cinco unidades das Escolas de Educação Infantil (EMEIs). Protocolo físico 93825/2025.

REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral e ração para cachorro. Protocolo digital nº 38636/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO RENAULT OROCH PRO, 1.6, ANO 2025, PLACA TQT 9E64, PATRIMÔNIO 147669, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 65875/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DAS 1.000 HORAS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, XE 180 BR, ANO 2024, PATRIMÔNIO 147601, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62869/2026.

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 360/2026, ORDEM DE COMPRA 234/2026, ITEM 2.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, COM FINS DE AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PARA PESQUISA DE PREÇOS ON-LINE BANCO DE PREÇOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 63835/2026.

AQUISIÇÃO DE PEÇA (PLACA ELETRÔNICA) PARA SUBSTITUIÇÃO NO ELEVADOR DO CENTRO CULTURAL FIORAVANTE PEDRAZANI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 49015/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, PLACAS JAO 5J40, IVC 7740 E IQZ 0954. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 62743/2026.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos diversos (itens fracassados do PE 44/2025). PROTOCOLO N° 311/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO TIMM E A RUA FERNANDO ALBINO, EM SANTA ROSA/RS, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0620047-80 (FINISA 2023). PROTOCOLO N° 29434/2026.