MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL

Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, visando a construção de UBS Tipo I, conforme proposta nº 12991728000125006, Novo PAC, para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso do Sul, RS.

Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada global, da obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto, abrangendo área aproximada de 1.620 m², na Rua Max Retzlaff – Trecho 2, no Município de Paraíso do Sul, RS, através do Convênio nº 943109/2023, vinculado à Proposta Transferegov nº 9290/2023, celebrado junto ao Ministério das Cidades, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPORTAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.1 O objeto é a prestação contínua e integrada, nas instalações da CONTRATADA, de serviços médico-hospitalares de urgência e emergência, compreendendo equipe presencial de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, técnico de enfermagem em sobreaviso para remoções, acompanhamento excepcional de remoções por enfermeiro ou médico, exames de raio X, eletrocardiogramas e restituição dos medicamentos efetivamente utilizados nos atendimentos abrangidos pelo contrato. 1.2 O objeto não caracteriza cessão de mão de obra nem dedicação exclusiva de profissionais ao CONTRATANTE, permanecendo a organização, a direção técnica, a elaboração das escalas e a gestão das equipes sob responsabilidade da CONTRATADA. 1.3 Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência TR/SMS nº 09/2026, o Estudo Técnico Preliminar ETP/SMS nº 09/2026, a proposta da CONTRATADA de 20 de outubro de 2026, a relação dos procedimentos e horários de raio X, a autorização da contratação direta e os demais documentos do Processo Administrativo nº 1630/2026.