MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(ais) aquisição(ões) de materiais de expediente, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços públicos das Secretarias Municipais.

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(ais) aquisição(ões) de aparelhos smartphones, destinados à utilização institucional pelos diversos setores da Administração Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às necessidades de comunicação e às atividades operacionais dos órgãos e setores municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos autos do processo.

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área construída de 1.469,04 m².

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante fornecimento parcelado, conforme a necessidade efetiva do Município.

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia.

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos para estruturação, modernização e ampliação dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria do atendimento, eficiência, segurança e continuidade dos serviços, com recursos da Emenda Parlamentar nº 20230002 – Proposta nº 11643369000126004, conforme especificações do certame.

Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, equipamentos, mobiliários, materiais de musicalização e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Cultura e Arte e à Banda Municipal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como de outras fontes de financiamento.

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, bueiros, canalizações, travessias, recuperação de estradas, vias públicas e acessos rurais, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração Municipal, em licitação exclusiva para ME, EPP e MEI sediados no Município, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reconstrução de pontilhões e de bueiro celular de seção quadrada em concreto armado (BSCC), com a finalidade de garantir a trafegabilidade de veículos e pessoas, bem como o escoamento da produção agrícola local, nos locais situados na Rua Rui Barbosa, Linha Lajeado União, Linha Volta Grande e Linha Bonita, neste Município de Pinheirinho do Vale/RS, em estrita conformidade com os documentos técnicos que integram os autos. A obra será executada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, contando também com contrapartida financeira do Município.

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.