MUNICIPIO DE PICADA CAFE

Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Despesa cfe Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas destinadas a manutencao do sistema de abertura e fechamento das portas e dos vidros do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A aquisicao compreende maquina de vidro manivela de vidro e cabo da macaneta da porta necessarios para a manutencao e o adequado funcionamento das portas do veiculo. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Os componentes relacionados ao sistema de acionamento dos vidros e abertura das portas apresentam necessidade de substituicao sendo necessaria a aquisicao de pecas adequadas ao veiculo para restabelecer seu funcionamento e proporcionar condicoes apropriadas de utilizacao. A manutencao do veiculo e fundamental para preservar o patrimonio publico garantir condicoes adequadas de seguranca aos operadores e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.

Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismo

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.

Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.

Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.

Despesa visando Aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica utilizada no trator placa IYH 5654 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das pecas e necessaria para a realizacao da manutencao da rocadeira hidraulica em razao do desgaste natural dos componentes decorrente do uso continuo do equipamento. A substituicao das pecas garantira o perfeito funcionamento do implemento proporcionando maior seguranca na operacao evitando quebras durante a execucao dos servicos e assegurando a continuidade das atividades de rocadas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.