MUNICIPIO DE SANGAO

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica para apoio à prestação de contas no sistema e-Sfinge do TCE/SC, módulo tributário, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo análise e saneamento de inconsistências, validação das informações, suporte às remessas e transferência de conhecimento aos servidores municipais, conforme o Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação em lajota sextavada de concreto e serviços complementares, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, nas Ruas Altair Cardoso e Patrícia Gomes de Carvalho (Bairro Garganta), José Hercílio Pereira (Bairro Morro Grande) e Mané Caxeiro (Bairro Centro), no Município de Sangão/SC, com recursos de emenda parlamentar estadual vinculados ao processo SGPE SCC nº 10684/2026 e contrapartida municipal, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de subestação de energia elétrica com transformador trifásico de 300 kVA e cabine de medição, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada ao atendimento da Sala de Dança, do Ginásio do Módulo e do futuro Centro Cultural, localizados no Módulo Esportivo José Antônio da Silva, Rua 30 de Março, Bairro Centro, no Município de Sangão/SC, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste edital e de seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, dos serviços de conservação da Unidade Básica de Saúde Santa Apolônia, situada na Rodovia dos Imigrantes, Bairro Santa Apolônia, e da reforma da Unidade Básica de Saúde Morro Grande I, situada na Rua Porfírio João Pereira, Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Individuais FNS Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 3 (três) inscrições no curso presencial “Imersão completa em Licitações - Lei n° 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual”, a realizar-se no Município de Florianópolis/SC, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de até 2 (duas) unidades completas de jazigo coletivo vertical, cada uma com 12 gavetas/lóculos e 16 ossários e área aproximada de 11,75 m², no Cemitério Municipal do bairro Morro Grande, Sangão/SC, em continuidade ao jazigo existente, com fornecimento integral dos insumos, conforme projeto, memorial, orçamento e demais anexos. Cada módulo poderá ser contratado, executado, recebido e utilizado independentemente do outro.

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexos

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, de 05 (cinco) intervenções no Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC no Município de Sangão/SC, abrangendo extensão/melhoria de rede para iluminação pública e deslocamento/readequação de redes e postes, vinculadas às Notas PS nº 400832008, 400835072, 400799139, 400835609 e 400835610, conforme especificações técnicas descritas no projeto, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de contêineres marítimos térmicos tipo Reefer, seminovos, sem equipamentos de refrigeração, nos tamanhos de 20 e 40 pés, e eventual contratação de serviços de preparação superficial e pintura externa integral, destinados à implantação progressiva de salas sensoriais/multissensoriais nas unidades da Educação municipal, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, de uniformes funcionais destinados às merendeiras e serventes das unidades escolares, e de uniformes destinados aos participantes dos projetos culturais e esportivos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Sangão/SC, a serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 5 (cinco) inscrições presenciais para participação de agentes públicos no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com 1 (uma) inscrição on-line adicional em cortesia, sem ônus para o Município, a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos.

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA. para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 6 (seis) inscrições no curso presencial “Retenções Previdenciárias ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenções de Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD-Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda”, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Serviço Social da Indústria – SESI/SC para prestação de serviços educacionais especializados em robótica, compreendendo a realização do Curso Maker Tecnologia e Robótica Teens e o treinamento e acompanhamento técnico da Equipe Master Lego do Município de Sangão/SC, conforme especificações do Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de decoração temática e ambientação de espaços públicos, compreendendo, conforme cada item, o fornecimento/locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de elementos decorativos e estruturas de ornamentação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, turísticos, sociais e comunitários promovidos pelo Município de Sangão/SC, para atendimento das unidades de Educação, Cultura e Turismo, Saúde, Administração e Finanças e Desenvolvimento Social, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

O presente leilão tem por objeto a alienação, por lote e no estado físico e de conservação em que se encontram, dos bens móveis inservíveis descritos no Anexo I, pertencentes ao patrimônio do Município de Sangão/SC, mediante recebimento de lances exclusivamente eletrônicos.

A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para emissão de 2 (dois) bilhetes aéreos internacionais e reserva de hospedagem para 2 (dois) agentes públicos, destinados à participação na Missão “Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026”, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.