MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, PROJETOS E OUTROS. TRANSF. TRANSFERÊNCIA ESTADUAL SCC 6786/2025.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e, conforme especificações do ANEXO I, deste edital.

O presente contrato tem por objeto a locação, pelo MUNICÍPIO, do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua José Bonifácio Pires, nº 152, Centro, São João do Itaperiú/SC, CEP 88.395.000, com as características constantes da Matrícula Imobiliária nº 8.400, do Ofício de Registro de Imóveis de Barra Velha/SC, e dos cadastros 15733 (Casa) e 15741 (Consultório), junto à Prefeitura Municipal, para uso exclusivo como Base Operacional do Grupamento da Polícia Militar de Santa Catarina no Município de São João do Itaperiú/SC.

Abertura de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de oficinas para o PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família e para SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo em vista as atividades que serão realizadas pelo CRAS do Município de São João do Itaperiú. Importante ressaltar que parte dos recursos para a execução deste projeto será proveniente do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), visando fortalecer as ações de proteção e desenvolvimento social de crianças e adolescentes no município. TRANSFERÊNCIA 2025TR002050 FIA.

Execução de obras de drenagem pluvial da bacia de Santa Cruz, incluindo escavação mecanizada, implantação de tubulação de concreto, construção de poços de visita, caixas coletadoras e conexões galerias existentes. PROCESSO SCC 1090.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 5 APRESENTAÇÕES TEATRAIS DO ESPETACULO FELICIDADES SEM MEDIDAS , ALUSIVAS A VALORIZAÇÃO DA VIDA , PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAUDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,COMO AÇÃO DO SETEMBRO AMARELO.

O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços da área de saúde, resumidos no Quadro 3 - Dados Básicos da Contratação, especificados e detalhados nas condições descritas nos documentos integrantes deste contrato.

A contratação da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) justifica-se pela sua reconhecida atuação na oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, treinamentos, organização de eventos, assessorias e prestação de serviços técnicos especializados voltados à Administração Pública Municipal.

Credenciamento de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de São João do Itaperiú/SC, pelo período de 90 (noventa) dias, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, normas gerais das Leis n° 14.133/21, e no que couber do Decreto Federal 21.981/1932, Instrução Normativa 113/2010, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos, especificações estabelecidas no termo de referência, documento que constitui o Anexo I do Edital.

ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA LAVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital.