MUNICIPIO DE VERANOPOLIS

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO E VIDEOMONITORAMENTO URBANO E LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS (LPR)

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza do açude do Parque da Integração, no bairro Universal, de acordo com o Parecer Jurídico nº 285/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso “VIII”, da Lei Nº 14.133/2021e Decreto Executivo 8311/2026 que Declara Situação de Emergência em área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema

Contratação de entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de condução, organização, planejamento e execução das atividades educacionais, literárias e ações culturais para o evento 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS – “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”, a ser realizada de 25 a 29 de setembro de 2026, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, em Veranópolis/RS, sob a organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, com apoio cultural do SESC/RS, conforme Plano de Trabalho e Projeto aprovados pela Lei Municipal nº 8.708, de 27 de agosto de 2026, pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.

Locação de imóvel do Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, situado à Rua São Francisco de Assis, 83, centro, Veranópolis/RS, com área privativa real construída de 3799,34m², sob as matrículas de nº 7766 e 15335 do Serviço de Registro de Imóveis de Veranópolis, oferecido pela MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL – PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA para o evento 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA “URANIA UP”, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 261/2026

Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de administração, controle e gerenciamento eletrônico do abastecimento da frota de veículos do município, mediante cartão ou instrumento eletrônico equivalente, sistema informatizado de gestão e rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo implantação, cadastramento, emissão e gestão dos instrumentos, parametrização, autorizações, controles, relatórios, suporte, treinamento, gestão da rede e integração com o sistema municipal de frotas, possibilitando a aquisição de combustíveis na rede de estabelecimentos credenciados (postos), com fundamentação legal no Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 269/2026

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E COMPONENTES DESTINADOS AO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO DA MARCA COMEN, VISANDO ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 263/2026

Contratação de vaga para acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, destinada ao atendimento do usuário E. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003409-86.2026.8.21.0078/RS. Conforme decisão judicial, o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e ambiente especializado, não possuindo condições clínicas ou cognitivas para retorno ao convívio domiciliar. A decisão determinou ao Município, de forma solidária com o Estado do Rio Grande do Sul, a disponibilização de vaga em instituição de longa permanência ou residencial terapêutico adequado ao seu quadro, por tempo indeterminado.

O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades.

Contratação de vaga em ‘Residencial Terapêutico de Longa Permanência’ para a paciente M.H.S., pessoa adulta com deficiência, em situação de vulnerabilidade e dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade e apresenta vínculos familiares fragilizados ou rompidos, necessitando de ambiente protegido e de acompanhamento contínuo para resguardar sua dignidade, integridade física e emocional e assegurar condições adequadas de cuidado, proteção e vivência.

Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ LAURA

Contratação de empresa para a produção e fornecimento de 5.000 (cinco mil) folders informativos, tamanho A3, 4x4 cores, papel couchê brilho 170g, duas dobras e 300 (trezentos) convites/flyers tamanho 15x21cm, 4x4 cores, papel couchê brilho 170g, destinados à divulgação da 33ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS – “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”, a ser realizada de 25 a 29 de setembro de 2026, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e Caramanchão, em Veranópolis/RS, sob a organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, com apoio cultural do SESC/RS, conforme Plano de Trabalho e Projeto aprovados pela Lei Municipal nº 8.708, de 27 de agosto de 2026, pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis

Aquisição de material elétrico para Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina (Ginásio da Femaçã); Ginásio Municipal Cesar Abruzzi (Ginásio do Bairro Santo Antônio) e para o Estádio Municipal Alsemiro Laurino Guzzo (Palugana)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional na área de engenharia para regularização de 4 (quatro) poços artesianos

Aquisição de duas redes de futsal para a EMEF Senador Alberto Pasqualini

Aquisição e instalação de 1 (uma) dobradiça superior para porta de vidro pivotante, modelo 1101, na cor preta, destinada à EMEF Irmão Jeronimo, localizada na Rua Guilherme Giugno - Valverde, Veranópolis

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), compreendendo sapatos de segurança e botinas de segurança, destinados aos servidores da Garagem Municipal da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município de Veranópolis/RS

Aquisição de 23 troféus personalizados em ferro fundido, destinados à premiação do 22º Concurso Literário Mansueto Bernardi

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PARCIALMENTE REVESTIDO, EM ROCHAS DURAS PELO MÉTODO ROTO-PNEUMÁTICO NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FPE Nº 1855/2023, CONVÊNIO ADMNISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO/PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, CONFORME PROCESSO Nº 23/1500- 0021901-9