Contratação de locação de imóvel para abrigar a sede do DSEI/ARJ

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução tecnológica para pagamento por meio eletrônico, utilizando cartão de crédito, e que contemple, no mínimo, as bandeiras mais usadas no mercado, tais como: ELO, MASTERCARD e VISA, para disponibilizar aos jurisdicionados uma alternativa para pagamento parcelado.

Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentencostes – Município de Mâncio Lima/AC, no âmbito do Convênio nº 958780/2024, firmado com o Ministério da Defesa.

Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

Curso Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei nº 14.133/2021 e seus Impactos na Gestão das Licitações e Contratações Públicas