Licitações abertas em Acre

Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, destinados à estruturação da nova sede da SEICT e da Casa do Trabalhador

1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ATUALIAZAÇÃO e elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre– CBMEAC, para edificações existentes na Embrapa Acre localizada em Rio Branco/AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. 1.2. Será de responsabilidade da empresa contratada a apresentação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros e sua aprovação. Todas as taxas necessárias ficarão a carga da CONTRATADA e deverão constar em sua proposta de preços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação da empresa Lusaline Serviços Educacionais Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.610.560/0001-32, para viabilizar a participação do Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves como palestrante no IX Seminário Anual da Defensoria Pública do Estado do Acre, mediante realização da palestra intitulada “Defensoria Pública na Tutela Coletiva e na Coletivização da Tutela Individual”.

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em apoio às ações institucionais relacionadas à fiscalização ambiental, educação ambiental, comando e controle, além da prevenção e combate ao desmatamento ilegal e queimadas no Estado do Acre

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados para apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de Concessão para atividades de Manejo Florestal Sustentável e exploração de produtos e serviços florestais nas Florestas Estaduais do Mogno, Rio Gregório e Rio Liberdade

Contrando diaria de serviço de limpeza e roçagem para as agências do IBGE/AC, localizados no municipios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Picape.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, consubstanciado na inscrição de 03 (três) servidores no curso “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal: Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, [H34223] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], processo 2026-185.

Locação de 01 um imóvel urbano destinado à implantação, estruturação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS III 24h, no Município de Rio BrancoAC.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Prédio Público no Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 962910/2024.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção da Creche Municipal Sonho Infantil, no bairro Cobal, município de Mâncio Lima/AC – FNDE – Creche Tipo 2.

Contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico e web design para o planejamento, criação, desenvolvimento, normatização e consolidação da identidade institucional da ProcuradoriaGeral do Município de Rio Branco-PGM, compreendendo a criação da marca institucional e suas aplicações, elaboração do Manual de Identidade Visual, desenvolvimento de peças de comunicação institucional, projetos de identificação funcional e sinalização institucional, bem como a entrega dos arquivos técnicos editáveis, vetoriais e banco digital necessários à adequada utilização, manutenção e gestão da identidade visual, visando atender as demandas desta ProcuradoriaGeral

Aquisição direta de bens de consumo durável/permanentes, compreendendo tendas articuladas retráteis, caixas térmicas rotomoldadas, mesas infantis de plástico e cadeiras escolares infantis empilháveis, destinados a estruturar a logística operacional, de atendimento e acolhimento dos eventos e ações comunitárias preventivas itinerantes desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada em capacitação Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para ministrar o Curso de Eletricista Industrial, no municipio de Cruzeiro do Sul/Ac , com o objetivo de capacitar servidores do SANEACRE.

Locação de imóvel localizado na Rua do Madeira, s/n, Quarteirão nº 108, Setor 04-A, Bairro Artur Maia, no município de Cruzeiro do Sul, Acre, CEP: 69.980-000, a fim de atender ao Depósito de Bens Inservíveis da Coordenação Regional de Saúde do Juruá e Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de frota, prestados por meio de sistema informatizado e de rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo o abastecimento de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante e a lavagem e higienização veicular.

Conforme ao Termo de Referência

Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários à realização das oficinas e cursos voltados ao Empreendedorismo Feminino (artesanato, costura, customização e atividades correlatas), destinados à execução das ações formativas da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER

Contratação de capacitação, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, para 3 (três) servidores, no curso "4º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial", no período de 21 a 25 de setembrode 2026, pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, 00.398.099/0001-21, a pedido da SPEF - SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, conforme DFD formulado no evento 0872439.

Registro de Preços para a Aquisição de insumos asfálticos, sendo Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP 50/70) e Emulsão Asfáltica (RR-2C), destinados à manutenção, recuperação e pavimentação das vias públicas.

Contratação de capacitação (Proposta doc. 0899797), na modalidade presencial, consistente na realização do curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Com Fundamento na Lei Nº 8.112/1990", para 3 (três) servidores deste Tribunal, membros da Comissão Permanente de Ética e Sindicância – CPES (DFD 0895826).

A contratação visa a aquisição de plataforma elevatória com cabine à meia altura para acessibilidade, com capacidade para 250 kg com instalação e garantia do equipamento no prazo de um ano após a entrega.

Contratação do curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária; Elaboração, Fiscalização, Repactuação de Contratos, Reforma Trabalhista e a Jurisprudência do TCU."

A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de mobiliários e equipamentos para o auditório da unidade, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração e testes do sistema audiovisual, incluindo suportes, cabeamento, fixadores e demais insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento do espaço para reuniões, capacitações e eventos institucionais.

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tubos de concreto destinados à execução de obras e serviços de pavimentação, drenagem pluvial e infraestrutura urbana, para atender às demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para elaboração de Laudos de Acessibilidade e Planos de Trabalho para a promoção da acessibilidade para cada edificação da PRF-AC.

Contratação de serviço de apresentação artística musical com o cantor Tony Allysson, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Contratação de serviço de apresentação artística musical com o Artista Frei Renan Barros, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Contratação de empresa para o fornecimento de máscaras e luvas de proteção, destinadas ao atendimento das demandas das Enfermarias e Módulo de Saúde do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC.

Aquisição de materiais e insumos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Licores, ofertado nos CEPTs Gastronomia e João de Deus, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, com entrega no Município de Rio Branco.

Contratação de serviço de apresentação artística musical com a Banda GBA Worship, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado e do Setor de Patrimônio, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Regional Tarauacá/Envira, garantindo condições adequadas para armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais e bens patrimoniais, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no município de Tarauacá

Aquisição de Caminhonete para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, visando à inscrição de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das competências dos servidores lotados nas divisões técnicas desta Autarquia.

Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado, sob demanda, de gás Hélio 5.0 ANALÍTICO para os cilindros de gás do laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SETEC/SR/PF/AC), com pureza mínima de 99,999%, em cilindros com capacidade de 8,5m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/AC.

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2022; Ação 4: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por Meio da Aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial armada, visando atender as necessidades da Sede da CAGEACRE e o Mercado dos Colonos, localizados no município de Rio Branco - AC

contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL TARAUACÁ-ENVIRA - compreendendo os municípios de: Feijó, Jordão e Tarauaca,

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA) e Fundação Municipal Garibaldi Brasil (FGB).

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de “Roberto Montanha”, para a prestação de serviço de palestra com o título "Desperte a liderança que existe em você". A palestra será realizada no dia 25/09/2026, em horário a ser especificado no contrato, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera, em Rio Branco/Acre. Essa palestra visa atender às competências da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), especialmente na promoção de ações pedagógicas e técnicas e no fortalecimento da cidadania.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de elementos de decoração natalina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.

Contratação serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas e assistência técnica /manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes)

Aquisição de de roçadeira para o Almoxarifado do 4º BIS

Aquisição de Material de informática - TI

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo.

Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021, para o fornecimento de energia elétrica, incluindo a instalação de nova unidade consumidora, em padrão trifásico, e a alteração de titularidade, para atender a Diretoria de Inteligência da SEJUSP.

Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 1 Santa Luzia, localizada na Rua São Mateus, S/N, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de quadros ilustrativos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinados à ambientação e à comunicação visual institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC.

Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica para atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 2 Santa Luzia, localizada na Rua São João, Bairro Santa Luzia, no município de Rio Branco/AC

Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Santa Luzia, localizada na Rua São Sebastião, s/n, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC

Subscrição de licenças de uso do software Google Workspace, versão Business Plus, para atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP vinculadas à Secretaria de Estado de Administração - SEAD

Contratação da AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para realização de Entretenimento e apresentação de Show Musical do Artista “NETTO BRITO” nos festejos do 11º Festival do Milho em Porto Walter/AC.

A aquisição do curso " Gestão Humanização para os dois erres: Relacionamentos e Resultados" (3 turmas), destinado às equipes da Secretaria da Fazenda, será realizado junto ao Instituto Expansão Ltda, instituição reconhecida no mercado por sua metodologia de sistematização e pela excelência intelectual de suas formações.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho de Copeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, contempla a realização de 01 (uma) palestra e 11 (onze) cursos sobre Reforma Tributária, e 1 (um) Curso Nivelamento Prévio – Visão Geral da Reforma Tributária (EC Nº 132/2023) com a entrega de uma minuta de trilha de aprendizagem relacionada ao tema, destinados à capacitação e atualização de servidores fazendários quanto às mudanças e impactos da Reforma Tributária no âmbito institucional.

Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos das Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE.

Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de madeira de lei, para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

Contratação emergencial de empresa para prestação continuada, especializada e ininterrupta na prestação de serviços de teleatendimento crítico, responsável pela operação dos números de emergência e demais números tridígitos, bem como pelo monitoramento contínuo das imagens provenientes das câmeras de videomonitoramento e pela adequada manipulação dos sistemas de registro e gestão das ocorrências para atender ao Centro Integrado de Videomonitoramento CIV, em Rio BrancoAC.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO.

Conforme ao Termo de Referência

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática Desktops e Notebooks do núcleo de geotecnologia da Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN.

Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de ferramentas agrícolas, sementes, insumos para preparo do solo, materiais de madeira e equipamentos de irrigação, destinados a subsidiar a implantação de 22 (vinte e duas) hortas comunitárias vinculadas às cozinhas comunitárias nos municípios do Estado do Acre, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de revisão veicular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN e Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante disponibilização de postos de motorista para condução de veículos da frota do IBGE – SES/AC.

O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de 2 (dois) servidores deste Sodalício no "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, totalizando uma carga horária de 21 horas-aula.

Capacitação In Company na área de “Avaliação de Políticas Públicas e Workshop de Desenho do Sistema de Monitoramento de Avaliação”, a ser executado entre os períodos de outubro de 2026 e abril de 2027

Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Cardiologia.

aquisição de óleo Lubrificantes para Motores náutico nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de forma contínua nos sistemas de climatização, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, sob a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Aquisição e Epis

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Programa de Gestão Avançada - APG", na modalidade presencial, para inscrição de 10 (dez) servidores pagos e mais 05 (cinco) cortesias para a Polícia Civil.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Plano Estratégico da Polícia Civil do Estado do Acre", destinada à Alta Gestão e às lideranças estratégicas da Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021, através da SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de escaneamento 3D Trimble X9, a laser, com software Trimble Capture + Trimble Perspective, para exames periciais em locais de crime, para atendimento da necessidade do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg e recargas, na cidade de Epitaciolândia, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

Aquisição de utensílios e materiais de cozinha, visando atender às demandas das Unidades Descentralizadas da Rede IEPTEC, assegurando a adequada estruturação e o pleno funcionamento dos ambientes destinados às atividades de ensino dos cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia/Gastronomia.

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização e ampliação do Quartel do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, localizado no município de Sena Madureira/AC.

Aquisição de equipamento odontológico do tipo: laser cirúrgico de diodo de alta potência para frenotomia/frenectomia e pequenas cirurgias em tecidos moles, através da Emenda Parlamentar nº 04.4469/2026, visando fortalecer o Projeto da Linguinha na Maternidade Bárbara Heliodora, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

CONFORME AO TERMO DE REFERÊNCIA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de elementos de decoração natalina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, em turnos diurno e noturno, mediante escalas de 12 (doze) horas, com fornecimento de mão de obra devidamente capacitada, uniformizada e equipada, para atender, pelo período de 3 (três) meses, às demandas de segurança dos eventos oficiais promovidos pelo Governo do Estado do Acre.

Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS SÓLIDOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de conectividade do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme Edital e anexos).

Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, promovida pelo Instituto Negócios Públicos.

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS

aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP, unidades localizadas nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, mediante adesão ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025 (0020889253) / (0020889807), gerenciado pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, compreendendo ao item Café torrado e moído, conforme condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização

Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar Terinamento/Curso: Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021

Contratação de empresa especializada em capacitação Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar o NR-10 Básico, NR-10 SEP (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e NR-35 (Trabalho em Altura), no municipio de Rio Branco/Ac e Cruzeiro do Sul/Ac , com o objetivo de capacitar servidores do SANEACRE.

Contratação de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Defensoria Pública do Estado do Acre.

O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários especializados de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação (faturas de água e esgotamento sanitário) emitidas por esta Autarquia, com prestação de contas automatizada e repasse financeiro.

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de acesso à plataforma de cursos Varos Pass

Contratação de Pessoa Jurídica para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM (Márcia)

Contratação de serviço de transporte terrestre e fluvial de pessoas, urnas eletrônicas, equipamentos e demais materiais eleitorais, compreendendo o deslocamento entre a pista de pouso de aeronaves e a área urbana de Marechal Thaumaturgo, mediante utilização de transporte manual (força braçal), veículo automotor adaptado e embarcação, conforme as peculiaridades logísticas do município.

Contratação de Pessoa Jurídica para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para ministrar o Curso - Introdução ao Mercado Financeiro na modalidade presencial

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva, revitalização, reposição de peças e limpeza de cadeiras tipo poltrona universitária com prancheta fixa, bem como a execução dos serviços de limpeza, conservação, lavagem e hidratação de sofás, poltronas e tapetes pertencentes à Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC.

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Material de Consumo (Camisas e Coletes)

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Lago Novo, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil- AC

Serviços Funerários

Manutenção de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros temperados, vidro comum/cru e vidro laminado, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva em portas, janelas e esquadrias de vidro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia.

Formação de registro de preços para aquisição de suprimentos para impressão (compreendendo cartuchos de tinta, toners, tambores de imagem/cilindros, kits de manutenção, coletor de toner usado, roletes e unidades fusoras), visando atender às necessidades institucionais de suprimento e manutenção do parque de impressoras das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de móveis planejados para mobiliar e estruturar a nova sede da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT e a nova sede da Casa do Trabalhador.

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade administrativa do Polo Base de Tarauacá, sob responsabilidade do DSEI - Alto Rio Juruá.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos estudantes matriculados nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica ofertados pelo Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, nos quais o estágio curricular supervisionado constitua componente curricular obrigatório, garantindo a cobertura securitária durante a realização das atividades de estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).

Aquisição de reagentes compatíveis com o equipamento BD MAX (patrimoniado com o nº 650857) para realização de determinações de dosagens moleculares, com a finalidade de atender às necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Acre (Lacen Rio Branco, Lafron de Brasiléia e Lafron do Juruá). A aquisição será realizada de forma contínua, considerando a demanda proveniente das Unidades Hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE.

Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Fisioterapia.

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado no edifício-sede da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo – SETE, incluindo mão de obra sem dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos, materiais, peças de consumo e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, bem como atendimento às demandas corretivas e emergenciais da Administração.

Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS HORMONAIS PARA AMBULATÓRIO TRANSEXUALIZADOR, ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Trata-se de Procedimento de Gestão Administrativa instaurado por solicitação do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) com o objetivo de promover a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CERNE INFORMÁTICA LTDA (SOFTSELL), inscrita no CNPJ sob o nº 02.339.850/0001-44. O objeto da referidacontratação consiste na inscrição e participação de 03 (três) servidores no treinamento especializado "CHFI - Computer Hacking Forensic Investigator", a ser realizado na modalidade

Conforme ao Termo de Referência

Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Academias de Ginastica ao Ar Livre no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme descrição, regras e exigências contidas no Edital e seus Anexos e Convênio Ministério do Esporte nº 174/2024 – Transferegov.br nº 959243/2024.

Fornecimento de gás de cozinha (GLP) para atendimento das demandas da Zona Eleitoral.

Contratação de serviços não-continuados de fretamento aéreo, terrestre e fluvial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas da garantia de votação e apuração (GVA 2026), e demais demandas logísticas do C Fron Juruá 61º BIS.

Aquisição de 3.000 (três mil) unidades estimadas de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento continuado, parcelado e sob demanda, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de software no modelo SaaS – Software as a Service, mediante a disponibilização de plataforma digital específica e integrada para operação e gestão de processos habitacionais e de regularização fundiária, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e filmagem, por meio do sistema de registro de preços, para atender às demandas de cobertura de solenidades, eventos institucionais, programas e projetos promovidos pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus apensos.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de mesas lineares retangulares sem gavetas, cadeiras giratórias para diretoria e televisores Smart LED de 50 cinquenta polegadas, destinados à implantação do Centro de Controle Operacional CCO da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, visando proporcionar a infraestrutura necessária ao monitoramento em tempo real da operação do Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco SITURB e ao processamento dos dados operacionais utilizados na apuração da produção quilométrica que servirá de base para o cálculo do subsídio da empresa operadora.

Aquisição de materiais destinados à confecção de crachás institucionais, compreendendo cartões em PVC, porta crachás, cordões, presilhas e fitas de impressão (ribbons), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias incluindo serviços embalsamento e translado destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, mediante concessão do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, no âmbito do Município de Feijó - Acre.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos de consumo e instrumentais, visando atender às necessidades das Equipes de Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde, garantindo o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a continuidade dos atendimentos odontológicos e a qualidade dos serviços prestados à população, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia.

Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.

Aquisição de 08 (oito) pneus novos, com instalação inclusa, destinados aos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre – CRM-AC.

Aquisição de material permanente (frigobar 120 litros e refrigerador tipo duplex Frost Free 387 litros), destinado à Polícia Civil do Estado do Acre-PCAC, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2024. AÇÃO 01

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e acessos à sistema informatizado para realização de pesquisas e comparações de preços praticados pela administração pública, visando subsidiar a instrução dos processos de contratações públicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo diversos (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais descartáveis e material de expediente) para atender a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste edital.

Contratação de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, cujos serviços serão ofertados para os servidores do IFAC

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, quanto à aquisição de licença de uso permanente do SISDEA, solução tecnológica destinada à execução de avaliações imobiliárias em áreas urbanas e rurais do Município de Rio Branco, garantindo o direito de uso contínuo do sistema pela Administração

Contratação de empresa especializada para a realização da capacitação presencial "O Código da Excelência: Qualidade no Atendimento e Cultura de Valorização Institucional", a ser ministrada pela advogada Francisca Brito, por meio da empresa responsável pela execução do treinamento.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução tecnológica para pagamento por meio eletrônico, utilizando cartão de crédito, e que contemple, no mínimo, as bandeiras mais usadas no mercado, tais como: ELO, MASTERCARD e VISA, para disponibilizar aos jurisdicionados uma alternativa para pagamento parcelado.

Aquisição de Material de Consumo em proveito do Almoxarifado (higiene e limpeza).

Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentencostes – Município de Mâncio Lima/AC, no âmbito do Convênio nº 958780/2024, firmado com o Ministério da Defesa.

Contratação de serviços comuns de engenharia por meio de empresa de construção civil para executar, com fornecimento de material, a identificação dos imóveis por meio de placas, cercamento e roçagem de terrenos pertencentes à União, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

A eventual contratação tem por objeto o fornecimento, em caráter não exclusivo, de cessão de direito de uso, por prazo determinado, de software web de Gestão Comercial, com sustentação operacional, compreendendo suporte técnico, manutenção, treinamento e operação assistida, destinado à gestão dos macroprocessos de Cadastramento, Atendimento ao Público, Serviços, Medição, Faturamento, Arrecadação, Cobrança, Fiscalização, Jurídico, Auditoria e Gerenciamento de Usuários.

Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de estágio a serem celebrados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre – CRM-AC.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa e lavagem especial com higienização de veículos oficiais do CRM/AC, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de locação de imóvel para abrigar a sede do DSEI/ARJ

Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, da rede de fibra óptica da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo – SETE, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à execução dos serviços, bem como fornecimento e reposição de peças e componentes necessários ao restabelecimento e à manutenção da infraestrutura, observadas as condições, quantitativos estimados, critérios de autorização, medição e pagamento estabelecidos neste Termo de Referência.

Curso Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei nº 14.133/2021 e seus Impactos na Gestão das Licitações e Contratações Públicas

Credenciamento de fornecedores especializados para fornecimento, sob demanda, de camisas esportivas personalizadas, destinadas à identificação e uniformização dos atletas, equipes, comissões técnicas, árbitros e demais participantes dos campeonatos esportivos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, conforme quantitativos estimados, tamanhos, modelos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de impressão por demanda TIPO OUTSOURCING, incluindo equipamentos de impressão multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (incluindo papel A3 e A4 e toners compatíveis), substituição de peças e componentes e plataforma de controle de impressões. O objetivo é atender as necessidades de impressão colorida e monocromática em formatos A4 e A3.

Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na execução de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psiquiatria, na modalidade híbrida (Phygital), destinado ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 01 (um) médico da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-ACRE.

Contratação de empresa especializada para a produção, planejamento, organização e execução de corridas de rua em vias públicas, com fornecimento integral de estrutura e operação do evento, a serem contratadas em lotes por município, contemplando as categorias Adulto, Juvenil e Infantil, com a finalidade de atender e promover a participação da comunidade educacional (alunos e servidores) da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV)

Aquisição de maquina agricola - Trator de Esteira, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura do Municipio de Feijó - Acre - Transferencia Especial - Dep. Federal Socorro Nery (4480002)

aquisição de 90 (noventa) apoios de pulso para mouse (mousepads ergonômicos) e 90 (noventa) apoios de pulso para teclado, destinados ao aparelhamento das Posições de Atendimento (PAs) do Centro Integrado de Comando e Controle do Acre (CICCE), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

Aquisição de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC e seus respectivos anexos.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete e passeio sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

Aquisição de equipamentos para a promoção de feiras da agricultura familiar ( Balança Eletrônica), por meio da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Seleção de propostas mais vantajosas, visando à possível contratação de empresas, sob regime de empreitada por preço unitário, via Sistema de Registro de Preços, para aquisição, fornecimento e instalação de sistemas construtivos, revestimentos arquitetônicos e materiais de acabamento técnico, compreendendo forro mineral acústico removível, paredes de drywall em gesso acartonado para ambientes comuns, carpete acústico modular, vidro temperado para fachada , placas de ACM , etc.

Registro de preços para futura e eventual prestação, sob demanda, de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, compreendendo estudos, levantamentos, investigações, elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, fiscalização e gerenciamento, ensaios e controles tecnológicos, estudos e documentos ambientais, bem como demais serviços técnicos correlatos necessários ao planejamento, à contratação, à execução e ao acompanhamento de obras e serviços de engenharia sob responsabili

Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa ou empresas especializadas para prestação continuada, sob demanda, de serviços de telecomunicações, compreendendo fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e gerenciamento de links de comunicação de dados e acesso à internet, mediante fibra óptica, link dedicado e conectividade via satélite, com disponibilização dos equipamentos necessários em comodato, para atendimento das unidades da Pref

Contratação de empresa especializada para realizar a regravação completa da canção oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, compreendendo todas as etapas necessárias à elaboração de um registro sonoro oficial definitivo em alta qualidade, apto à utilização em eventos cerimoniais, solenidades militares, produções audiovisuais e demais ações institucionais.

Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros principais, árbitros assistentes (bandeirinhas), mesários e demais profissionais previstos nos itens da demanda, destinados ao atendimento dos eventos esportivos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e de Educação do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantitativos e condições a serem estabelecidos no Termo de Referência, no edital e nos demais anexos do processo administrativo.

contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra do Centro de Treinamento do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, localizado no município de Sena Madureira/AC.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de Medicamentos, Insumos Laboratoriais e material Médico-Hospitalar(MMH)

Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças, ferramentas e equipamentos.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de manutenção predial geral, sob demanda, nas modalidades preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial , incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as planilhas vigentes de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI/AC, referência julho/2026, sob o regime de tributação não desonerado, visando ao atendimento das necessidades das

Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentecostes – Município de Mâncio Lima/AC, no âmbito do Convênio nº 958780/2024 - Ministério da Defesa.

Serviço de Coffee-Break e Confecção de Crachá para atender as necessidades da SMSA/AC.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de servente sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços de roçagem, a serem prestados por operador de roçadeira sob demanda, com estimativa de até 12 (doze) intervenções anuais conforme quantitativos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos

Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo diversos (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais descartáveis e material de expediente) para atender a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste edital.

Contratação de cursos de “Arquitetura Prisional” e “Auditoria e Gestão de Obras Públicas”

ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANELA FINA.

Aquisição de material de consumo e permanente material de informática

aquisição de Grades Aradoras, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, agregar valor à produção local, reduzir a pobreza rural, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão econômica.

Aquisição de materiais diversos voltados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática.

Contratação de empresa para capacitação de servidor no evento 4º GEFISP - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, oferecido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 6 a 9 de outubro, na cidade de João Pessoa/PB, conforme [H41282] Estudo Técnico Preliminar (ETP), nos autos 2026-337.

A contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, tipo caminhonete/pick-up, sem motorista, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, no período de agosto a outubro de 2026, prorrogando até 31/12/2026, conforme necessidade da Administração Pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo.

Contratação Processo Administrativo 25033.000993/2025-20 Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Poços Tubulares nas Aldeias Apuí, Santa Júlia e Ipiranga Velha, localizadas na T.I. Alto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano.

Contratação de empresa especializada, para a construção de poço tubular na aldeia Buaçú, localizadas na T.I Alto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano - AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos multifuncionais em regime de comodato, software de gerenciamento e bilhetagem, fornecimento de papel e demais insumos, manutenção e suporte técnico, mediante franquia mensal e cobrança de páginas excedentes, pelo período de 12 (doze) meses.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias e a execução de serviços de translado de corpos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de benefício eventual de auxílio funeral.

Contratação de serviços continuados de engenharia para manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, automação predial, rede elétrica, infraestrutura de rede estruturada, irrigação, prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistema de geração de energia elétrica por fonte fotovoltaica, executados predominantemente sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças e componentes necessários para a Procuradoria da República no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos demais anexos.

[LICITANET] - Contratação de empresa para Execução de obra de ampliação da estrutura física da quadra esportiva existente, mediante implantação de cobertura metálica – Quadra Km 32 – Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de Emenda Especial Nº 09032025-2-087093/2025.

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 065/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 005/2026 UNEMAT, oriunda do pregão eletrônico 002/26, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente (roteador de rede sem fio/ponto de acesso/access point) para atender à demanda de atualização e ampliação da rede sem fio do Ministério Público do Estado do Acre.

Aquisição de insumos e materiais para o Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Bebidas Alcoólicas, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, a ser realizado pelo Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEFLORA.

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM RECURSO DA EMENDA DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº202644630002, CADASTRADA N PLANO DE AÇÃO Nº09032026-089379/2026.

Registro de Preços visando a futura e eventual fornecimento de bens de consumo e equipamentos de apoio operacional, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de copa, insumos de higienização, utensílios e equipamento para atividades em altura, destinados ao suporte das atividades administrativas, institucionais e operacionais desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN

contratação ditera de serviço de transporte rodoviário para efetivar a mudança dos bens móveis da CMRB para a sua nova sede.

Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de Certificados Digitais do tipo e-CNPJ A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, armazenados em arquivo digital (software), sem dispositivo físico (token), destinados aos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sena Madureira/AC.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em artes cênicas para apresentação do espetáculo "O Akiry – Antes do Acre veio o Akiry", incluindo recepção temática com atores caracterizados e toda a estrutura necessária à execução dos serviços, durante o evento "Avant Premier", promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2026, às 17h, no Teatro Hélio Melo.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buaçú, localizada no município de Manoel Urbano/Acre.

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 075/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 24/2025 - TJGO, oriunda do pregão eletrônico 040/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OO objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública GoogleCloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artific.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS

Kit de Oxigênio de 3,6 L, com maleta/mochila de transporte

Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos com base no Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria aplicável ao Setor Público (MNTASP), destinado às servidoras responsáveis pela Divisão de Controle Interno e Divisão de Planejamento da Casa Militar.

Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de Brasília / DF.

Aquisição de medicamentos itens fracassados constantes na Relação Municipal de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.o histórico deste registro.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs destinados ao atendimento dos brigadistas temporários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, empregados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, no âmbito do Projeto REM Acre – Fase II, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.