Licitações em Rio Branco · AC

Prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link de acesso à internet, por meio terrestre, com equipamentos em regime de comodato, para atendimento de unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP e do Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre – SISP/AC situadas na zona urbana dos municípios indicados na Tabela 1, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos nas áreas de neurologia clínica, neuropediatria e neurologia cirúrgica, para atendimento a pacientes adultos e pediátricos, incluindo o fornecimento de equipe técnica, equipamentos e instrumentais necessários à execução dos serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Porto Acre - AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à substituição do telhado e à adequação das salas administrativas do Bloco A da Embrapa Acre

Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de elementos de comunicação visual, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa/cozinha, descartáveis, conservação e equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA) e Fundação Municipal Garibaldi Brasil (FGB).

Contratação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças e acessórios para equipamento de Desfibrilador(DEA)

Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribuna sem madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos institucionais, audiências e solenidades oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº 198/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre, com propósito de atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo Fiat Toro, placa DRO-6D50, incluindo os serviços e materiais necessários à execução da manutenção, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação médica em suporte avançado de vida, mediante a realização do curso Advanced Medical Life Support (AMLS), na modalidade presencial, com conteúdo teórico e prático, destinado aos médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, a serem executados na frota de veículos pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Trata-se da contratação para aquisição de 4 (quatro) inscrições visando a participação de servidores deste Tribunal na “5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP” (0889630), na modalidade presencial, na cidade de Brasília.

Formação de Registro de Preços, para eventual contratação de serviços de buffet, sob demanda, compreendendo coffee break e coquetel, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário, montagem, desmontagem, garçons e demais recursos necessários à realização de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE-AC, nos quantitativos e condições estabelecido no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Contratação de 1 (uma) vagas/inscrições para participação no XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada nos dias 9 a 13 de novembro de 2026, com carga horária estimada de 35 (trinta e cinco) horas, na cidade de Fortaleza/CE

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 15 (quinze) cadeiras do tipo diretor, com estrutura metálica, base giratória, rodízios, ajuste de altura, encosto reclinável com sistema relax e revestimento em couro PU, destinadas a atender às necessidades de mobiliário e infraestrutura do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio da Dispensa de Licitação nº 13/2025.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso continuada do software OrçaFascio, incluindo os módulos de Orçamento e Bases Adicionais, destinado à elaboração de orçamentos de obras, levantamento de custos e acompanhamento de cronogramas físico-financeiros de execução, manutenção e reforma de imóveis e empreendimentos da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações do Termo de Referência e da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025.

Pregão Eletrônico SRP n. 002/2026 - Processo n. 860/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e completa, com e sem enceramento, dos veículos que compõem a frota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.

Aquisição de materiais de consumo divididos em dois lotes temáticos (Lote 1: Materiais de Expediente e Suporte Administrativo e Lote 2: Materiais Descartáveis, Copa e Salubridade), destinados ao suprimento contínuo das rotinas técnico-administrativas e operacionais da sede e da Sala de Situação e Monitoramento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC/AC).

Contratação da empresa Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda., para a aquisição de 01 (um) Sistema Portátil de Detecção de Intrusão Sem Fio - WIDS, tipo Yorkie Pro, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme [H41311] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-307.

Contratação de empresa especializada para implantação de rede de fibra óptica no Campo Experimental da Embrapa Acre, contemplando os enlaces entre a Sede e o Curral Experimental, a Sede e o Viveiro, a Sede e os abrigos de campo e a Sede e os abrigos de bomba, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários à instalação,

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual para imóveis públicos, de acordo com layouts e especificações técnicas previamente definidos pela Secretaria de Estado de Administração – SEAD, incluindo, mas não se limitando, à produção e instalação de placas de sinalização interna e externa, elementos informativos e demais itens de identificação visual, visando atender às necessidades de padronização e organização dos ambientes

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de curso de capacitação consistente em 03 (três) inscrições para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, incluindo MONTAGEM e INSTALAÇÃO, para atender as necessidades do CREA/AC conforme convênio Produsu nº 64/2023.

Refeições, lanches, salgados, doces

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Praça 25 de Setembro no Município de Sena Madureira/AC

Participação da Servidora Thays de Souza e Souza no curso Curso: Completo de Transferegov.Br (Teoria e Prática) - Atualizado com a Nova Legislação - Nova Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Novo Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Modalidade: PRESENCIAL Local: Brasília/DF - Centro de Treinamento da One Cursos Data e Horário: 10/11/2026 a 13/11/2026 - 32 horas - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

Locação de Imóvel Urbano, atualmente ocupado pelo Arquivo Setorial da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, com infraestrutura adequada para a guarda, organização e preservação de documentos administrativos, em conformidade com as normas técnicas

PAPEL A4

Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura turística para a construção dos quiosques do Croa, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

Contratação de empresa para o fornecimento de 200 duzentas unidades de detectores de metais portáteis, do tipo bastão handheld, acompanhados de seus respectivos acessórios, destinados à realização de inspeção preventiva de pessoas e objetos no controle de acesso às unidades da Rede Municipal de Ensino e aos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação SEME.

Aquisição, sob demanda, de camisetas promocionais (Lote 2, itens 8 a 15), coletes de identificação (Lote 4, item 27) e sacolas personalizadas (Lote 6, item 36), por meio de credenciamento de fornecedores, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2024, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, em suas ações, projetos, feiras e eventos institucionais.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 14 a 17 de dezembro de 2026, na modalidade presencial, em Maceió/AL.

a contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças táticas, confeccionadas com tecido Rip Stop, com característica de resistência a abrasão, assim como fator de proteção UV50+ com reforço na região traseira e joelhos, reforçado com costura dupla. Possuindo 6 bolsos, dois frontais, dois laterais e dois traseiros, tamanho 36 a 52, cor cáqui, destinados aos servidores da Divisão de Controle Ambiental do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e completa, com e sem enceramento, dos veículos que compõem a frota da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC.

Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de produtos gráficos personalizados e materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme as especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 51, decorrente de procedimento de inexigibilidade de licitação por credenciamento. Copiar

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinados à estruturação das atividades da Diretoria Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento, executado em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes funcionais, incluindo camisetas personalizadas e coletes de identificação, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, bem como às demandas de eventos e feiras, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Copiar texto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação técnica em tecnologia da informação, consistente na disponibilização de 9 (nove) licenças anuais de acesso integral e irrestrito à plataforma educacional digital especializada da ASIMOV ACADEMY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses a contar da ativação, visando ao desenvolvimento contínuo de competências técnicas dos servidores, conforme [H44507] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-210.

Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de camisetas promocionais personalizadas (Lote 2, itens 8 a 15), coletes de identificação (Lote 4, item 27) e sacolas personalizadas (Lote 6, item 36), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, por meio da Chamada Pública nº 002/2024. Copiar texto

RECARGA CILINDROS DE OXIGÊNIO

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis (Arla 32, gasolina comum e diesel S10) em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota pertencentes ou sob responsabilidade do Instituto de Defesa Agrópecuaria e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC, inclusive o serviço de rec

Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material de consumo e expediente visando atender às necessidades contínuas da Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC.

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBR

Registro de Preços para aquisição de Material Permanente (caminhão guincho tipo auto plataforma), devidamente adaptado e transformado, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, e a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC, com recursos oriundos de Plano de Ação an 2026, Fundo Nacional de Segurança Pública (Eixo RMVI), conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Manoel Braz de Melo no Município de Cruzeiro do Sul – Acre.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

Prestação de serviços de transporte fluvial de carga

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da sede da 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, no município de Acrelândia/AC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI - 2023. META 06.

Contratação de pessoa jurídica especializada, para participação no 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS

Serviços comuns de engenharia para a adequação das instalações do Posto de Abastecimento (PCA) do 7º Batalhão de Engenharia de Construção

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC, da Superintendência do Patrimônio da União no Acre – SPU/AC e da Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre – PFN/AC.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da SRTE/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com alojamento na Aldeia Manhê, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", para inscrição de 07 (sete) servidores da PMAC, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, com recursos oriundos do Plano de Aplicação.

com a finalidade de subsidiar a pesquisa de preços e a análise de vantajosidade para eventual prorrogação do Contrato da SEJUSP, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação via satélite, incluindo locação e instalação de equipamentos, garantindo acesso à internet em viaturas, embarcações, aeronaves operacionais, patrulhas e deslocamentos administrativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (SEJUSP/AC).

Objeto tem por aquisição de material permanente para atender as necessidades do setor de aprovisionamento.

“Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, por meio do Chamamento Público nº 004/2024.”

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Diagnóstico da Cafeicultura e da Cadeia Produtiva do Café no Estado do Acre

Contratação de serviços de transporte aéreo não regular (táxi aéreo) de passageiros e de cargas fracionadas na rota Rio Branco/AC – Santa Rosa do Purus/AC.

Contratação de empresa especializada para organização e realização de evento institucional, com fornecimento de espaço físico, alimentação, estrutura e serviços necessários à execução do evento.

Contratação de serviço de manutenção, reparação e conservação com aplicação da peça em máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e equipamentos de cozinha industrial.

Contratação de serviços outsourcing de impressão (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência verificar o Termo de Referência)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de pessoal e/ou carga.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada

Contratação de serviços de consultoria individual especializada em gestão de projetos para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na apropriação institucional, operacionalização assistida e consolidação das rotinas do escritório de projetos, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre - PROGESTÃO

Seleção de Consultores Individuais nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria individual especializado em governança, monitoramento e informações gerenciais para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na organização, rastreabilidade e consolidação das informações do escritório de projetos, no âmbito do Programa De Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre – PROGESTÃO

TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINE

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes funcionais em geral, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2024.

Aquisição de licenças perpétuas e a prestação de serviços técnicos especializados para uma solução de gestão, automação e auditoria de usuários no ambiente Active Directory do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). A solução deve abranger o fornecimento de licenciamento da suíte ManageEngine AD360 (incluindo os módulos ADManager Plus, ADAuditPlus, DSelfService Plus e GRC), serviços de instalação, configuração, treinamento especializado, suporte técnico e manutenção pelo período de 36 meses.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buenos Aires, localizada no município de Sena Madureira/Acre.

Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para as comunidades indígenas atendidas pelo DSEI/ARP.

Aquisição de Água Mineral envasada em garrafões de 20 litros, Café Tradicional a vácuo e Açúcar, Copo descartável 180ml, Galão/Garrafão vazio transparente retornável e Garrafa Térmica 2 L - nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Aquisição de gêneros alimentícios para lanche, salgados, bebidas e doces, por demanda, para atender os eventos de treinamento (cursos e palestras), constantes da programação de capacitação e eventos institucionais da Seção Judiciária do Acre, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

Contratação de Serviços de Consultoria Individual para realizar um Estudo Técnico e Analítico sobre o Financiamento da Política de Assistência Social e Transferências Intergovernamentais, no Âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre – PROGESTÃO.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Rampa de Acessibilidade e Garagem de Veículos Oficiais do Campus Sena Madureira do IFAC.

Aquisição de PNEUS para viaturas (veículos automotivos) e equipamentos (máquinas pesadas), para atender as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com alojamento na Aldeia Buriti, pertencente ao Polo Base de Extrema/RO

"Treinamento no “Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”"

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial dos imóveis do IBAMA no Estado do Acre, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo: a)postos de trabalho permanentes; b) serviços executados sob demanda, medidos por metro quadrado (m²), tais como limpeza de esquadrias externas com exposição à situação de risco e serviços de roçagem e capina e c) fornecimento de materiais de limpeza, faturados conforme consumo efetivamente comprovado.

Alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim.

Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da SRTE/AC

Contratação de 01 (um) Consultor(a) Individual Especializado(a) em Tecnologia da Informação para apoiar o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE) na implantação e migração do novo sistema/solução comercial, no âmbito do Programa Progestão Acre.

Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.

Contratação de pessoa jurídica para elaboração do Plano de Restauração Florestal e Ecológica para a Zona Rural da Bacia Hidrográfica do Igarapé São Francisco, incluindo a identificação, análise e proposição de áreas prioritárias para restauração florestal e ecológica, orientada por critérios legais, ecológicos, hidrológicos e socioeconômicos, visando subsidiar a gestão ambiental integrada da bacia hidrográfica.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.

Registro de Preços para eventual e futura Aquisições de Veículos tipo Caminhonete e tipo Van.

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Congresso Brasileiro OPME/DMI para auditores 2026", para inscrição de 06 (seis) servidores da PMAC, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública com o Plano de Aplicação: Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública - MQV - 2025, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de curso de capacitação, cujo tema será "Recursos nos Tribunais Superiores (STF/STJ)", a ser ministrado pelo Professor Vinicius Silva Lemos, com carga horária de 8 horas/aula, em formato presencial, para um público estimado em 76 pessoas.

Aquisição de veículos tipo: Caminhonete Diesel, 4x4, cabine dupla, Van capacidade 20 passageiros e Veículo (SUV) Grande, motor Diesel, tração 4x4.

Abertura do processo licitatório, objetivando a locação de imóvel urbano do tipo galpão para atender às necessidades do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar DEANE, na Regional Alto Acre.

Aquisição de equipamentos permanentes para a estruturação e funcionamento do Laboratório de Solos do CEPT Roberval Cardoso, viabilizando a realização de atividades práticas e análises laboratoriais nos cursos da área de Recursos Naturais, em atendimento a emenda individual impositiva nº 23.291/2026 do Deputado Tanízio Sá.

Contratação de Pessoa Jurídica para XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, recursos humanos especializados, alimentação, ambientação e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelo CRM/AC.

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE - para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira necessários à execução do Programa de Extensão “PROGRAMA DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ACRE

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aprestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal deInfraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, abrangendo a locação de estruturas sanitárias móveis e a prestaçãode serviços de segurança privada desarmada, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos noTermo de Referência e seus anexos.

Contratação de Prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção preventiva e corretiva de piscina do Campus Sena Madureira.

REF. A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CES - MPAC PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NCAIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS DIAS 24 E 25/09/26 - NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001182/2026-87

Contratação de pessoa jurídica especializada para participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS.

contratação de empresa especializada em eventos científicos, na forma presencial, para aquisição de 02(duas) vagas no XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, cujo tema será: “Travessias do Cerimonial: Formas, Memória e Movimento.”, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula, na cidade de São Luís – MA, nos dias 4 a 6 de novembro de 2026

Contratação de pessoa jurídica para participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS

Aquisição de insumos laboratoriais e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre — DSAU/CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, PNSPDS de 2022.

Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Aquisição de material de consumo e Permanente, Extintores de incêndio novos, Recargas, Placas de sinalização fotoluminescente, Suporte de Parede para Extintores e Acessórios Correlatos, para atender às necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF, Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.

contratação de serviços de confecção de arranjos, para eventos Institucionais, eventual aquisição de buquês e coroas de flores naturais para serem presenteados às autoridades em solenidades e em homenagens póstumas.

Contratação de Fundação de Apoio para a execução administrativa e financeira de projeto Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz nas Escolas

Locação de Imóvel Comercial, via Inexigibilidade de Licitação, para o uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMEIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Serviços de aferição, calibração e medição de máquinas, balanças, padrões e equipamentos.

Contratação de empresa para fornecimento de Licença de uso de Software de plataforma de Videoconferência Profissional, visando atender às demandas institucionais de comunicação, colaboração e realização de reuniões virtuais no âmbito desta Administração.

aquisição de 04 (quatro) vagas para participação no 24º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, a ser realizado no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2026, na cidade de São Paulo – SP

Aquisição de cartuchos para impressora para o Almoxarifado

Manutenção de Isolamento Térmico

Contratação de Fundação de Apoio para a execução administrativa e financeira de projeto Ação Saberes Indígenas na Escola – UFAC

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão e filmagem de sessões, eventos (seminários, palestras e cursos) e solenidades institucionais originários e/ou apoiados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

: REF. A INSCRIÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL NO PERIODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026. NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB. PROMOVIDO PELA ESAFI ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001199/2026-16

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica voltada à organização, estruturação, análise e formação de dados educacionais dos jurisdicionados do Estado do Acre, bem como à capacitação de auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, para atuação em ações de fiscalização, monitoramento e utilização de painéis de indicadores educacionais.

Manutenção corretiva das catracas (Cancelas) de segurança da entrada com emprego de materiais da Embrapa Acre;

Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais destinados à sinalização viária horizontal, visando atender às demandas da RBTRANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A presente contratação adota como critério de seleção o maior percentual de desconto sobre os valores da Tabela SINAPISBC vigente, tudo em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e desenvolvimento local sustentável.

Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de evento esportivo, para planejar e executar evento de aeromodelismo na cidade de Rio Branco/AC, atendendo às necessidades da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer – SEEL

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação de serviços financeiros e outras avenças, cujo objeto consiste na centralização e no processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento Tribunal de Contas do Estado do Acre, com vistas a garantir o regular funcionamento das atividades administrativas e a efetivação tempestiva da remuneração de servidores, pensionistas e demais beneficiários.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização predial, bem como de apoio operacional (serviços de copeiragem) para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município – PGM.

Aquisição de material permanente (frigobar 120 litros e refrigerador tipo duplex Frost Free 387 litros), destinado à Polícia Civil do Estado do Acre-PCAC.

Fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral natural potável, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com marca, procedência e validade identificadas no rótulo. Os vasilhames vazios serão entregues pela contratante em igual quantidade.

Contratação de Fundação de Apoio para a execução administrativa e financeira de projeto Amazônia resiliente: água, clima e educação para a segurança hídrica - Monitoramento de poluentes emergentes, restauração de nascentes e soluções comunitárias na Amazônia Sul Ocidental

Pagamento de seguro de veículos da frota da unidade da Embrapa - Acre

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra,ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição

Prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) das edificações da Sede Administrativa, Prédio das Secretarias, SETIC (Nova DITEC) e ESJUD do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, totalizando 20.981,27 m² de área construída.

Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, destinados à estruturação da nova sede da SEICT e da Casa do Trabalhador

O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), de uso permitido - arma para lançamento de munição menos letal e munição menos letal de impacto controlado, destinados ao uso institucional dos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Acre DETRAN/AC, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste documento.

Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 2º Pelotão Destacado do 8º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) no município de Santa Rosa do Purus, com recursos oriundos do Convênio nº 960277/2024 – Programa Calha Norte.

Aquisição emergencial de medicamentos/suplementos especializados e da rede hospitalar destinados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e as Unidades Hospitalares, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

Formação do Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de equipamentos e materiais permanentes, visando atender o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de Materiais de Apoio (Equipamentos de Proteção Individual-EPI's) necessários às Atividades de Fiscalização e Acompanhamento da 8ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

Contratação de serviços de engenharia, de empresa especializada, para a revitalização do estacionamento da Superintendência Regional de Polícia Federal do Acre

1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ATUALIAZAÇÃO e elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre– CBMEAC, para edificações existentes na Embrapa Acre localizada em Rio Branco/AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. 1.2. Será de responsabilidade da empresa contratada a apresentação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros e sua aprovação. Todas as taxas necessárias ficarão a carga da CONTRATADA e deverão constar em sua proposta de preços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Pagamento de serviços de vistoria dos veículos para troca de placas de 15 veículos da frota da unidade;

Contratação da empresa Lusaline Serviços Educacionais Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.610.560/0001-32, para viabilizar a participação do Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves como palestrante no IX Seminário Anual da Defensoria Pública do Estado do Acre, mediante realização da palestra intitulada “Defensoria Pública na Tutela Coletiva e na Coletivização da Tutela Individual”.

Contratação de artista plástico para criação, modelagem, fundição, confecção, fornecimento, transporte e instalação de esculturas, a ser instalado em espaço público, no Horto Florestal de Rio Branco Acre, com a finalidade de homenagear o fisiculturismo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação SDTI.

Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação destinados à continuidade temporária do sistema informatizado de gestão municipal de saúde pública utilizado pela SEMSA, em modelo de locaçãolicenciamento temporário de uso de softwareSaaS, compreendendo sustentação, hospedagem em nuvem, suporte técnico operacional continuado, manutenção corretivalegal e atualizações indispensáveis à continuidade, configuração inicial e carga preliminar sem expansão de escopo, conectividade mínima quando necessária e atendimento sob demanda.

Aquisição de puffs tipo pêra destinados à estruturação e adequação da sala de descanso na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre (SRE/AC)

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em apoio às ações institucionais relacionadas à fiscalização ambiental, educação ambiental, comando e controle, além da prevenção e combate ao desmatamento ilegal e queimadas no Estado do Acre

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados para apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de Concessão para atividades de Manejo Florestal Sustentável e exploração de produtos e serviços florestais nas Florestas Estaduais do Mogno, Rio Gregório e Rio Liberdade

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Climatização e Refrigeração com fornecimento de Peças, para atender às necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF

Aquisição de simulador de voo, incluindo computador e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, destinado a atender às demandas operacionais da Coordenação de Asa Fixa do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contrando diaria de serviço de limpeza e roçagem para as agências do IBGE/AC, localizados no municipios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, consubstanciado na inscrição de 03 (três) servidores no curso “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal: Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, [H34223] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], processo 2026-185.

Locação de 01 um imóvel urbano destinado à implantação, estruturação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS III 24h, no Município de Rio BrancoAC.

Contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico e web design para o planejamento, criação, desenvolvimento, normatização e consolidação da identidade institucional da ProcuradoriaGeral do Município de Rio Branco-PGM, compreendendo a criação da marca institucional e suas aplicações, elaboração do Manual de Identidade Visual, desenvolvimento de peças de comunicação institucional, projetos de identificação funcional e sinalização institucional, bem como a entrega dos arquivos técnicos editáveis, vetoriais e banco digital necessários à adequada utilização, manutenção e gestão da identidade visual, visando atender as demandas desta ProcuradoriaGeral

Aquisição direta de bens de consumo durável/permanentes, compreendendo tendas articuladas retráteis, caixas térmicas rotomoldadas, mesas infantis de plástico e cadeiras escolares infantis empilháveis, destinados a estruturar a logística operacional, de atendimento e acolhimento dos eventos e ações comunitárias preventivas itinerantes desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada em capacitação Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para ministrar o Curso de Eletricista Industrial, no municipio de Cruzeiro do Sul/Ac , com o objetivo de capacitar servidores do SANEACRE.

Locação de imóvel localizado na Rua do Madeira, s/n, Quarteirão nº 108, Setor 04-A, Bairro Artur Maia, no município de Cruzeiro do Sul, Acre, CEP: 69.980-000, a fim de atender ao Depósito de Bens Inservíveis da Coordenação Regional de Saúde do Juruá e Tarauacá/Envira, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de frota, prestados por meio de sistema informatizado e de rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo o abastecimento de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante e a lavagem e higienização veicular.

Conforme ao Termo de Referência

Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários à realização das oficinas e cursos voltados ao Empreendedorismo Feminino (artesanato, costura, customização e atividades correlatas), destinados à execução das ações formativas da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER

Contratação de capacitação, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, para 3 (três) servidores, no curso "4º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial", no período de 21 a 25 de setembrode 2026, pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, 00.398.099/0001-21, a pedido da SPEF - SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, conforme DFD formulado no evento 0872439.

Contratação de capacitação (Proposta doc. 0899797), na modalidade presencial, consistente na realização do curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Com Fundamento na Lei Nº 8.112/1990", para 3 (três) servidores deste Tribunal, membros da Comissão Permanente de Ética e Sindicância – CPES (DFD 0895826).

A contratação visa a aquisição de plataforma elevatória com cabine à meia altura para acessibilidade, com capacidade para 250 kg com instalação e garantia do equipamento no prazo de um ano após a entrega.

Contratação do curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária; Elaboração, Fiscalização, Repactuação de Contratos, Reforma Trabalhista e a Jurisprudência do TCU."

A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de mobiliários e equipamentos para o auditório da unidade, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração e testes do sistema audiovisual, incluindo suportes, cabeamento, fixadores e demais insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento do espaço para reuniões, capacitações e eventos institucionais.

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tubos de concreto destinados à execução de obras e serviços de pavimentação, drenagem pluvial e infraestrutura urbana, para atender às demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para elaboração de Laudos de Acessibilidade e Planos de Trabalho para a promoção da acessibilidade para cada edificação da PRF-AC.

Contratação de serviço de apresentação artística musical com o cantor Tony Allysson, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Contratação de serviço de apresentação artística musical com o Artista Frei Renan Barros, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Contratação de empresa para o fornecimento de máscaras e luvas de proteção, destinadas ao atendimento das demandas das Enfermarias e Módulo de Saúde do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC.

Aquisição de materiais e insumos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Licores, ofertado nos CEPTs Gastronomia e João de Deus, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, com entrega no Município de Rio Branco.

Contratação de serviço de apresentação artística musical com a Banda GBA Worship, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado e do Setor de Patrimônio, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Regional Tarauacá/Envira, garantindo condições adequadas para armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais e bens patrimoniais, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no município de Tarauacá

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, visando à inscrição de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das competências dos servidores lotados nas divisões técnicas desta Autarquia.

Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado, sob demanda, de gás Hélio 5.0 ANALÍTICO para os cilindros de gás do laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SETEC/SR/PF/AC), com pureza mínima de 99,999%, em cilindros com capacidade de 8,5m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do SETEC/SR/PF/AC.

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2022; Ação 4: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por Meio da Aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial armada, visando atender as necessidades da Sede da CAGEACRE e o Mercado dos Colonos, localizados no município de Rio Branco - AC

contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL TARAUACÁ-ENVIRA - compreendendo os municípios de: Feijó, Jordão e Tarauaca,

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA) e Fundação Municipal Garibaldi Brasil (FGB).

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de “Roberto Montanha”, para a prestação de serviço de palestra com o título "Desperte a liderança que existe em você". A palestra será realizada no dia 25/09/2026, em horário a ser especificado no contrato, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera, em Rio Branco/Acre. Essa palestra visa atender às competências da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), especialmente na promoção de ações pedagógicas e técnicas e no fortalecimento da cidadania.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de elementos de decoração natalina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.

Contratação serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas e assistência técnica /manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes)

Aquisição de de roçadeira para o Almoxarifado do 4º BIS

Aquisição de Material de informática - TI

Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021, para o fornecimento de energia elétrica, incluindo a instalação de nova unidade consumidora, em padrão trifásico, e a alteração de titularidade, para atender a Diretoria de Inteligência da SEJUSP.

Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 1 Santa Luzia, localizada na Rua São Mateus, S/N, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de quadros ilustrativos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinados à ambientação e à comunicação visual institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Acre – PGE/AC.

Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica para atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 2 Santa Luzia, localizada na Rua São João, Bairro Santa Luzia, no município de Rio Branco/AC

Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Santa Luzia, localizada na Rua São Sebastião, s/n, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC

Subscrição de licenças de uso do software Google Workspace, versão Business Plus, para atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP vinculadas à Secretaria de Estado de Administração - SEAD

A aquisição do curso " Gestão Humanização para os dois erres: Relacionamentos e Resultados" (3 turmas), destinado às equipes da Secretaria da Fazenda, será realizado junto ao Instituto Expansão Ltda, instituição reconhecida no mercado por sua metodologia de sistematização e pela excelência intelectual de suas formações.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho de Copeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, contempla a realização de 01 (uma) palestra e 11 (onze) cursos sobre Reforma Tributária, e 1 (um) Curso Nivelamento Prévio – Visão Geral da Reforma Tributária (EC Nº 132/2023) com a entrega de uma minuta de trilha de aprendizagem relacionada ao tema, destinados à capacitação e atualização de servidores fazendários quanto às mudanças e impactos da Reforma Tributária no âmbito institucional.

Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos das Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE.

Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.

Contratação emergencial de empresa para prestação continuada, especializada e ininterrupta na prestação de serviços de teleatendimento crítico, responsável pela operação dos números de emergência e demais números tridígitos, bem como pelo monitoramento contínuo das imagens provenientes das câmeras de videomonitoramento e pela adequada manipulação dos sistemas de registro e gestão das ocorrências para atender ao Centro Integrado de Videomonitoramento CIV, em Rio BrancoAC.

Conforme ao Termo de Referência

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática Desktops e Notebooks do núcleo de geotecnologia da Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN.

Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de ferramentas agrícolas, sementes, insumos para preparo do solo, materiais de madeira e equipamentos de irrigação, destinados a subsidiar a implantação de 22 (vinte e duas) hortas comunitárias vinculadas às cozinhas comunitárias nos municípios do Estado do Acre, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.