Licitações em Rio Branco · AC

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de revisão veicular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN e Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante disponibilização de postos de motorista para condução de veículos da frota do IBGE – SES/AC.

O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de 2 (dois) servidores deste Sodalício no "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, totalizando uma carga horária de 21 horas-aula.

Capacitação In Company na área de “Avaliação de Políticas Públicas e Workshop de Desenho do Sistema de Monitoramento de Avaliação”, a ser executado entre os períodos de outubro de 2026 e abril de 2027

aquisição de óleo Lubrificantes para Motores náutico nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de forma contínua nos sistemas de climatização, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos, sob a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Aquisição e Epis

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Programa de Gestão Avançada - APG", na modalidade presencial, para inscrição de 10 (dez) servidores pagos e mais 05 (cinco) cortesias para a Polícia Civil.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Plano Estratégico da Polícia Civil do Estado do Acre", destinada à Alta Gestão e às lideranças estratégicas da Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021, através da SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de escaneamento 3D Trimble X9, a laser, com software Trimble Capture + Trimble Perspective, para exames periciais em locais de crime, para atendimento da necessidade do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg e recargas, na cidade de Epitaciolândia, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

Aquisição de utensílios e materiais de cozinha, visando atender às demandas das Unidades Descentralizadas da Rede IEPTEC, assegurando a adequada estruturação e o pleno funcionamento dos ambientes destinados às atividades de ensino dos cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia/Gastronomia.

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização e ampliação do Quartel do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, localizado no município de Sena Madureira/AC.

Aquisição de equipamento odontológico do tipo: laser cirúrgico de diodo de alta potência para frenotomia/frenectomia e pequenas cirurgias em tecidos moles, através da Emenda Parlamentar nº 04.4469/2026, visando fortalecer o Projeto da Linguinha na Maternidade Bárbara Heliodora, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

CONFORME AO TERMO DE REFERÊNCIA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de elementos de decoração natalina da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, em turnos diurno e noturno, mediante escalas de 12 (doze) horas, com fornecimento de mão de obra devidamente capacitada, uniformizada e equipada, para atender, pelo período de 3 (três) meses, às demandas de segurança dos eventos oficiais promovidos pelo Governo do Estado do Acre.

Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS SÓLIDOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de conectividade do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme Edital e anexos).

Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, promovida pelo Instituto Negócios Públicos.

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS

aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP, unidades localizadas nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, mediante adesão ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025 (0020889253) / (0020889807), gerenciado pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, compreendendo ao item Café torrado e moído, conforme condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização

Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar Terinamento/Curso: Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021

Contratação de empresa especializada em capacitação Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar o NR-10 Básico, NR-10 SEP (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e NR-35 (Trabalho em Altura), no municipio de Rio Branco/Ac e Cruzeiro do Sul/Ac , com o objetivo de capacitar servidores do SANEACRE.

Contratação de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Defensoria Pública do Estado do Acre.

O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários especializados de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação (faturas de água e esgotamento sanitário) emitidas por esta Autarquia, com prestação de contas automatizada e repasse financeiro.

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de acesso à plataforma de cursos Varos Pass

Contratação de Pessoa Jurídica para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM (Márcia)

Contratação de serviço de transporte terrestre e fluvial de pessoas, urnas eletrônicas, equipamentos e demais materiais eleitorais, compreendendo o deslocamento entre a pista de pouso de aeronaves e a área urbana de Marechal Thaumaturgo, mediante utilização de transporte manual (força braçal), veículo automotor adaptado e embarcação, conforme as peculiaridades logísticas do município.

Contratação de Pessoa Jurídica para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para ministrar o Curso - Introdução ao Mercado Financeiro na modalidade presencial

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva, revitalização, reposição de peças e limpeza de cadeiras tipo poltrona universitária com prancheta fixa, bem como a execução dos serviços de limpeza, conservação, lavagem e hidratação de sofás, poltronas e tapetes pertencentes à Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC.

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Material de Consumo (Camisas e Coletes)

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Lago Novo, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil- AC

Formação de registro de preços para aquisição de suprimentos para impressão (compreendendo cartuchos de tinta, toners, tambores de imagem/cilindros, kits de manutenção, coletor de toner usado, roletes e unidades fusoras), visando atender às necessidades institucionais de suprimento e manutenção do parque de impressoras das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de móveis planejados para mobiliar e estruturar a nova sede da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT e a nova sede da Casa do Trabalhador.

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos estudantes matriculados nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica ofertados pelo Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC, nos quais o estágio curricular supervisionado constitua componente curricular obrigatório, garantindo a cobertura securitária durante a realização das atividades de estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).

Aquisição de reagentes compatíveis com o equipamento BD MAX (patrimoniado com o nº 650857) para realização de determinações de dosagens moleculares, com a finalidade de atender às necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Acre (Lacen Rio Branco, Lafron de Brasiléia e Lafron do Juruá). A aquisição será realizada de forma contínua, considerando a demanda proveniente das Unidades Hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE.

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado no edifício-sede da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo – SETE, incluindo mão de obra sem dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos, materiais, peças de consumo e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, bem como atendimento às demandas corretivas e emergenciais da Administração.

Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS HORMONAIS PARA AMBULATÓRIO TRANSEXUALIZADOR, ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Trata-se de Procedimento de Gestão Administrativa instaurado por solicitação do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) com o objetivo de promover a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CERNE INFORMÁTICA LTDA (SOFTSELL), inscrita no CNPJ sob o nº 02.339.850/0001-44. O objeto da referidacontratação consiste na inscrição e participação de 03 (três) servidores no treinamento especializado "CHFI - Computer Hacking Forensic Investigator", a ser realizado na modalidade

Conforme ao Termo de Referência

Fornecimento de gás de cozinha (GLP) para atendimento das demandas da Zona Eleitoral.

Aquisição de 3.000 (três mil) unidades estimadas de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento continuado, parcelado e sob demanda, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de software no modelo SaaS – Software as a Service, mediante a disponibilização de plataforma digital específica e integrada para operação e gestão de processos habitacionais e de regularização fundiária, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico e filmagem, por meio do sistema de registro de preços, para atender às demandas de cobertura de solenidades, eventos institucionais, programas e projetos promovidos pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus apensos.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de mesas lineares retangulares sem gavetas, cadeiras giratórias para diretoria e televisores Smart LED de 50 cinquenta polegadas, destinados à implantação do Centro de Controle Operacional CCO da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, visando proporcionar a infraestrutura necessária ao monitoramento em tempo real da operação do Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco SITURB e ao processamento dos dados operacionais utilizados na apuração da produção quilométrica que servirá de base para o cálculo do subsídio da empresa operadora.

Aquisição de materiais destinados à confecção de crachás institucionais, compreendendo cartões em PVC, porta crachás, cordões, presilhas e fitas de impressão (ribbons), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Aquisição de 08 (oito) pneus novos, com instalação inclusa, destinados aos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre – CRM-AC.

Aquisição de material permanente (frigobar 120 litros e refrigerador tipo duplex Frost Free 387 litros), destinado à Polícia Civil do Estado do Acre-PCAC, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2024. AÇÃO 01

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e acessos à sistema informatizado para realização de pesquisas e comparações de preços praticados pela administração pública, visando subsidiar a instrução dos processos de contratações públicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo diversos (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais descartáveis e material de expediente) para atender a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste edital.

Contratação de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, cujos serviços serão ofertados para os servidores do IFAC

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, quanto à aquisição de licença de uso permanente do SISDEA, solução tecnológica destinada à execução de avaliações imobiliárias em áreas urbanas e rurais do Município de Rio Branco, garantindo o direito de uso contínuo do sistema pela Administração

Contratação de empresa especializada para a realização da capacitação presencial "O Código da Excelência: Qualidade no Atendimento e Cultura de Valorização Institucional", a ser ministrada pela advogada Francisca Brito, por meio da empresa responsável pela execução do treinamento.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução tecnológica para pagamento por meio eletrônico, utilizando cartão de crédito, e que contemple, no mínimo, as bandeiras mais usadas no mercado, tais como: ELO, MASTERCARD e VISA, para disponibilizar aos jurisdicionados uma alternativa para pagamento parcelado.

Contratação de serviços comuns de engenharia por meio de empresa de construção civil para executar, com fornecimento de material, a identificação dos imóveis por meio de placas, cercamento e roçagem de terrenos pertencentes à União, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

A eventual contratação tem por objeto o fornecimento, em caráter não exclusivo, de cessão de direito de uso, por prazo determinado, de software web de Gestão Comercial, com sustentação operacional, compreendendo suporte técnico, manutenção, treinamento e operação assistida, destinado à gestão dos macroprocessos de Cadastramento, Atendimento ao Público, Serviços, Medição, Faturamento, Arrecadação, Cobrança, Fiscalização, Jurídico, Auditoria e Gerenciamento de Usuários.

Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de estágio a serem celebrados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre – CRM-AC.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa e lavagem especial com higienização de veículos oficiais do CRM/AC, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.

Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, da rede de fibra óptica da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo – SETE, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à execução dos serviços, bem como fornecimento e reposição de peças e componentes necessários ao restabelecimento e à manutenção da infraestrutura, observadas as condições, quantitativos estimados, critérios de autorização, medição e pagamento estabelecidos neste Termo de Referência.

Curso Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei nº 14.133/2021 e seus Impactos na Gestão das Licitações e Contratações Públicas

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de impressão por demanda TIPO OUTSOURCING, incluindo equipamentos de impressão multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (incluindo papel A3 e A4 e toners compatíveis), substituição de peças e componentes e plataforma de controle de impressões. O objetivo é atender as necessidades de impressão colorida e monocromática em formatos A4 e A3.

Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na execução de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psiquiatria, na modalidade híbrida (Phygital), destinado ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 01 (um) médico da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre.

Contratação de empresa especializada para a produção, planejamento, organização e execução de corridas de rua em vias públicas, com fornecimento integral de estrutura e operação do evento, a serem contratadas em lotes por município, contemplando as categorias Adulto, Juvenil e Infantil, com a finalidade de atender e promover a participação da comunidade educacional (alunos e servidores) da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV)

aquisição de 90 (noventa) apoios de pulso para mouse (mousepads ergonômicos) e 90 (noventa) apoios de pulso para teclado, destinados ao aparelhamento das Posições de Atendimento (PAs) do Centro Integrado de Comando e Controle do Acre (CICCE), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

Aquisição de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC e seus respectivos anexos.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete e passeio sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

Aquisição de equipamentos para a promoção de feiras da agricultura familiar ( Balança Eletrônica), por meio da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Seleção de propostas mais vantajosas, visando à possível contratação de empresas, sob regime de empreitada por preço unitário, via Sistema de Registro de Preços, para aquisição, fornecimento e instalação de sistemas construtivos, revestimentos arquitetônicos e materiais de acabamento técnico, compreendendo forro mineral acústico removível, paredes de drywall em gesso acartonado para ambientes comuns, carpete acústico modular, vidro temperado para fachada , placas de ACM , etc.

Registro de preços para futura e eventual prestação, sob demanda, de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, compreendendo estudos, levantamentos, investigações, elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, fiscalização e gerenciamento, ensaios e controles tecnológicos, estudos e documentos ambientais, bem como demais serviços técnicos correlatos necessários ao planejamento, à contratação, à execução e ao acompanhamento de obras e serviços de engenharia sob responsabili

Contratação de empresa especializada para realizar a regravação completa da canção oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, compreendendo todas as etapas necessárias à elaboração de um registro sonoro oficial definitivo em alta qualidade, apto à utilização em eventos cerimoniais, solenidades militares, produções audiovisuais e demais ações institucionais.

Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.

contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra do Centro de Treinamento do 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, localizado no município de Sena Madureira/AC.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.

Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças, ferramentas e equipamentos.

Serviço de Coffee-Break e Confecção de Crachá para atender as necessidades da SMSA/AC.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de servente sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços de roçagem, a serem prestados por operador de roçadeira sob demanda, com estimativa de até 12 (doze) intervenções anuais conforme quantitativos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos

Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo diversos (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais descartáveis e material de expediente) para atender a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste edital.

Contratação de cursos de “Arquitetura Prisional” e “Auditoria e Gestão de Obras Públicas”

Aquisição de material de consumo e permanente material de informática

aquisição de Grades Aradoras, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, agregar valor à produção local, reduzir a pobreza rural, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão econômica.

Aquisição de materiais diversos voltados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática.

Contratação de empresa para capacitação de servidor no evento 4º GEFISP - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, oferecido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 6 a 9 de outubro, na cidade de João Pessoa/PB, conforme [H41282] Estudo Técnico Preliminar (ETP), nos autos 2026-337.

A contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, tipo caminhonete/pick-up, sem motorista, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, no período de agosto a outubro de 2026, prorrogando até 31/12/2026, conforme necessidade da Administração Pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo.

Contratação Processo Administrativo 25033.000993/2025-20 Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Poços Tubulares nas Aldeias Apuí, Santa Júlia e Ipiranga Velha, localizadas na T.I. Alto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano.

Contratação de empresa especializada, para a construção de poço tubular na aldeia Buaçú, localizadas na T.I Alto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano - AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos multifuncionais em regime de comodato, software de gerenciamento e bilhetagem, fornecimento de papel e demais insumos, manutenção e suporte técnico, mediante franquia mensal e cobrança de páginas excedentes, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de serviços continuados de engenharia para manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, automação predial, rede elétrica, infraestrutura de rede estruturada, irrigação, prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistema de geração de energia elétrica por fonte fotovoltaica, executados predominantemente sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças e componentes necessários para a Procuradoria da República no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos demais anexos.

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 065/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 005/2026 UNEMAT, oriunda do pregão eletrônico 002/26, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente (roteador de rede sem fio/ponto de acesso/access point) para atender à demanda de atualização e ampliação da rede sem fio do Ministério Público do Estado do Acre.

Aquisição de insumos e materiais para o Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Bebidas Alcoólicas, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, a ser realizado pelo Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEFLORA.

Registro de Preços visando a futura e eventual fornecimento de bens de consumo e equipamentos de apoio operacional, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de copa, insumos de higienização, utensílios e equipamento para atividades em altura, destinados ao suporte das atividades administrativas, institucionais e operacionais desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN

contratação ditera de serviço de transporte rodoviário para efetivar a mudança dos bens móveis da CMRB para a sua nova sede.

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em artes cênicas para apresentação do espetáculo "O Akiry – Antes do Acre veio o Akiry", incluindo recepção temática com atores caracterizados e toda a estrutura necessária à execução dos serviços, durante o evento "Avant Premier", promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2026, às 17h, no Teatro Hélio Melo.

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buaçú, localizada no município de Manoel Urbano/Acre.

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 075/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 24/2025 - TJGO, oriunda do pregão eletrônico 040/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OO objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública GoogleCloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artific.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS

Kit de Oxigênio de 3,6 L, com maleta/mochila de transporte

Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos com base no Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria aplicável ao Setor Público (MNTASP), destinado às servidoras responsáveis pela Divisão de Controle Interno e Divisão de Planejamento da Casa Militar.

Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de Brasília / DF.

Aquisição de medicamentos itens fracassados constantes na Relação Municipal de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.o histórico deste registro.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs destinados ao atendimento dos brigadistas temporários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, empregados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, no âmbito do Projeto REM Acre – Fase II, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de materiais recreativos e esportivos

Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados a aprimorar a atuação do Comitê Institucional de Recuperação de Ativos Fiscais, conforme condições, especificações e quantidades que constam no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Contatação de empresa para capacitação do servidor no curso ORÇAMENTO PÚBLICO E INTEGRADO COM A EXECUÇÃO FINANCEIRA, oferecido pela ESAFI que acontecerá nos dias 14 a 16 de outubro, na cidade de Recife/PE.

Construção de Cobertura Metálica Frontal

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção do Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano/Ac.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo diversos (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais descartáveis e material de expediente) para atender a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste edital.

Serviço de Instalação de Sistema de Irrigação Completo com fornecimento de materiais.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de acesso à internet com solução de Firewall tem como objetivo atender às necessidades internas da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH), bem como das suas unidades externas, incluindo a Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Mãe da Mata em Rio Branco, o Departamento do Juruá e a Unidade de Acolhimento Casa Abrigo do Juruá localizadas no município de Cruzeiro do Sul/Ac.

Registro de Preço para eventual e futura contratação de um Sistema Integrado de Gestão, que contemple módulos de gestão administrativa e serviços de implantação, conversão, migração, treinamento e desenvolvimento, além de serviços técnicos especializados, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, visando à manutenção e conservação das áreas ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e áreas verdes dos imóveis pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre,

Contratação de empresa especializada em produção e fornecimento de mudas de café, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes desse Termo de Referência. As mudas deverão ser entregues na Embrapa Acre, Rodovia BR 364 (Rio Branco-Porto Velho), Km 14, Zona Rural, Rio Branco-AC.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para equipamentos hospitalares: Desfibrilador Externo Automático - DEA/ TOTH - Lifecare, a fim de atender às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento humano, educação corporativa, liderança e fortalecimento de culturas organizacionais para organização, coordenação e execução do I Seminário de Saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho

Locação de 1 (um) imóvel urbano.

prestação continuada de serviços, consistindo nadisponibilização da plataforma em ambiente Software as a Service SaaS, compreendendo ofornecimento das licenças de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico,manutenção.

Aquisição de Material Permanente (Carreta rodoviária para transporte de barcos de 6 metros), com recursos oriundos do Convênio nº 892626/2019/SENASP/MJSP, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de equipamentos urbanos destinados à implantação e à adequação de espaços públicos de lazer e prática de atividades físicas, incluindo playground, academia ao ar livre, equipamentos acessíveis, mobiliário urbano e estruturas para espaço pet, no Município de Rio Branco/AC.

Cimento Portland CP-II-E-32, CP II-Z-32 ou CP II-F-32. Saco de 50kg (paletizado e com proteção STRETCH ou similar, impermeabilizante)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção de equipamentos de engenharia (máquinas pesadas).

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica do tipo on-grid, a ser instalado na cobertura da sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre – CRMV-AC,

Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo diversos (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais descartáveis e material de expediente) para atender a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste edital.

Materiais ele´tríco, lubrificantes e de TI

Contratação de empresa especializada para prestar serviço de coquetel para atender a solenidade de transmissão de cargo da Reitoria da Universidade Federal do Acre.

Contratação (locação de software) anual de licença de uso do SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE UNIDADE - SAGU, destinado à gestão dos processos de compras, controle orçamentário e financeiro da Embrapa Acre.

Prestação de serviço de comunicação via satélite

contratação de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, cujos serviços serão ofertados para os servidores do IFAC.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Estação Gráficas, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes neste Termo de Referência - Anexo I do Edital.

CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Programa Comunicação estratégica para Delegados de Polícia", na modalidade presencial, para inscrição de 15 (quinze) servidores da Polícia Civil, na cidade de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública com Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2026, Ação: Item 12-Contratação de Empresa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, na modalidade presencial, com realização de 02 (duas) turmas, nas cidades de Foz do Iguaçu/PR (26 à 28 de agosto de 2026) e João Pessoa/PB (16 à 18 de setembro de 2026).

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada para ministrar o "4º Simpósio One Cursos – Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro: Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Aquisição de máquinas e equipamentos visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI,

Contratação por Inexigibilidade de Licitação, de 05 cinco vagas para participação no Curso XXXIV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS-SECOFEM.

Contratação de empresa para a aquisição de Embarcações Pequenas ( Barcos de Alumínio) que irá impulsionar a economia local e diminuir o êxodo rural, aumentando a produtividade de forma quantitativa e qualitativa no município de Mâncio Lima/AC, por meio da Secretaria de Agricultura - SEAGRI

Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, Pertencente ao Polo Base de Sena Madureira/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE para ministrar o curso in company Atualização previdenciária - precedentes TNU, STJ e STF, na modalidade online ao vivo, de 8 a 11/09/2026, para 15 servidores da área judiciária.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de ARLA 32 a granel, em posto de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos a diesel da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-RBTRANS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da decoração natalina temporária da Praça da Revolução e dos espaços institucionais integrantes do circuito natalino do Município, compreendendo o fornecimento por locação de elementos decorativos específicos, construção de estruturas temporárias, instalações elétricas, montagem, decoração luminosa e desmontagem.

Contratação por inexigibilidade de licitação, de instituição ou empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados à concepção metodológica, coordenação técnicocientífica, curadoria temática, assessoramento estratégico, coordenação acadêmica e sistematização dos resultados do I Seminário Rio Branco Mais Segura, evento voltado ao fortalecimento da política municipal de segurança pública e defesa social

Aquisição de eletrodomésticos para o Prédio Anexo da SPRF/AC

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Capacitação “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade do Florianópolis/SC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Contratação de empresa para realização do curso SWAT OPERATIONS ADVANCED, sendo a responsável pelo ensino teórico e prático, pelo acompanhamento de todas as atividades, supervisão do cumprimento dos critérios exigidos pela legislação vigente, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 43300015/2026 e o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP,

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, para os prédios afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC no município de Rio Branco - ACRE.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE à unidades afetadas da Polícia Militar do Acre - PMAC nos municípios do interior do estado.

Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

Aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso.

Aquisição de insumos e materiais de laboratório (seringas, agulhas, EPIs e outros) para atender as demandas do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF/AC

Aquisição de pins institucionais, medalhas honoríficas e respectivos acessórios, personalizados com a identidade visual da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDC.

Aquisição de camisetas padronizadas, destinados à identificação visual dos participantes da Mostra Viver Ciência e do Viver Ciência Itinerante nos municípios em 2026, para o desenvolvimento de atividades educativas itinerantes no âmbito do Projeto Planetário na Escola, Viver Ciência Itinerantes e Mostras Viver Ciência a serem executados nas unidades de ensino da capital e interior do Estado, em atendimento as necessidades da Secretária de Estado de Educação - SEE.

Prestação de serviços de impressão

Seleção de propostas mais vantajosas visando à possível aquisição de equipamentos e aparelhos de musculação, como esteiras ergométricas, halteres, bolas terapêuticas, elásticos de resistência, bicicletas ergométricas e colchonetes, pelo sistema de registro de preços

Aquisição de Equipamentos de Multimídia e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e instalação de Painéis Front Light

Aquisição de estojos destinados ao acondicionamento de moedas comemorativas (Challenge Coins), visando atender às demandas institucionais da Casa Militar do Estado do Acre.

Contratação de serviços de Ambulância tipo D com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo.

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na Superintendência da Polícia Federal no Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (gás e água mineral), para atender às necessidades da Casa Militar.

Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de Jordão-Acre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte.

Prestação de serviços de impressão

Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.

II Encontro do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) do Governo Federal

Contratação de empresa especializada para a implantação e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento do abastecimento da frota da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA

Aquisição de insumos para obra

Aquisição de materiais permanentes e equipamentos — compreendendo eletrodomésticos, equipamentos de copa, aparelhos de climatização, smartphones, maletas/ferramentas para manutenção predial e espelhos decorativos.

Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.

Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação destinados à continuidade temporária do sistema informatizado de gestão municipal de saúde pública utilizado pela SEMSA, em modelo de locaçãolicenciamento temporário de uso de softwareSaaS, compreendendo sustentação, hospedagem em nuvem, suporte técnico operacional continuado, manutenção corretivalegal e atualizações indispensáveis à continuidade, configuração inicial e carga preliminar sem expansão de escopo, conectividade mínima quando necessária e atendimento sob demanda

Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) vaga para o 17° SEMINÁRIO SECRETARIADO E ASSESSORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de climatização, compreendendo elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC, manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e eventual fornecimento de peças, acessórios e componentes para os sistemas de climatização tipo Split Hi-Wall e Cassete da SEPLAN.

Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação (café), para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Aquisição por meio de dispensa de licitação de Material de Nefrologia para atender as necessidades dos pacientes internados na Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III - Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil/Acre

Aquisição de Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados aos Agentes Indígenas de nos termos da tabela abaixo, Saúde abrangência do DSEI/ARP, por meio do Sistema Registro de Preço (SRP) conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ n. 00.355.855/0001-35, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), objetivando a inscrição de 18(dezoito) servidores da área judiciária desta Seção Judiciária e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no Curso Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais após o advento da Lei n. 14.230/2021, a ser realizado no período de 17 a 21-08-2026, na modalidade ao vivo on line.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTO DE DESFIBRILADOR

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.

Contratação de inscrição e demais despesas necessárias de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana-SEINFRA no 8 Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, na cidade de Foz do Iguaçu PR, com vistas à capacitação e ao aprimoramento técnico.

Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório de Representações do Ministério Público em Brasília/DF, conforme especificado no Termo de Referência.

O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.

O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de PRODUTOS GRÁFICOS destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.

contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas Parlamentares