O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), de uso permitido - arma para lançamento de munição menos letal e munição menos letal de impacto controlado, destinados ao uso institucional dos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Acre DETRAN/AC, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste documento.

Contratação de Fundação de Apoio para a execução administrativa e financeira de projeto Ação Saberes Indígenas na Escola – UFAC

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão e filmagem de sessões, eventos (seminários, palestras e cursos) e solenidades institucionais originários e/ou apoiados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

Manutenção corretiva das catracas (Cancelas) de segurança da entrada com emprego de materiais da Embrapa Acre;

Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais destinados à sinalização viária horizontal, visando atender às demandas da RBTRANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A presente contratação adota como critério de seleção o maior percentual de desconto sobre os valores da Tabela SINAPISBC vigente, tudo em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e desenvolvimento local sustentável.