ESTADO DO ACRE

com a finalidade de subsidiar a pesquisa de preços e a análise de vantajosidade para eventual prorrogação do Contrato da SEJUSP, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação via satélite, incluindo locação e instalação de equipamentos, garantindo acesso à internet em viaturas, embarcações, aeronaves operacionais, patrulhas e deslocamentos administrativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (SEJUSP/AC).

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Diagnóstico da Cafeicultura e da Cadeia Produtiva do Café no Estado do Acre

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

Contratação de serviços de consultoria individual especializada em gestão de projetos para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na apropriação institucional, operacionalização assistida e consolidação das rotinas do escritório de projetos, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre - PROGESTÃO

Seleção de Consultores Individuais nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria individual especializado em governança, monitoramento e informações gerenciais para apoio técnico à SEPLAN/DIRPLA na organização, rastreabilidade e consolidação das informações do escritório de projetos, no âmbito do Programa De Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre – PROGESTÃO

Contratação de Serviços de Consultoria Individual para realizar um Estudo Técnico e Analítico sobre o Financiamento da Política de Assistência Social e Transferências Intergovernamentais, no Âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre – PROGESTÃO.

Contratação de 01 (um) Consultor(a) Individual Especializado(a) em Tecnologia da Informação para apoiar o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE) na implantação e migração do novo sistema/solução comercial, no âmbito do Programa Progestão Acre.

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de curso de capacitação, cujo tema será "Recursos nos Tribunais Superiores (STF/STJ)", a ser ministrado pelo Professor Vinicius Silva Lemos, com carga horária de 8 horas/aula, em formato presencial, para um público estimado em 76 pessoas.

Abertura do processo licitatório, objetivando a locação de imóvel urbano do tipo galpão para atender às necessidades do Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar DEANE, na Regional Alto Acre.

Aquisição de equipamentos permanentes para a estruturação e funcionamento do Laboratório de Solos do CEPT Roberval Cardoso, viabilizando a realização de atividades práticas e análises laboratoriais nos cursos da área de Recursos Naturais, em atendimento a emenda individual impositiva nº 23.291/2026 do Deputado Tanízio Sá.

Contratação de Pessoa Jurídica para XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM.

Contratação de pessoa jurídica especializada para participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS.

contratação de empresa especializada em eventos científicos, na forma presencial, para aquisição de 02(duas) vagas no XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, cujo tema será: “Travessias do Cerimonial: Formas, Memória e Movimento.”, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula, na cidade de São Luís – MA, nos dias 4 a 6 de novembro de 2026

Contratação de pessoa jurídica para participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS

Serviços de aferição, calibração e medição de máquinas, balanças, padrões e equipamentos.

aquisição de 04 (quatro) vagas para participação no 24º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, a ser realizado no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2026, na cidade de São Paulo – SP

Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, destinados à estruturação da nova sede da SEICT e da Casa do Trabalhador

O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), de uso permitido - arma para lançamento de munição menos letal e munição menos letal de impacto controlado, destinados ao uso institucional dos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Acre DETRAN/AC, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste documento.

Aquisição emergencial de medicamentos/suplementos especializados e da rede hospitalar destinados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e as Unidades Hospitalares, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Contratação da empresa Lusaline Serviços Educacionais Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.610.560/0001-32, para viabilizar a participação do Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves como palestrante no IX Seminário Anual da Defensoria Pública do Estado do Acre, mediante realização da palestra intitulada “Defensoria Pública na Tutela Coletiva e na Coletivização da Tutela Individual”.