Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços públicos essenciais de abastecimento de água e coleta de esgoto, em regime de prestação exclusiva de serviço público, por meio de contrato de adesão.

A presente contratação tem por objeto a locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da nova sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, situado na Rua Manoel Rodrigues de Souza, n 261, Bairro Bosque, Rio Branco-Acre, com acessofundos pela Rua Rondônia.O imóvel será destinado à concentração das unidades administrativas e operacionais da RBTRANS, proporcionando estrutura física adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais, atendimento ao público, acomodação dos servidores, organização dos setores e funcionamento integrado da Autarquia.

Bandeiras insititucionais

Cama Material: Espuma/Tecido Poliéster , Tipo: Casal , Modelo: Box , Comprimento: 1,98 M, Largura: 1,58 M, Tratamento Superficial: Tecido Freezer Verticalexpositor vertical) Capacidade: 270 L, Voltagem: Bivolt V, Características Adicionais: Frost Free, Com Porta De Vidro , Quantidade De Portas: 1, 110/220v Refrigerador Capacidade: Doméstico410 L, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Duplex, Frost Free E Degelo Automático , Tipo: Vertica

Prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a inscrição do servidor Claudio Amirton Pereira de Mello no Simpósio: II Encontro do SCDP 2026 - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.