MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Contratação de 4 (quatro) vagas na ação de desenvolvimento intitulada "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, com carga horária 16h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ 21.000.322/0001-00.

Aquisição de equipamento de inspeção por scanner portátil de raio x por backscatter integrado com módulo de transmissão, incluindo a instalação e o treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de 100 (cem) garrafas personalizadas, destinadas à distribuição aos servidores da Polícia Federal no Amazonas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no TR.

Contratação, por dispensa de licitação SRP, de equipamentos para adequação da unidade de custódia dos veículos aos padrões estabelecidos pela Corregedoria Geral da Polícia Federal - COGER, no âmbito do Projeto Arca.

Aquisição de equipamentos e acessórios, via Sistema de Registro de Preços, para reaparelhamento, complementação e modernização do Centro de Treinamento Físico da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.

Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de vidros e espelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à proteção de pessoas, bens móveis e imóveis e ao controle de acesso nas unidades da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, compreendendo postos de vigilância armada diurnos e noturnos, executados em regime de escala 12x36 horas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Aquisição de Fones de ouvido profissionais, com características técnicas próprias para uso pericial em análises técnicas e perceptuais de conteúdos audíveis enviados à perícia, conforme Termo de Referência.

A cessão onerosa de uso de área pertencente à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal (SR/PF/DF), com 4 m² (quatro metros quadrados), destinada à instalação, operação e exploração comercial de 02 (duas) máquinas de autoatendimento (vending machines)

Aquisição descentralizada de materiais operacionais, recursos tecnológicos e mobiliário, incluindo a respectiva montagem e instalação (quando aplicável à natureza do bem), estruturados em grupos de afinidade, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Em caso de divergência entre a especificação genérica do CATMAT e o detalhamento técnico do edital, prevalecerão rigorosamente as exigências contidas no Termo de Referência.

Trata-se de realização de curso de capacitação em ENGENHARIAS (área 3).

Registro de Preço para Contratação fornecimento de Mão-de-obra exclusiva de Apoio Administrativo (Auxiliar Admnistrativo) para atender SR/PF/RN e sua descentralizada.

Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de boroscópios industriais portáteis, destinados à realização de inspeções visuais em ambientes de difícil acesso no contexto das atividades de segurança e inteligência penitenciária.

Capacitação externa denominada “REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Impactos nos Contratos Administrativos, nas Retenções Tributárias e na Conformidade Fiscal”, a ser ministrado pela empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, portadora do CNPJ n. 39.506.701/0001-32, entre os dias 7 e 9 de outubro de 2026 (21 horas/aula) em Natal/RN, na modalidade presencial.

Contratação de licença do software OrçaFascio para elaboração de orçamentos, fiscalização e gestão de obras e reformas da SR/PF/MA, assegurando maior produtividade, precisão nas estimativas de custos, integração com bases SINAPI e suporte às atividades de engenharia.

Aquisição do mobiliário (material permanente) para a Superintendência Regional e Descentralizadas.

Contratação de serviços de disponibilização de espaço destinado ao treinamento da equipe tática especializada do Grupo de Pronta Intervenção (GPI/DREX/SR/PF/PR), dos Policiais Federais do Grupo de Armamento e Tiro (GAT), bem como ao desenvolvimento de perícias pelo Setor Técnico-Científico (SETEC/SR/PF/PR), em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e unidades descentralizadas.

Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Polícia Federal no Ceará em Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE nos termos da tabela abaixo do Termo de Referência.

Aquisição de grampeadores manuais profissionais, compatíveis com grampos padrão 106/4, 106/6 e 106/8