Licitações em Porto Velho · RO

Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI Nº 14.133/2021”, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE

Contratação serviços comum de engenharia de instalação de sistema de guincho talha e trole elétricos com capacidade mínima de 1.000 kg com fornecimento do guincho/talha e trilho de 12,72m incluindo montagem, instalação, equipamentos e materiais, fixação estrutural, ligação elétrica testes de carga, comissionamento e entrega em funcionamento do sistema destinado ao Centro Cirúrgico de Grandes Animais da Clínica Escola Veterinária da UNIR - Rolim de Moura/RO.

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores deste regional no curso Conformidade de Registro de Gestão Com enfoque prático no SIAFI e na análise dos documentos, a ocorrer nos dias 09 a 13 de novembro de 2026. no formato online ao vivo.

Aquisição de material de consumo "recarga de gás butano 13kg e 45kg" visando atender as unidades da EMATER-RO em todo o Estado de Rondônia, para cumprimento das metas na realização dos eventos programados no PROATER.

Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 01 (uma) servidora do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM no curso presencial “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, Turma 04/2026, promovido pela ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.,CNPJ nº 35.963.479/0001-46,

Contratação de empresa especializada para a realização dos Treinamentos MS-102: Microsoft 365 Administrator e MS-700: Managing Microsoft Teams incluindo sessão tira dúvidas, ambos na modalidade online ao vivo com acesso a gravação das aulas por 60 dias voltado a servidores do Tribunal..

Contratação de serviços de manutenção e higienização de reservatório de água potável, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, para atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM

Assinatura de Solução de Pesquisa Jurídica - Plataforma Jusbrasil

CONSTRUÇÃO DE CISTERNA E RESERVATÓRIO ELEVADO DA BAPV

Contratação de serviços de engenharia para a construção de uma Residência Estudantil Feminina no IFRO – Campus Ariquemes

Contratação de serviços contínuos de acesso à rede mundial de computadores, internet de links dedicados e IPs fixos, executados de forma contínua 30 (trinta meses), para Sede,Delegacias e UOPs desta SPRF-RO. Englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico.

Contratação de empresa especializada para realização do curso “Diplomações e Posses – Planejamento, Cerimonial, Protocolo e Inteligência Artificial Aplicada à Justiça Eleitoral”, destinado aos servidores deste Regional, na modalidade presencial, in company, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Aquisição de mesa de reunião redonda, destinada a atender às necessidades da Assistência de Administração e Finanças da Residência de Porto Velho – AST-DAF-REPO, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM/Serviço Geológico do Brasil – SGB,

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Aquisição de materiais de pintura destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e revitalização das unidades administrativas do Município de Porto Velho, especialmente aquelas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Contratação de empresa especializada para a realização de curso intitulado Compras públicas sustentáveis, carbono zero e inovação - práticas e estratégias para uma nova geração de contratações públicas, para os servidores do TRE-RO.

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de ginecologia (Kit Amiu, Vácuo Extrator, Espéculos e Kit Preventivo), visando o abastecimento das unidades de saúde subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.

Empresa especializada para reforma com troca de piso, revestimento e pintura geral, na sala do Capitão dos Portos da Capitania Fluvial de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

Aquisição dos medicamentos ABEMACICLIBE 150 MG, NINTEDANIBE 150 MG, OMALIZUMABE 150 MG e ANASTRAZOL 1 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Registro de preços para futura e eventual contratação/aquisição de carimbos (incluindo refil, resina e tinta), cópias de chaves em geral e serviços de chaveiro, sob demanda, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Aquisição de workstations de alta performance para extração forense, análise de evidências digitais e atividades periciais, destinados a Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC-RO, Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC/RO, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, Polícia Militar de Rondônia e Gerência de Estratégis e Inteligência de Segurança Pública/GEI/SESDEC, órgãos vinculados à SESDEC-RO.

Contratação para a execução da REFORMA DA SAT E REVITALIZAÇÃO DO 2º SGBM/1º SGBM EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, localizado à Avenida 15 de Novembro (Atual BR-425), nº 3550, Bairro 10 de Abril, CEP 76850-000, Guajará-Mirim - Rondônia.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo (mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Aquisição dos medicamentos POLIETILENOGLICOL 4000 40 G, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG, AZATIOPRINA 50 MG, HIDROXICLOROQUINA 400 MG, TELMISARTANA 80 MG + ANLODIPINO 5 MG, DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG, TRAZODONA 50 MG, CIPROTERONA 50 MG, LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML, OXIBUTININA 5 MG e BACLOFENO 10 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Contratação do Curso de Aperfeiçoamento em Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia

A aquisição de 03 (três) escadas é necessária para proporcionar segurança no ambiente de trabalho, visando atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

Película de controle solar (insulfilme térmico), incluindo fornecimento e instalação - destinada à redução da incidência de radiação solar e calor, resistente a desbotamento, formação de bolhas e descolamento. Película decorativa tipo jateada, incluindo fornecimento e instalação - destinada a proporcionar privacidade visual sem impedir a entrada de iluminação natural, resistente a desbotamento, formação de bolhas e descolamento.

Contratação de empresa para fornecimento e gestão de licença de software para estruturação da plataforma e ferramenta necessária à implementação e execução do ensino à distância na ESCON e para a execução das atividades da ASCOM, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as finalidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição parcelada de massa asfáltica, especificamente dos tipos Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) e Concreto Betuminoso Usinado a Quente para Aplicação a Frio (C.B.U.Q. Frio). O insumo destina-se a suprir as demandas operacionais contínuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA

Fornecimento em caráter emergencial de motobomba submersível e seus afins.

Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E AO TERMO DE REFERÊNCIA”, que ocorrerá entre os dias 22 e 23 de outubro de 2026, em São Paulo/SP.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção técnica e desmontagem de estruturas, equipamentos audiovisuais e itens de ambientação institucional para realização da 2ª edição do Agro&Cont 2026, nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, na UNIR – Campus Cacoal.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em galões de 20 litros para atender as necessidades do Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes.

Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas, para atender às necessidades do MPRO.

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo vestuário, calçados e acessórios escolares destinados à composição dos uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho/RO, incluindo os estudantes dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar – CMACEs, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.

Participação no curso presencial "Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e E-Marketplace nas Compras Públicas – Teoria e Prática", ministrado pelo professor Ronny Charles L. de Torres, promovido pelo Grupo Centrum, a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no Hotel Luzeiros Recife, em Recife/PE, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas

aquisição de 4 (quatro) inscrições para o curso "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – CBDA

Contratação de empresa especializada em fornecimento de água potável sob demanda através de caminhão-pipa para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Núcleo de Rolim de Moura.

Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Núcleo de Jaru.

Aquisição de Bombas D'água e Painéis de Comando Elétrico

Aquisição de bebedouros, purificadores, filtros e elementos filtrantes

Aquisição de 02 (dois) fornos micro-ondas para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Açúcar para a Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná – RO e Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco – AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos

Impressão digital de certificados em papel Tipo: Offset; Gramatura: 180 g/m²; Textura: Fosca (sem brilho); Formato: A4 (210 mm × 297 mm); Cor do Papel: Branco com arte impressa em 4 (quatro) cores. A arte incluirá a logomarca do evento, do Governo do Estado de Rondônia e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional conforme Adendo Modelo Certificado. CNAE 1813-0/99- Impressão de material para outros usos.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a Unidade IV Gerência Regional de Saúde de Ariquemes-RO, por um período de 1 (um) ano.

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO.

Contratação de empresa especializada, para realização de procedimento cirúrgico de revisão de prótese total de quadril direito, visando ao atendimento de paciente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133.;

Aquisição de material permanente (veículo tipo caminhão) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial aquelas destinadas à redução da demanda reprimida da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

Alienação de bens públicos do acervo patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, na forma de DOAÇÃO

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral acondicionada em galões de 20 litros, com entrega/distribuição semanal ou quando solicitado nas unidades administrativas e prisionais de Porto Velho, conforme quadro de distribuição, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Pimenta Bueno.

CÂMERA DOME IP COM AUDIO BI-DIRECIONAL E CÂMERA DOME IP POE

Contratação da empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda para ministrar, in company, o curso "Revisões e Atualizações sobre Cálculos de Precatórios", no modalidade presencial, no período de 23 e 24 de novembro de 2026, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento do EXAME DE BRONCOSCOPIA em favor de paciente pediátrico internado no Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Alimentação e Nutrição Hospitalar para atender às necessidades do Hospital Regional de Buritis (HRB), Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG) e Hospital Regional de Extrema (HRE), de forma emergencial por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório nº 0036.005911/2024-00.

Contratação da empresa GF Cerimonial e Eventos LTDA visando à inscrição de 3 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no curso "Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação", na cidade de Brasília/DF, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 2 (duas) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, período de 16 a 19 de novembro de 2026, com a carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula.

Contratação da Pessoa Física Me. Francisco Eduardo Fontenele Batista visando à ministração do curso "Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento", presencialmente no Auditório do Centro de Memória, a ser realizado no período de 03 a 04 de novembro de 2026.

Contratação de empresa especializada na realização de Neuromonitorização Intra-Operatória para atender paciente internado na Clinica Neurociúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho - HBAP,

Inscrição de 03 (três) servidores para participar do CURSO: AÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA MÓDULO SIGEPE - TEORIA E PRÁTICA

Prestação de serviço de locação de grupo motor-gerador (GMG) de energia elétrica (potência mínima de 350 kVA), incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, acionamento automático, para o edifício-sede da DPE/RO e posterior desinstalação ao término do contrato.

AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO (He) para uso analítico, com pureza mínima de 99,999%, grau analítico, Número CAS 7440-59-7, destinado à operação do Cromatógrafo Gasoso acoplado à Espectrometria de Massas (CG/EM) utilizado pelo Laboratório de Análise Química Instrumental do SETEC/SR/PF /RO, mediante fornecimento continuado, sob demanda, durante o período de 12 (doze) meses, por meio de recarga de cilindro pertencente à Administração e/ou disponibilização de cilindro compatível pela contratada, com capacidade aproximada de 10 m³, destinado ao atendimento da demanda anual estimada de 20 m³.

Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 3 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "20º Pregão Week", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aula.

Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Introdução ao Monitoramento da Qualidade do Ar", a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, no município de São Paulo/SP, com carga horária de 28 horas, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

Contratação de empresa especializada no planejamento, assessoramento e execução da II Corrida Solidária da Polícia Penal de Rondônia realizada pela Secretaria de Estado da Justiça, trata-se de uma iniciativa que vai além do esporte, tem como objetivo fomentar a integração e o espírito de equipe entre os servidores públicos, divulgar e fortalecer a imagem da Polícia Penal como promotor de iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida e, por fim, incentivar a participação da comunidade.

Contratação da empresa Unbox Eventos Ltda. visando à inscrição de 2 (duas) servidoras deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "FENALAW 2026", na cidade de São Paulo/SP, no período de 27 a 29 de outubro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula..

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial in company denominada “Reflexos da Reforma Tributária na Contabilidade Pública dos Municípios – na Prática”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho ou servidores por ela indicados, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em local disponibilizado pelo órgão contratante. O evento abrangerá conteúdos relacionados aos impactos da Reforma Tributária do Consumo na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, incluindo aspectos relacionados à CBS, IBS, Imposto Seletivo, receitas municipais, registros contábeis, execução orçamentária e financeira, documentos fiscais, compras públicas, contratos, sistemas contábeis e financeiros e adequação das rotinas administrativas para o período de transição e preparação para 2027. A capacitação será realizada em formato presencial, ministrada pelo Professor Ricardo Borges Rezende, reunindo servidores que atuam nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Tributação, Compras, Licitações, Contratos, Controle Interno e demais áreas relacionadas, proporcionando ambiente técnico qualificado para atualização profissional, aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre os impactos da Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, fortalecimento da integração entre as áreas, identificação dos principais impactos e adequações necessárias e desenvolvimento de competências para a adaptação das rotinas contábeis, fiscais, orçamentárias e administrativas do Município.

Aquisição de 01 (um) notebook, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, destinados aos servidores ingressantes no concurso público da DHT REPO do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM, conforme especificações técnicas constantes neste Projeto Básico. para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação e certificação profissional “HDI SCM – Support Center Manager”, na modalidade online, ao vivo, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, destinado aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.

Aquisição de materiais para a realização da Gincana dos Estagiários da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – 2026 , a ser realizada entre 09 de novembro ao 14 de dembro de 2026, com o objetivo de premiar e incentivar a participação dos estagiários, o qual será entregue no dia 15 de dezembro do corrente ano, visando promover a integração institucional e fortalecer a imagem da ALE/RO perante a sociedade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementar de confecção e fornecimento de 6 (seis) placas personalizadas de homenagem, acompanhadas de estojos individuais, destinadas aos conselheiros titulares efetivamente nomeados e empossados no CONEPOD/RO durante o triênio 2023–2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colegiado.

Aquisição de equipamentos de microinformática, compreendendo notebooks workstation, monitores com kit produtividade (dockstation, teclado, mouse sem fio, headset e suporte) e monitores ultrawide 34", monitores 27", impressora multifuncional color profissional e tablets, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Aquisição emergencial de 15.000 (quinze mil) garrafões de 20 litros preenchidos com água mineral potável, higienizados, lacrados e personalizados para o Projeto Água Presente, para atendimento humanitário e fornecimento emergencial de água potável às comunidades ribeirinhas, aos distritos e às populações afetadas por eventos hidrológicos, estiagem severa e pelos efeitos do fenômeno El Niño no Município de Porto Velho/RO.

Aquisição dos medicamentos RISPERIDONA 1 MG/ML, DULOXETINA 60 MG, RISPERIDONA 1 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, CANABIDIOL 200 MG/ML e PERICIAZINA 4% - 20 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a Reforma e Ampliação para Unidade Básica de Saúde da Família de Abunã, no município de Porto Velho/RO

Contratação de empresa especializada para realização de angioplastia coronariana percutânea da artéria descendente anterior, com utilização de imagem intravascular por IVUS e/ou OCT e disponibilização de dispositivos para modificação de placa calcificada, incluindo litotripsia intravascular, Cutting Balloon e/ou aterectomia rotacional, conforme avaliação técnica intra-procedimento, incluindo implante de até 2 stents, em favor de paciente internado no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, me

Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução da 3ª Feira Tecnológica Robustas Amazônicos, da Cerimônia de Premiação do 11º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – ConCafé e da Cerimônia de Premiação

Aquisição de 05 Tablets Institucionais para atender o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Contratação de empresa especializada na realização de BRONCOSCOPIA INFANTIL, para atender paciente internada na clínica pediátrica do Hospital Regional de Cacoal, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada, objetivando a participação de 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado da Saúde no na capacitação em licitações e contratações públicas, com ênfase em pregão e na Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial, no evento denominado Pregão Week, com carga horária total de 30 (trinta) horas, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, conforme documento (77376735).

Aquisição de Sistema de Sonorização Profissional, composto por caixa acústica ativa bi-amplificadas, pedestal (tripé) e microfone sem fio duplo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC no 4º LICITABRASIL Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro, Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente, que será realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade Rio de Janeiro, com carga horária de 28 horas.

Tem por objetivo a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP acondicionado em botijas de 13 kg, para consumo, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Finanças nas unidades da Delegacia Regional de Vilhena/3ªDRRE e Posto Fiscal Wilson Souto.

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas

Aquisição dos medicamentos Bevacizumabe 100mg/4ml, Bevacizumabe 400mg/16ml, Omalizumabe 150mg, Esilato de Nintedanibe 150mg, Pembrolizumabe 100mg/4ml.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição e participação de servidores no curso “Redação Oficial – Comunicação Escrita Profissional com foco na Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Brasília/DF, incluindo fornecimento de material didático e certificação aos participantes.

Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento das necessidades básicas de bebês em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para a realização do procedimento de Flebografia + Angioplastia de Grandes Vasos Simultânea com Implante de Permecath, destinado ao paciente R.J.S. atualmente internado na Clínica Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho – HBAP, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor.

Contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais A1 e-CNPJ e A3 e-CPF, com fornecimento de tokens criptográficos, destinados à assinatura eletrônica de documentos oficiais e ao acesso a sistemas, cartórios e órgãos públicos das esferas estadual, municipal e federal, conforme levantamento das necessidades dos setores da SEPAT e complementação solicitada por meio do Memorando nº 53 (SEI nº 76073739), visando garantir a continuidade das atividades administrativas e institucionais.

Tem por objeto a contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da carreira TAF no XXXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Tem por objeto a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no 4º Seminário de RH no Setor Público, a ser realizado no período de 10 a 12 de novembro de 2026, justifica-se pela necessidade de promover o aprimoramento contínuo dos conhecimentos, competências e práticas relacionadas à gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, para inscrição de 01 (um) militar da PM-ASPAR no “2º Curso sobre Emendas Parlamentares na Prática – Legislação e Deliberações do Controle”, na modalidade presencial,

Contratação de aquisição de licenças de subscrição do software AutoCAD LT, incluindo direito de uso, atualizações disponibilizadas pelo fabricante durante a vigência da licença e suporte técnico, destinadas ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DIREA) e pela Diretoria de Manutenção e Serviços Gerais (DMSG) da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado “20º Pregão Week”, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços distintos de comunicação visual em veículos, a saber: (i) manutenção (revitalização) do envelopamento completo do veículo TOYOTA HILUX SW4, 2009/2010, COR PRETA, e plotagem (adesivação) com o novo logo do MPRO; e (ii) envelopamento completo do veículo TOYOTA COROLLA, 2014/2014, COR PRETA, que não possui envelopamento, com plotagem (adesivação) com o novo logo do MPRO e aplicação de película transparente térmica antivandalismo, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

Aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, equipamentos de oficina e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva das viaturas oficiais da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO.

Torna-se público que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, por meio da GERÊNCIA DE COMPRAS - GECOMP, sediada na Rua Pio XII, S/N - Edifício Rio Machado, Reto IV, Bairro Pedrinhas, na cidade de Porto Velho/RO, realizará Dispensa, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR/LOTE, na hipótese do art. 75, inciso (VIII), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E CORTINAS SOB MEDIDA PARA SHEE

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reservatórios de água, metálico tipo taça, incluindo transporte, içamento

Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, sob demanda, de serviços de publicação dos atos legais e institucionais da EMATER-RO em jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia, em edição impressa, eletrônica ou híbrida.

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no 20º Pregão Week, a ser realizado presencialmente no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de dois servidores da Coordenadoria de Logística do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), para participação no evento "Summit de Contratações Públicas de Resultado: Governança, Blindagem Jurídica e Integridade", a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas.

 Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso "Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública"

Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021”, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE.

Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação de pacientes internados no Hospital de Guarnição de Porto Velho

Contratação de Serviços para Manutenção Preventiva e corretiva de Maquinários do Aprovisionamento.

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem.

A solução consiste na contratação de 03 (três) inscrições individuais para participação no curso online “Análise de Riscos e Controles nas Licitações Públicas – Nova Lei n° 14.133/21 – (NLLC)”, com acesso integral às aulas em plataforma de videoconferência, à apostila digital, e ao certificado de conclusão. O objeto compreende o acesso à programação oficial do curso, em ambiente virtual ao vivo, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coffee Break, destinado ao atendimento de 20 (vinte) servidores participantes da capacitação sobre Credenciamento, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 19/2026, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, das 9h às 12h, nas dependências da Escola de Governo.

Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021”, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE

Contratação da empresa ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 02 (duas) inscrições no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, em Recife/PE, de 24 a 27 de novembro de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.

Contratação da empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL visando à inscrição de 5 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP", na cidade de São Luís/MA, no período de 4 a 6 de novembro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Locação de imóvel localizado na Av. Sabino Bezerra de Queiroz, 5422, bairro Jardim Eldorado, CEP nº 76.987-046, no município de Vilhena, Estado de Rondônia, destinado a atender a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep).

Aquisição de inscrição no curso presencial "Mediação de Conflitos aplicada à Administração Pública".

Aquisição de troféus e placas de homenagens para a realização da solenidade de entrega do 15º Prêmio MPRO de Jornalismo

Contratação de empresa para os serviços contínuos de gestão da frota de veículos oficiais, sob demanda, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, guincho e lavagem, e fornecimento de combustível e lubrificantes, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de sistema informatizado de gerenciamento para os órgãos SRA, CGU, PFN, SPU e SRTB em Rondônia.

Contratação da Pessoa Jurídica Instituto dos Auditores Internos do Brasil visando à inscrição de 5 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna", na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Contratação da empresa B-Have Treinamento Corporativo Ltda., para ministrar, o curso “Imersão em Autoliderança e Protagonismo” (Turma 1 e 2), na modalidade presencial, a ser ministrado pela facilitadora Érika Linhares, no L'ACORDES HOTEL, nos dias 01 de dezembro de 2026 (turma 1), 02 de dezembro de 2026 (turma 2), com carga horária de 8 (oito) horas-aula, cada turma.

Contratação da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA visando à inscrição de 12 (doze) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no curso "Inteligência Artificial para Otimizar Processos e Aumentar a Produtividade no Serviço Público - Turma 2", na cidade do Foz do Iguaçu/PR, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Contratação de empresa para realização do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos, a ser ministrado, de forma telepresencial (In company ao vivo), para a participação de 20 (vinte) servidores(as), no período de 20 a 23/10/2026, com carga horária de 16 horas aula.

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições no Curso "Auditoria em Faturas de Energia", na modalidade de ensino a distância (EaD), com o objetivo de promover a capacitação técnica e o aprimoramento profissional de 02 (dois) militares designados para a fiscalização dos contratos de energia elétrica da PMRO.

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, recarga de gás, remanejamento, elaboração de PMOC, fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

Aquisição de licenças de uso do software AutoCAD Civil 3D, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Confecção Estruturas Metálicas

Estofamento Móveis

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e desinfecção de poços tubulares profundos pertencentes aos Sistemas de Abastecimento de Água operados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), incluindo as unidades na capital e no interior do estado.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a condução e mediação da formulação do Planejamento Estratégico Integrado do Município de Porto Velho/RO.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação ornamental e de engenharia, mediante locação de elementos decorativos natalinos, compreendendo montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e desmobilização, no Edifício-Sede, no Edifício-Garagem e na Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Serviço de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.

O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, visando à execução, em regime de mútua cooperação, de ações destinadas à realização da Cerimônia de Premiação do 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia – ConCacau, prevista para o dia 21 de novembro de 2026, no município de Jaru/RO.

Contratação de capacitação presencial in company em Reformulação de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs)

AQUISIÇÃO DE LICENÇA VITALÍCIA DO SOFTWARE PRO- ARCONDICONADO - versão 23, Pacote PA2, incluindo o módulo de Exportação em IFC, destinada à elaboração, dimensionamento e detalhamento de projetos de climatização, renovação de ar e exaustão (HVAC)

Aquisição de pins de lapela e brevês de metal

Aquisição de materiais de copa e cozinha (copos descartáveis e xícaras c/pires).

MATERIAIS AGROPECUÁRIOS (SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS, FERRAMENTAS...)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas nas categorias "D" a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo

Plano Anual de Trabalho e Orçamento - BR-364/RO (Km 910,90 ao Km 970,90).

Inscrição de servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no município de Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 30 (trinta) horas.

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo completo, incluindo estudos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, desenhos, planilhas orçamentárias detalhadas e prestação de apoio técnico à fiscalização da futura contratação destinada à adequação do sistema de climatização do edifício-sede do TCE-RO, conforme especificações constantes no Projeto Básico.

Constitui objeto deste instrumento a disponibilização temporária, pela LOCADORA à LOCATÁRIA, dos espaços pertinentes do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré necessários à realização do Aniversário do Município de Porto Velho, do evento Uma Noite no Museu e do Workshop/Capacitação do Trade Turístico, totalizando 09 (nove) dias de ocupação operacional, nas datas, espaços e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 33/2026 e na proposta comercial aceita.

Contratação de Empresa para ministrar Curso Completo sobre Licitações e Contratação de obras e Serviços de Engenharia, que ocorrerá entre dias 14 a 16 de outubro de 2026 de âmbito presencial em Fortaleza/CE, com foco no aprimoramento das competências relacionadas, Procedimento Licitatório, Definição do escopo da contratação de obras, contratação integrada e semi-integrada e Gestão e Fiscalização de contratos em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, a ser realizado presencialmente no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

 Aquisição de 2 (duas) inscrições no ABEC Meeting 2026 com a temática "Protagonismo, Confiança e Fortalecimento da Editoria Científica".

Contratação da empresa Comunidade Contratações Públicas e Treinamentos Ltda., de notória especialização, para a ministração do curso presencial "Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei nº 14.133/2021, incluindo Impactos da Reforma Tributária", destinado aos servidores da Divisão de Projetos Estruturais (DPE) e demais servidores da PMRO que atuam nas áreas de planejamento, fiscalização, elaboração de projetos, contratação e execução de obras e serviços de engenharia.

Contratação de empresa para fornecimento de itens de primeiros socorros, dispositivos de tecnologia assistiva e equipamentos operacionais de emergência destinados ao efetivo da Brigada de Incêndio e Emergência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga), sem vidros laterais na área de carga, compacto, 0 (zero) quilômetro, ano de fabricação/modelo não inferior ao da licitação, destinado a finalidades específicas dentro da estrutura administrativa da instituição, incluindo transporte de materiais, deslocamentos institucionais e apoio às atividades administrativas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com alocação de postos de serviços, com preço fixo mensal por posto, vinculada a níveis mínimos de serviço (SLA), visando atender os serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de tecnologia da informação.

Execução de serviços de melhoramentos e pavimentação das marginais da travessia urbana de Pimenta Bueno/RO, na rodovia federal BR364/RO.

Locação de imóvel, não residencial, na modalidade locação tradicional, situado região urbana do distrito de Extrema, para sediar a Superintendência Regional de Educação de Extrema – SUPEREXT, município de Porto Velho - RO, pertencente à rede pública estadual ensino

Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia no núcleo de Pimenta Bueno, em regime de comodato.

Construção de galerias do tipo Bueiro Duplo Celular de Concreto, localizadas na rodovia RO-488, trecho RO-133 a RO-387, nos municípios de Cacoal/RO (Item 1) e Espigão D'Oeste/RO (Item 2)

Aquisição de órtese/prótese (peças para implante coclear)

Contratação do curso "Treinamento de Oratória e Comunicação - Intensivox", fornecido pela Vox Escola de Oratória

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA CÃES

Serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências das Unidades Armazenadoras (UAs) de Porto Velho e Cacoal, ambas sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência

Contratação de serviços de engenharia para perfuração de poços artesiano tubulares profundos.

Contratação da Pessoa Jurídica "INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL" referente a 02 (duas) inscrições para o evento "LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil", na cidade de Salvador/BA, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com carga horária de 15 (quinze) horas-aula.

Contratação da Pessoa Jurídica "ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS" referente a 1 (uma) inscrição para o evento "XI Congresso Nacional de Arquivologia", na cidade de Manaus/AM, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com a carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

Instalação / Manutenção - Persiana Entre-Vidros

Contratação da Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda, especializada em demonstrações de acrobacias aéreas com aeronaves em voo de formação, para apresentação de demonstração aérea com finalidade de atração em comemoração ao aniversário de criação do município de Porto Velho, para atender a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL),

Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística - CNC 2026

Contratação de serviços comuns de agenciamento para emissão de passagens rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo os serviços de marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes intermunicipais, interestaduais e nacionais, para atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI Porto Velho) e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs) a ele vinculadas, com a finalidade de viabilizar o deslocamento de servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e conselheiros, conforme as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços continuado de transporte aéreo em aeronaves (táxi aéreo) em aeronaves de asas rotativas tipo helicópteromediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutosconvertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições virtuais do nascer ao pôr do sol,com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes,transportes de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais necessários àatividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem comovoos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito SanitárioEspecial de Saúde Indígena de Porto Velho, nos termo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesteinstrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abate de suínos, ovinos, bovinos e bubalinos,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processados (com chip ou magnético)

Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER), para a prestação de serviços especializados destinados à realização de leilões públicos de bens e mercadorias apreendidos pela Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO.

Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.

Inscrições no Curso Presencial "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica".

Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF

Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “Treinamento de Oratória Academy”, que ocorrerá entre os dias 03 de outubro de 2026 e 03 de maio de 2027, em Porto Velho/RO

Inscrição de 04 (quatro) servidores para a participação no curso/evento intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2026, em São Paulo/SP

Inscrição da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) na Conferência Nacional de Parlamentares Estaduais - Edição 2026, que ocorrerá entre os dias 12 e 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 01 (um) servidor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), lotado na Coordenadoria Administrativa e Financeira, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 28 horas.

Contratação da empresa Piccoli Consultoria Ltda, para ministrar, in company, a capacitação "HabilitIA - Programa de Sensibilização e Oficina Estratégica em Inteligência Artificial Aplicada à Justiça", período de 14 a 17 de setembro de 2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de estruturação da sala de telecomunicações do TRT da 14ª Região, incluindo obra civil e instalação de equipamentos de monitoramento, controle de acesso e prevenção de desastres, em conformidade com os requisitos do Termo Referência.

Aquisição, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de bens de consumo, como materiais de processamento de dados, toners e unidades de imagem, por meio de para atender às necessidades deste Regional, nos termos da tabela do Item 1.6 e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência .

Contratação de empresa especializada em capacitação na área de Geotecnologia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia

Contratação da Pessoa Jurídica Vade Mecum Consultoria Educacional LTDA., responsável pela contratação do Doutor Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, para mediar, in company, Painel interativo "Amazônia, recursos naturais e sistema penal: limites e possibilidades da intervenção penal no evento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026, com cara horária de 1 (uma) hora-aula.

Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio Histórico

Contratação de palestrantes e formadores especializados para atuação no Projeto Educação Inclusiva em Perspectiva Intersetorial: Justiça, Educação e Sociedade na Garantia de Direitos.

Contratação do palestrante José Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti para apresentação da palestra "Ensinar e avaliar os estudantes em uma perspectiva inclusiva: fundamentos e práticas".

Contratação da Pessoa Física Rosalina Alves Nantes para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento, em consonância com a Proposta de Trabalho.

Contratação da Pessoa Física Layde Lana Borges da Silva para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento.

Contratação de curso in company denominado "Português Jurídico", previsto no Programa de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento Funcional de Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

Contratação de capacitação presencial in company em Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública

Aquisição de inscrições no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições.

Contratação da pessoa jurídica "Casp Online Treinamentos Ltda ME" para realização do curso "Gestão Patrimonial Aplicada ao Setor Público", na modalidade EaD Assíncrono, pelo período de 60 dias, com previsão de liberação dos acessos a partir do dia 19 de outubro de 2026, realizado por meio da plataforma EaD da empresa, com a carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula.

Contratação da empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais LTDA para ministrar, in company, o curso "Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", no período de 28 e 29 de outubro de 2026, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal no Serviço Público", na cidade de Fortaleza/CE, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, com a carga horária de 23 (vinte e três) horas-aula.

Contratação da empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA referente a 5 (cinco) inscrições para o curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas", na cidade de João Pessoa/PB, no período de 15 e 16 de outubro de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.