Licitações em São Luís · MA

Conforme o TR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO E MALHARIA

Aquisição de INSUMOS PARA NEFROLOGIA a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA

Contratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades da Oficina Ortopédica no Centro Especializado em Reabilitação - CER da Cidade Operária.

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cortinas hospitalares, sob demanda, para o Hospital da Ilha localizado em São Luís / MA, unidade gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo, tipo colchões hospitalares, para atendimento das necessidades das unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de mangueiras edutoras e respectivos acessórios destinados aos sistemas de captação de águas dos poços das Gerências de Negócios da Superintendência do Sul  OCS e Superintendência Norte - OCN, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital

Contratação de empesa especializada em locação de VEÍCULO TIPO PICK-UP: Tipo cabine dupla, 4 (quatro) portas, ano/modelo a partir de 2025, veículo na cor branca original de fábrica e de linha de produção; motor 2.8 movido a óleo diesel, tração 4x4, turbo, transmissão automática (6 velocidades), carroceria capacidade de carga 1.000 kg, completo (ar condicionado, direção hidráulica, alarme, vidro elétrico, travas e kit multimídia completo), para barro rígido nas rodas dianteiras e traseiras; estribos laterais; potência mínima do motor 204CV, quilometragem livre, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONTRAN. Película de proteção solar, conforme legislação, documentação atualizada, seguro total para cobertura de colisão, furto, incêndio, prevendo em especial pagamento de danos contra terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas, com uso de guincho, sem motorista e sem combustível. Marca/Modelo: TOYOTA HILUX 2.8 2025

Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização, atualização e manutenção da infraestrutura tecnológica do CRMV/MA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Computadores e Tablets). Em caso de divergência entre a descrição vinculada ao código CATMAT e a descrição detalhada do item no edital, prevalece sempre o que está especificado no Termo de Referência (TR).

Aquisição de Produtos para Saúde - TUBOS E FIXADORES

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

Tem como objeto a contratação de empresa de serviço especializado de TIC com prestação continuada de manutenção preventiva e corretiva do complexo de DATACENTER do DETRAN-MA, sua infraestrutura de fibra óptica e cabos estruturados, alimentação de energia e sistemas de segurança, incluindo a troca de peças e equipamentos.

Registro de preço para a aquisição de itens para composição de KIT FEIRA, visando o desenvolvimento e atividades de Agricultura Familiar.

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIÁRIA URBANA SOBRE O RIO MEARIM, COM EXTENSÃO DE 215,00 M E LARGURA DE 12,20 M E OS ACESSOS NAS DUAS MARGENS, INTERLIGANDO TRIZIDELA DO VALE A PEDREIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS

Aquisição de MMH GERAL: ABAIXADOR DE LÍNGUA, AMNIÓTOMO, ANUSCÓPIO, ELETRODO DESCARTÁVEL , CAL SODADA, ESPÉCULO VAGINAL, LÂMINA DE BISTURI COM CABO, SACO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CADÁVER , CIRCUITO PARA MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO E TERMÔMETROS

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra exclusiva, em estantes de arquivos deslizantes fabricados em aço, de marcas e modelos distintos, do tipo mecânicos, abrangendo fornecimento e substituições de peças, localizados na Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão.

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

Registro de preÁos para eventual e futura ContrataÁ„o de Empresa especializada no fornecimento de moveis e equipamentos de interesse da secretaria de educaÁ„o do MunicÌpio de Urbano Santos/MA.

Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de projetores interativos, incluindo instalação e suporte técnico (garantia on-site) destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Luís/MA no âmbito do Programa Educação Conectada.

Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT.

Registro de preço para aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA COM PAPEL e OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 MONOCROMÁTICA COM PAPEL

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária na Rodovia Federal: BR-135/MA; Subtrecho: Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) – Entr. BR-135/316 (Cachucha); Segmento: km 51,30 – km 199,80; Extensão: 148,50 km, Unidade Local de Pedrinhas - MA/Superintendência Regional no Estado do Maranhão – SRMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 036/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 237/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11219)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR A 4ª CORRIDA DO PORTO DO ITAQUI, INCLUINDO LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO E TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos e de Controle Especial, para atender às necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de reforma, adequação e adaptação, com a construção de quadra coberta, do antigo prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Av. Kennedy, 1455, São Luís - MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de reforma da UEB Monsenhor Frederico Chaves, com requalificação e implantação de cobertura da quadra existente, da, localizado na Av. Pres. Dutra, 73 - São Francisco, São Luís MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para aquisição de materiais médicos hospitalares imprescindíveis para atender a demanda das Unidades de Urgência e Emergência vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação eventual e futura, sob demanda, de empresa especializada nos serviços de natureza continuada para conversão digital de processos, além de criação de acervo digital próprio com fornecimento de sistemas de controle e gerenciamento dos mesmos com custódia física, objetivando atender às necessidades dos órgãos da Administração Pública Municipal de São Luís-MA.

Aquisição de gêneros alimentícios

Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ESTOFADOS, incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de tubulações de gases medicinais, incluindo fins de linha, réguas hospitalares e rede da central de vácuo, com fornecimento de peças de reposição sob demanda, para as unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Emserh.

Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: INDICADOR BIOLÓGICO DE TERCEIRA GERAÇÃO e COMODATO DE INCUBADORAS COMPATÍVEIS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde contemplados no LOTE OESTE em São Luís -MA

aquisição de material de consumo - Tipo Água Mineral – 20 LITROS

Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares imprescindíveis para atender a demanda das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito total, com motorista, combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução do serviços (pedágio, estacionamento etc) para transportar os participantes para o 28° CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem), que acontecerá Centro de Convenções de Natal/RN, onde o evento será

Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos e Peças para Montagem e Manutenção de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades da Sede Administrativa, Anexos I e II, Central de Abastecimento Hospitalar - CAHOSP e unidades administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .

Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 para prestação de serviços especializados de gerenciamento da Atividade Meio de Mobilidade Urbana por meio de aplicativo de transporte, destinado ao atendimento de 300 usuários do Serviço Travessia, composto por pessoas hipossuficientes com deficiência física, usuárias de cadeira de rodas, e pessoas com mobilidade reduzida permanente causada por doenças neurológicas, residentes na Grande Ilha de São Luís.

Aquisição de mobiliários para a Delegacia Regional do CRM-MA no município de Bacabal/MA

Aparelho gps geodésico rtk - Receptor: gnss, compatível com satélite de banda L; Comunicação: receptor base 670 canais, receptor móvel 670 canais por bluetooth e wi fi; Memória: ram de 4G e de armazenamento 64 GB, mínimo; Câmera: automática com 13 megapixel, mínimo; Potência: 2 W, mínimo; Rastreamento: gps, glonass, galileo, beidou, sbas e qzss; Processador: 2,22 GHz, mínimo; Informações adicionais: com coletor de dados compatível com sistema operacional android 10 ou superior, display de led sensível ao toque, bússola e acelerômetro.

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, e aquisição de vasilhames vazios, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

Contratação de empresa de engenharia para a adequação técnica, ampliação e modernização das instalações elétricas, em caráter emergencial, do Teatro Arthur Azevedo, localizado na Rua do Sol, S/n - Centro, São Luís - MA, 65010-120, incluindo subestação elétrica abrigada, quadro geral de baixa tensão, sistemas de emergência e grupo motor gerador, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e no Memorial Descritivo/Parecer que o integra.

Contratação de empresa de engenharia para a adequação técnica, ampliação e modernização das instalações elétricas, em caráter emergencial, do Shopping da Criança, localizado no Centro, São Luís - MA, incluindo subestação elétrica abrigada, quadro geral de baixa tensão, sistemas de emergência e grupo motor gerador, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e no Memorial descritivo/Parecer que o integra.

aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para atender as necessidades da Central Interna de Ambulâncias – CIA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

Aquisição de veículos automotores para atender às atividades operacionais e logísticas do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e secretariado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a aquisição de solução de Segurança da Informação destinada à ampliação da segurança da rede corporativa da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, compreendendo solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW), gerenciamento centralizado de políticas de segurança, gerenciamento e correlação de logs, licenciamento, repasse de conhecimento, garantia, manutenção e suporte técnico por 60 (sessenta) meses.

Prestação de serviços de sinalização de trânsito para a Avenida Litorânea, atendendo necessidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos-MOB/MA.

serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de camisas para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços para a realização de tarefas executivas sob o regime de execução indireta, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, materiais, equipamentos e insumos, para atender as necessidades da AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB e para o novo Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense.

Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos, que disponibilize espaço físico (auditório) em rede hoteleira com capacidade para 75 (setenta e cinco) participantes e outros serviços necessários à realização do 96ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, no período 23 a 25/09/2026, em São Luís/MA.

Contratação de empresa para fornecimento de fantasia do personagem "Zé Gotinha"

Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS.

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Contratação de uma empresa para fornecimento e instalação de portas duas folhas deslizantes de vidro para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de placa de identificação institucional em acrílico, com fixação por parafusos/pinça (prolongadores), para atender às necessidades de sinalização e exposição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão (CORE-MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) fechadura elétrica para porta de vidro e 01 (uma) mola aérea hidráulica para porta de vidro, a serem instaladas na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CORE-MA), conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas neste documento.

Aquisição de resmas de Papel Sulfite A4 com 500 folhas, papel gramatura 75 g/m2 medindo 210x297mm, cor: branco visando atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no Maranhão - SR(12)MA e das Unidades Avançadas (Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca).

Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades do CORE-MA e as unidades integradas de Balsas e Imperatriz, com ENTREGA ÚNICA por item, conforme especificado neste Termo de Referência.

Contratação dos serviços comuns de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com eventual reposição de peças, visando a manter a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (CFPE-GPE).

Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo Cateter Venoso Central de Duplo Lúmen, 3 FR, comprimento de 08 a 12 cm

Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de natureza técnico-científica, visando o planejamento, a estruturação e a elaboração final do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) da SEMUS.

Contratação de empresa especializada para a construção do Ginásio João Vieira, composto por quadra poliesportiva, arquibancadas, vestiários e área externa urbanizada, na sede do município de Cururupu – MA.

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E COELHO NETO (NOVO PAC), localizado no município de São Luís/MA.

Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, extensão de rede de média e baixa tensão, modernização do sistema de iluminação pública, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, incluindo as atividades acessórias correlatas – dentre as quais a poda de árvores em faixa de servidão elétrica –, nas áreas urbanas e rurais dos municípios do Estado do Maranhão, bem como nas áreas institucionais pertencentes ao Governo do Estado.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE PROJETO BÁSICO, QUE COMPÕE O ANEXO I.

Aquisição de Produtos para Saúde - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-REAGENTES PARA TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMA E/OU ADEQUAÇÕES, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE PINHEIRO, NO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO- REGIONAL DE CAXIAS.

REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO- REGIONAL SÃO LUÍS.

[Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do Sobrado da Praça Antônio Lobo, nº 33, localizado no bairro Centro, em São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 963786/2024 – PAC CIDADES HISTÓRICAS. Processo Administrativo/SECID n° 2024.12000.03392 Processo Administrativo/IPHAN nº 01450.005552/2024-54 Termo de Compromisso nº 963786/2024

Serviços de transporte da Ford Ranger para o Rio de Janeiro/RJ.

Serviços de vistoria e emplacamento necessários para transferência do veiculo Ford Ranger XL 13P para o IPHAN/RJ.

A contratação de empresa especializada para fornecimetno de materiais de expediente e limpeza, indispensáveis para o funcionamento eficiente das diversas unidades vinculadas à SEMCAS, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centros POP, os Abrigos (Centro de Acolhimento), os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), (CMDI), (CMAS), conforme especificações e quantitativos expostos na proposta enviada pela CONTRATADA em 08/05/2025 para a SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.

Contratação do empresa especializada na prestação do serviço de capacitação profissional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de garrafas térmicas, chaleiras elétricas, adoçante líquido e copos descartáveis em isopor, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, visando garantir o adequado funcionamento das atividades institucionais e o suporte às ações desenvolvidas pelas unidades administrativas.

Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).

Contratação de empresa especializada em fornecimento de bebedouros para atender a Controladoria-Geral do Município.

Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FE - 12.525.952/0001-08, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de mão de obra não residente, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços no edifício-sede da Procuradoria República no Maranhão – PRMA.

Curso de formação con+nuada para professores indígenas com elaboração de material didá+co específico em língua indígena ou bilíngue para os povos Guajajara/Tentehar, Gavião/Pyrhcop ca+ji, Krĩka+, Canela Memortumré e Apãnjekrá.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EAD

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), consistente na licença de uso de sistema web de gestão tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Pagamento das despesas necessárias com a vistoria para transferência do veículo Fiat Palio Wk attractive 1.4, ano/modelo 2013, para o Iphan/RR.

Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos – REGIONAL CHAPADINHA.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em locação de veículos com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, incluindo rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos órgãos participantes da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.

Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento e substituição dos materiais necessários ao sistema de climatização do IPHAN/MA.

Aquisição de instrumental cirúrgico - afastador blefarostato, compasso cirurgico, punch, pinça,tesoura, paquimetro, serra, colher de enucleação, e outros

Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de musculação e condicionamento físico da academia institucional da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

AQUISICAO DE MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - CINTAS PARA REBOQUE VEICULAR PARA A PRM- IMPERATRIZ-MA .

CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.

A contratação de empresa especializada para confecção e instalação de logomarca institucional em ACM fosco, obedecendo às especificações visuais e dimensões constantes no projeto apresentado para a fachada da unidade do CRM em Bacabal.

Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, com foco na capacitação prática sobre a Lei nº 14.133/2021 para o período de 24/08/2026 a 27/08/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para 23 (vinte e três) estagiários remunerados para Fundação Escola de Governo do Maranhão-Fundação EGMA.

Aquisição de materiais de consumo (escritório,manutenção, limpeza e informática) visando atender às necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmeras frias, bebedouros, freezer e geladeiras.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo a recuperação das estruturas metálicas existentes, tratamento anticorrosivo, reforços estruturais localizados, substituição de componentes deteriorados quando necessária e fornecimento e instalação de coberturas em policarbonato nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão (SFA-MA), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de materiais de construção

Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos – REGIONAL ITAPECURU-MIRIM.

Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos – REGIONAL SÃO JOÃO DOS PATOS.

Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como de recuperação e/ou reforço estrutural de obras estruturantes, urbanísticas e de infraestrutura no âmbito do estado do maranhão, com fornecimento de todos materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE – LOTE 2.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE – LOTE 1.

REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIONAL DE BACABAL/MA.

Registro de preços para aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, para atendimento das necessidade das unidade de saúde do Estado do Maranhão, com vista a doações aos municípios do estado do MA., conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.

Aquisição de Manuais de Instrução destinados aos Mesários e de Guias Rápidos de Orientação, elaborados para subsidiar e padronizar a atuação dos colaboradores envolvidos no processo eleitoral, com vistas à adequada preparação e execução dos trabalhos relacionados às Eleições Gerais de 2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM ORTOPEDIA E AÇÕES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, NA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO DE SAÚDE DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS/MA

Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE – IEMA MANOEL BECKMAN, localizado no município de SÃO LUÍS/MA

Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMES), para atender as demandas do Hospital Dr. Clementino Moura – Socorrão II, Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos – Hospital da Criança e Hospital da Mulher, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS.

Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos, incluindo carros, motocicletas, micro-ônibus, vans e veículo de carga sem motorista e sem combustível, com rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, modelos 2024/2025, destinados a atender às necessidades institucionais da contratante, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Franco (46ª ZE)

Inscrição para participação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Estado de Governo MA do corpo técnico de engenheiros no curso In Company – Orçamento de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana com o SICRO.

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E PROFº RUBEM ALMEIDA, localizado no município de SÃO LUÍS/MA.

Prêmio Maranhão de Economia 2026 - Descrição do Prêmio: Pecúnia

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento, de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como passagens terrestres, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais anexos

Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, forno micro-ondas, climatizadores de ambiente, tv e bebedouros

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE MARANHENSE – LOTES 01 E 02.

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para a execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque dos Nobres – Porte IV, localizada na Rua dos Imperadores, Área Institucional, Bairro Parque dos Nobres, São Luís/MA, com área construída aproximada de 871,24 m², compreendendo a execução integral da edificação conforme os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo, em consonância com as diretrizes do Novo PAC – Saúde e da legislação vigente, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Contratação de empresa para realização dos serviços de recuperação e manutenção do pavimento em Projetos CREMA na Rodovia BR-226/MA, Subtrecho: Entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras) – Entr. MA-006 (B) (Ponte s/ Rio Grajaú (Acesso Bela Estrela); Segmento: km 340,3 ao km 419,9; Extensão: 79,6 km; sob jurisdição da SRE/MA, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA.

Dispor de cadastro de pessoas físicas e jurídicas para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos, treinamentos, palestras, seminários, oficinas, fóruns, workshops, gravações, e elaboração de conteúdos e outras atividades correlatas, sejam elas presenciais virtuais ou híbridas, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CRCMA.

Fornecimento de refeições pontas (quentinhas), visando assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores da Controladoria Geral do Município.

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o lanche escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar 􀍴 PNAE.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO- REGIONAL SÃO LUÍS

Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-226/MA, Trecho: Entr. BR-316 (A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) – Div. MA/TO; Subtrecho: Barra do Corda – Entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras); Segmento: km 299,8 ao km 340,3; Extensão: 40,5 km; sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão - SRE/MA, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Ro