Licitações em São Luís · MA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do Sobrado localizado na Rua do Giz, nº 933, no bairro Centro, em São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 964491/2024 – PAC CIDADES HISTÓRICAS.

Contratação de Leonardo Morjan Britto Peçanha para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.

Inscrição das servidoras Diana Bastos Ordahy, Vitória Colvara Gomes de Sousa e Dilce Paixão dos Santos no 4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público em Foz do Iguaçu/PR

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE, MEDIANTE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A  EMAP, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.

Fornecimento de oxigênio hospitalar para o CBMMA

Aquisição do equipamento Triaxial Dinâmico para solos, destinado à realização de ensaios mecânicos avançados (módulo de resiliência e deformação permanente e resistência à tração), em conformidade com normas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e metodologias mecanístico-empíricas, visando atender às atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no curso de Engenharia Civil (DEC/CCT/UEMA).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS DOUBLE DECKER LEITO TOTAL, COM MOTORISTAS, PARA TRANSPORTAR PARTICIPANTES PARA O 28° CBCENF (CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM), QUE ACONTECERÁ CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, ONDE O EVENTO SERÁ REALIZADO, DE 30 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2026.

Locação de imóvel em Santarém/PA para sede da CFPE Cuminapanema, com infraestrutura administrativa, operacional e logística para equipes de proteção etnoambiental do povo Zo'é e registros de isolados, garantindo condições adequadas para planejamento de expedições, armazenamento de equipamentos e articulação institucional.

Incrição de servidora no curso Gestão de Materiais em Almoxarifado, Padronização e Catalogação, com Uso da IA, a ser realizado presencialmente em Recife/PE nos dias 25 a 27/11/26..

contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado de capacitação e treinamento

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores e implementos agrícolas destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 13 (treze) itens.

Contratação de instituição como objeto de gestão e operacionalização Superiores em dos Cursos Licenciatura e Enfermagem Intercultural do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão PROETNOS/UEMA.

Pagamento inscrição de 01 (uma) servidora no Curso "Ações Judiciais no Sistema Módulo SIGEPE - Teoria e Prática

Fornecimento continuado de insumos destinados à Oficina de Panificação da SEAP/MA, essenciais para a produção de diversos produtos alimentícios que atendem tanto às demandas internas da Secretaria quanto às parcerias institucionais estabelecidas.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização, secagem e acondicionamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e botinas de segurança utilizados nas atividades de campo do Setor de Campos Experimentais da Embrapa Maranhão.

Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA ANESTESIOLOGIA, Subcategoria Material respiratório, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada, no regime de contratação semi-integrada, para elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharias, a partir do Projeto Básico fornecido pela Contratante, e execução integral da obra de reforma e ampliação da edificação destinada à implantação do Ambulatório de Especialidades do HU-UFMA, com área edificada prevista de aproximadamente 1.996,82 m², incluindo fornecimentos, instalações, adequações e interligações das infraestruturas existentes, testes, comissionamento, documentação técnica e entrega final do empreendimento, conforme Termo de Referência e Encartes.

Aquisição , via Pregão Eletrônico , de 02 (dois) veículos utilitários novos, tipo caminhonete (pick-up cabine dupla), para uso da Superintendencia Regional do INCRA no Maranhão

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de malharia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher no município de São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para 23 (vinte e três) estagiários remunerados para Fundação Escola de Governo do Maranhão-Fundação EGMA.

Inscrição do servidor ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO, Analista Judiciário do Núcleo de Segurança da Informação – NSI, no curso “CCISO – Certified Chief Information Security Officer”, na modalidade on-line ao vivo, no período de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 19h às 23h, com carga horária de 40 horas.

Serviços Técnicos de Consultoria Jurídico-Tributária, de natureza predominantemente intelectual e de elevada complexidade técnica, nas áreas de Direito Tributário, Financeiro e Constitucional, destinados à identificação, auditoria, validação, estruturação, apuração, recuperação e efetivação de créditos de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF de titularidade do Estado do Maranhão

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de engenharia de implantação, recuperação, manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, conservação e melhoramentos, pavimentação, recapeamento, tapa-buraco, drenagem superficial, obras de arte corrente e serviços auxiliares, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, conforme Projeto Básico.

Pagamento Inscrição de 03 (três) servidores no Encontro Nacional de Gestão Contábil, Tributária, Orçamentária e Financeira da Administração Pública

Aquisição de insumos paisagísticos (vasos de polietileno, plantas naturais e preservadas, além de seixos decorativos) destinados à ambientação e humanização das áreas externas (jardins de inverno e fachada) e internas (recepção) da Delegacia Regional do CRM-MA no município de Bacabal.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e execução da obra de restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161, no bairro do Centro Histórico de São Luís/MA,nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 963577/2024 – PAC

contratação de solução corporativa de inteligência artificial generativa aplicada ao Direito, sob o modelo Software as a Service (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta, de forma integrada, pela plataforma MinutaIA e pela ferramenta Conecta, incluindo o licenciamento de até 600 (seiscentas) licenças corporativas pessoais e nomeadas, bem como a prestação continuada de serviços técnicos de sustentação de infraestrutura em nuvem dedicada, conforme especificações e condições do TR.

Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP.

Relocação de redes de energia eléContratação de empresa para relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nos SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO / REFORÇO / ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) e de REABILITAÇÃO, com melhorias para a segurança rodoviária, na Rodovia Federal BR-135/MA, conforme processo SEI 50615.000335/2026-15.trica, que apresentam interferências nas obras de duplicação da rodovia BR - 135/MA , lote 3.

1.1. Contratação de agente de integração referente aos serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio não remuneradas e remuneradas (obrigatório e não obrigatório) a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino técnico e superior, público e privados oficiais reconhecidas pelo MEC, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com este Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), visando ao aperfeiçoamento das competências relacionadas ao planejamento das contratações públicas, licitações, gestão e fiscalização contratual, governança das contratações e demais procedimentos vinculados à aplicação da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO

Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de notebooks destinados à premiação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís, no âmbito das ações de reconhecimento e valorização do desempenho estudantil promovidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA.

Contratação de Carlos Viana Pimentel para ministrar palestra no VI Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico conforme exigências, condições e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em serviços DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS para dois equipamentos de SCANNERS DE RAIOS-X DA MARCA VMI, MODELO SPECTRUM 5030 (padronização 5033), para prestação de assistência técnica, com fornecimento de peças originais (ou de qualidade equivalente certificada), conforme condições, conforme condições e exigências do Termo de Referência

Contratação de empresa prestadora de serviço, visando à disponibilidade de 04 (quatro) licenças da ferramenta de Banco de Dados para pesquisa de preço, via web, denominada BANCO DE PREÇOS, em atendimento as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da "12ª Turma do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública (CEGESP)".

Produção e impressão da Revista Maranhão Turismo, contemplando 06 (seis) edições segmentadas do destino São Luís, com 40 (quarenta) páginas cada, impressão colorida e tiragem de 500 (quinhentos) exemplares por edição, totalizando 3.000 (três mil) exemplares

Aquisição de fardamento institucional (malharia), composto por camisas polo, camisas gola careca e camisas sociais personalizadas com a identidade visual do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21/MA), destinado aos colaboradores e aos agentes de fiscalização do Conselho, conforme especificações, quantidades e croqui constantes do Termo de Referência.

Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE localizados no interior do Estado, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referencia

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no município de Balsas – MA.

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de gráfica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher no município de São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência em anexo.

Renovação de garantia e suporte oficial HPE em regime 24x7, por 36 meses, para o datacenter da UFMA (BladeSystem, ProLiant DL380 Gen10, StoreOnce 3660 e 3PAR), incluindo créditos de suporte.

O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de TIC do tipo: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook Esta aquisição está alinhada com a ação AC.TI-131 do PDTIC.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

Serviço de contratação do BMB DA PINDOBA, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para prestação continuada de serviços postais sujeitos à exclusividade legal e transporte de encomendas, pelo período de 5 (cinco) anos.

Inscrição dos servidores André de Sousa Moreno e Sanae Souza Yamada no 20º Pregão Week

Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

A justificativa está baseada na necessidade de atualizar, aperfeiçoar e gerar novos conhecimentos relativos aos trabalhos realizados pela equipe de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, que operacionalizam os procedimentos de aquisição, contratação e compras no âmbito do Instituto Federal do Maranhão, por meio de discussão, instrução e disseminação dos aspectos mais relevantes quanto à legislação, jurisprudência e utilização dos sistemas governamentais em que são realizadas as Li

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Aparelhos e utensílios domésticos; Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Equipamentos de tic - impressoras; Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; Máquinas e equipamentos energéticos; Veículos diversos; Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.

Serviço de contratação do show LAPARINA, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

Contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Serviço de contratação do BOI PIRILAMPO, como atração artisticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luis, referente ao 2º ciclo.

Registro de preços para aquisição dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão – SES, conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Prédio comercial c/ 1.215,05m² - São Luís/MA

Aquisição de material gráfico.

Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de Gerenciamento de Frota, fornecimento de combustíveis e serviço de limpeza e higienização da frota de veículos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO INSTITUCIONAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO.

Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição de 2 (dois) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, promovido pelo Instituto AGP, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação por inexigibilidade de licitação para curso de capacitação.

Ata de Registro de Preços tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Quentinha. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAR Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Secretaria Municipal de SaúdeSEMUS: e. demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, obedecidas as condições definidas nesta Ata, no Edital e seus Anexos e na Proposta vencedora, parte integrante deste documento independente de transcrição.

Objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia coma finalidade de conservação e reforma total ou parcial, incluso todos os materiais e mão de obra necessários para sua realização, sob o regime de empreitada por preço global.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, serviços gerais, serviços de copeiragem, serviços na área administrativa e serviços de telefonista, para as dependências dos Prédio I e Prédio II do TCE/MA

Contratação dos serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. (CONTRATAÇÃO 393030 - 050/2026 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 371/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11332).

Contratação de solução corporativa de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, contendo franquia mínima de 20 GB de dados, chamadas de voz e SMS ilimitados, roaming nacional sem cobrança de excedentes, com fornecimento de SIM Cards (chips físicos) e disponibilização de ferramenta web corporativa de gestão e auditoria online

Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente em conformidade com o disposto no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 24.000447/SEI.

Reparo no mecanismo direcional do carro oficial Mitsubishi L200 Triton, ano 2013, pertencente à PRM/Bacabal/MA, com substituição de peças defeituosas.

Registro de Preços para prestação de serviços comuns de chaveiro sob demanda

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Paulo Alexandre Ayres de Camargo, CPF nº 173.902.128-29, para ministrar aula com o tema “Equilíbrio e Planejamento Financeiros”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados e magistradas do Tribunal

empresa especializada para o fornecimento de serviço tecnicamente qualificado de Sustentação (que engloba Suporte Técnico, Manutenção Corretiva, Preventiva, Legal, Adaptativa), Manutenção Evolutiva e Treinamento para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH

Locação de imóvel para fins não residenciais, de 02 (dois) salões destinados à guarda de arquivo morto, armazenamento de bens móveis inservíveis para baixa patrimonial, Funcionamento de almoxarifado e garagem para veículos oficiais da AGED-MA

Objeto é Registro de Preço para eventual e futura aquisição/fornecimento por demanda, de materiais de consumo, do tipo Papel Higiênico e Papel Toalha Interfolhas.

Produtos para Saúde - Hemodinâmica- Cardiologia Intervencionista - a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações em Termo de Referência.

Locação de imóvel, para fins não residenciais para instalação e funcionamento de uma ULSAV no município Barreirinhas/MA

Contratação de Cessão de direito de uso irrevogável para o BU9 unidade de ramificação, tipo R5, o estudo antecipado da rota do cabo do futuro ramal de São Luís/Maranhão, o Estudo Preliminar de Avaliação Ambiental no sistema Lum@link São Luís - Maranhão.

Aquisição de Produtos para Saúde - MMH GERAL: ANUSCÓPIO, LÂMINA DE BISTURI, CIRCUITO PARA MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO, ESTETOSCÓPIOS - a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Curso “Gestão de Riscos em Inteligência e Segurança (GRIS)”, para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação, no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

contratação de serviços artísticos da atração ENME para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 36.025.704/0001-66.

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA LUMIAR DO SERTÃO - DE LAGO DA PEDRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 29.655.332/0001-96.

aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Aquisição de reagentes para realização de antibiograma automatizado, com comodato de equipamento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA FORNECIMENTO GARRAFAS TÉRMICAS.

Contratação da psicóloga Ariane Goim Rios Valença para ministrar o Webinário intitulado “Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio — Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados com o Trabalho”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, prevista para o dia 30 de setembro de 2026, das 9h às 12h, em formato virtual, por meio da plataforma Google Meet.

Contratação de licença do software OrçaFascio para elaboração de orçamentos, fiscalização e gestão de obras e reformas da SR/PF/MA, assegurando maior produtividade, precisão nas estimativas de custos, integração com bases SINAPI e suporte às atividades de engenharia.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ.

Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, mediante prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAIs São Luís/MA, Imperatriz/MA e Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão,

contratação de serviços artísticos da atração Bumba meu boi de Maracanã para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.172.018/0001-10.

Inscrição de servidor visando sua participação no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos ¿ ¿O Futuro das Contratações Públicas¿, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.

Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.

O presente Termo de Referência disciplina a contratação direta da Senhora Ana Emília Moreira Santos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na ministração de palestra no Painel 1, com o tema "A Contribuição Feminina para o Fortalecimento das Lutas dos Quilombolas", com carga de 1 (uma) hora-aula, em 28 de setembro de 2026, no Auditório Juiz Ari Rocha do TRT da 16ª Região.

Aquisição de material permanente – computador básico e impressora laser comum - novos e sem uso, com serviços de instalação e configuração inicial quando cabíveis, destinados às unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria MS nº 6.104/2024, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.

Produtos para Saúde - INSUMOS RESPIRATÓRIOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Aquisição de Produtos para Saúde - COMPONENTES DE EQUIPAMENTOSCLÍNICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de medicamentos e produtos dispostos nas seguintes subcategorias - Soluções parenterais, degermantes, antimicrobianos, imunoterapia e alergia, aparelho cardiovascular, sangue e órgãos hematopoieticos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses

Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,

Registro de Preço para aquisição de proteína animal (peixe). 12 meses de validade.

Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

contratação de serviços artísticos da atração Bumba Meu Boi Melodia para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 98.000,00, representando por CIRCULO DE LUZ- CIA DE ARTES (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.462.602/0001-35.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e asseio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, a serem executados nas instalações físicas da Sede da Superintendência do IBAMA no Maranhão e suas unidades administrativas vinculadas, Unidade Técnica de Imperatriz/MA, Unidade Técnica em Santa Inês/MA e Centro de Triagem de Animais Silvestres/CETAS-MA.

Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, sem dedicação exclusiva de mão de obra de São luís).

Registro de preços para futura aquisição de mobiliários, equipamentos e utensílios para estruturar e modernizar os refeitórios estudantis dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para Coffee Break, almoço e jantar, e fornecimento de Kit Lanche Individual.

contratação de serviços artísticos da atração WANDIM REY para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

Aquisição de Produtos para Saúde - instrumentais cirúrgicos (camisa endoscópica, obturador, neuroendoscópio, eletrodo bipolar, etc).

HIPOCLORITO DE SÓDIO 10% em bombona, destinado ao tratamento de água para consumo humano, com concentração mínima tolerável de 10%, acondicionado em bombonas de 50 a 60 kg, com fornecimento contabilizado por quilograma/unidade, para uso hospitalar e assistência à saúde

O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de reforma e readequação interna dos cinco pavimentos do prédio-sede da Justiça Federal em São Luís/MA, no âmbito da Ação Reforma do Complexo de Prédios da Justiça Federal em São Luís/MA, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, visando à modernização e à adequação funcional dos ambientes institucionais, bem como à melhoria das condições de uso, segurança e conservação, nas quantidades, especifica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS CÉU’S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO

Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas durante a V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

contratação de serviços artísticos da atração THIAGO SANFONEIRO E FORRÓ PÉ DE SERRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.600,00, representando por THIAGO ADRIANO CASTRO SILVA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 023.647.233-02.

contratação de serviços artísticos da atração Renan Soeiro e banda para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por S S ENTRETENIMENTO LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 38.597.627/0001-44.

contratação de serviços artísticos da atração CIA BATUKE DO MARÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO FOLCLÓRICO BOIZINHO INCANTADO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 117.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO FRANCISCO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 41.483.181/0001-31.

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA REALEZA DE LISBOA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA RAINHA DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

Contratação de empresa para participação das servidoras, lotadas no Setor de Contratos da SEMFAZ, no curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com Apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se em João Pessoa/PB, de 16 a 18/09/2026, com carga horária total de 24 horas.

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA RAINHA DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DA MAIOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 216.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

contratação de serviços artísticos da atração Quadrilha Rosas Juninas para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 138.000,00, representando por ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL ARCANJOS - ASCA (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.212.453/0001-50.

contratação de serviços artísticos da atração BAILADO JUNINO DO GDAM para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 63.000,00, representando por GRUPO DE DANCA AFRO MALUNGOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 63.442.297/0001-65.

contratação de serviços artísticos da atração BMB de Juçatuba para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 171.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE RIBAMAR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 171.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA DANCANDO AO LUAR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

Contratação de serviços de publicidade institucional, por intermédio de agência de propaganda.

Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA USO EM ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede compartilhada da CFPE AWA e da CRSup/SLZ, garantindo salubridade, preservação patrimonial e ambiente adequado para servidores e atendimento ao público.

O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de Preços para a aquisição de café em pó, torrado e moído, tipo tradicional, embalado a vácuo, para atender às demandas das Unidades da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas nos municípios do Estado do Maranhão, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, mediante execução sob demanda deflagrada por ordem de serviço, com o objeto parcelado em 6 (seis) lotes regionais.

Contratação direta visando ao fornecimento de assinaturas anuais de acesso à ferramenta eletrônica Banco de Preços, contemplando 03 (três) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, destinada à realização de pesquisas de preços para subsidiar a formação dos valores estimados das aquisições e contratações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, 

Aquisição de licença de uso de software de engenharia para projetos de obras, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para uso da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/MA.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia (reforma) no Complexo de Prédios da Justiça Federal em São Luís/MA, consistindo, principalmente, em: Reforma interna completa dos cinco pavimentos do prédio-sede (sistema drywall, pisos vinílicos, banheiros, forros e instalações) visando à reorganização espacial para absorção e transferência das unidades jurisdicionais atualmente instaladas no Fórum Juiz Federal José Costa Filho (Anexo IV);

Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura, incluindo projetos arquitetônicos e complementares, com a finalidade de atender às demandas de intervenção, conservação, restauração, reabilitação e adequação de imóveis situados na área de tombamento do Centro Histórico de São Luís/MA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia da construção da sede do Polo Base de Amarante, no município de Amarante do Maranhão, de abrangência do DSEI-MA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e conservação de duas escadarias localizadas na praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís – MA.

Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e materiais necessários, bem como instalação, manutenção e monitoramento remoto de sistema integrado de CFTV 24x7 e alarme de intrusão, destinado à proteção das unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.

contratação de serviços artísticos da atração FORRÓ ENCAIXOTADO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por D F A CARVALHO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 33.127.476/0001-47.

contratação de serviços artísticos da atração Dança Portuguesa Realeza de Coimbra para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

Contratação direta da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, para inscrição da servidora Andrea Cristina Costa dos Santos, matrícula nº 51217, Setor de Recursos Humanos do Instituto Municipal da Paisagem Urbana - IMPUR, no curso presencial “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculos”, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA FOLCLORICA E CULTURAL MARAJUNINO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 153.000,00, representando por WR RIBEIRO SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 38.081.366/0001-05.

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DO JAGUAREMA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BUMBA MEU BOI DO JAGUAREMA (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.102.750/0001-13.

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA RAIZES DE OLINDA NOVA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por JW SAMPAIO PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 53.664.709/0001-58.

Aquisição de material médico-hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo lente intraocular dobrável para implante em câmara posterior e fio de sutura cirúrgico não absorvível, monofilamentar.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e plantio de 17 (dezessete) árvores da espécie Sete Copas Africanas de médio e grande porte, destinadas ao paisagismo de áreas externas do prédio-sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

04 (quatro) pneus 215/50 R17, produto novo, sem uso prévio, com certificação do Inmetro e dentro do prazo de validade de fabricação (DOT recente).

Registro de preço para aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA

Plano Conectividade VPN: corresponde à conexão às aplicações Serpro passando pelo tráfego internet através de um túnel seguro duplamente criptografado (VPN siteto-site), possibilitando mais segurança e controle sobre o tráfego dos pacotes. Não existe limitação de banda, porém cada túnel poderá acessar somente uma solução hospedada dentro dos Centros de Dados do Serpro. Neste modelo, o Serpro não tem gestão sobre a forma/modo de acesso à Internet.

contratação de serviços artísticos da atração FERNANDINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 250.000,00, representando por FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.432.376/0001-05.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL, CONSISTENTE NA ELIMINACAO DE INFILTRACOES DE AGUA E NA RECUPERACOA DO TELHADO DO SEGUNDO PAVIMENTO DA PRM/IPTZ/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. CUSTO ESTIMADO R$ 11.484.00.

Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.

Formação de subcomissão técnica, composta por profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para atuar em licitação para a contratação de serviços de publicidade institucional,

Fornecimento contínuo de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), na modalidade de comercialização varejista, proveniente de fontes 100% renováveis e com a respectiva entrega de Certificados de Energia Renovável (I-REC)

Contratação de empresa especializada na execução de obra de revitalização com reordenação luminotécnica e ampliação do sistema de iluminação pública nas Avenidas Litorânea (orla e canteiro central) e Emiliano Macieira, em São Luís/MA

Aquisição de manequins e simulador de alta fidelidade da marca LAERDAL para o Laboratório de Simulação Realística do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Campus São Luís

Serviço de contratação de show do cantor Xandy de Pilares para apresentação artística como atração do aniversário da cidade de São Luís 2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização e locação de Scanner, com fornecimento de software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção , visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA

O objeto do presente Termo de Contrato é alocação de equipamentos de informática (desktops, notebooks, no breaks, dentre outros) com instalação, manutenção, suporte e gestão do ambiente de TI, e execução continuada de atividades referentes à incidentes e solicitações de serviços, com suporte, assistência técnica e disponibilização de central de serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE EXTINTORES DO EDIFICIO - SEDE DA PR/MA.

Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada, para o prédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Maranhão e dos Órgãos-Clientes atendidos pela Superintendência Regional de Administração (MGI-SRA/MA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de 2 (dois) contêineres termoacústicos climatizados, incluindo mobilização, entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva e retirada ao término da contratação, destinados à CAF e à CAL, na Base Central do SAMU Regional São Luís/MA.

Serviço de contratação de show da cantora Priscila Senna para apresentação artística como atração do aniversário da cidade de São Luís 2026.

Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

contratação de serviços artísticos da atração JUNINA RENASCER DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por SANTIAGO FRAZAO DE ALMEIDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 062.106.093-33.

Contratação de solução tecnológica de gestão integrada de emendas parlamentares em modelo de software como serviço (SaaS), abrangendo licenciamento de uso de plataforma web, suporte técnico especializado, central de atendimento ao usuário e hospedagem em infraestrutura de nuvem, com funcionalidades de planejamento orçamentário, distribuição de cotas, destinações com workflow de análise técnica, execução financeira, conciliação bancária, portal público de transparência, trilha de auditoria e prestação de contas aos órgãos de controle, incluída a verificação automática de conformidade à IN TCE-MA nº 84/2026. O detalhamento técnico do objeto constará do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.

Aquisição na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento “menor preço” por ITEM, visando à aquisição de 03 (três) computadores.

Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Prestação de serviço de coffee break para eventos institucionais, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento das atividades promovidas ou apoiadas pela Superintendência Regional Maranhão da Conab em São Luís/MA

contratação de serviços artísticos da atração LUCAS SEABRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 54.000,00, representando por MC SERVIÇOS ENTRETENIMENTO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 61.259.417/0001-68.

Contratação de empresa especializada em educação corporativa para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, visando a estruturação e execução de 02 (duas) trilhas de aprendizagem personalizadas (Trilha para Gestores e Trilha para Empregados), com carga horária total de 44 horas, focadas em cultura organizacional, segurança psicológica, mitigação de riscos relacionais e psicossociais.

Aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática, materiais de saúde, táticos e de manutenção), visando atender às necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis de copa e cozinha de uso único (copos, pratos, colheres descartáveis e guardanapos), fundamentada no princípio da continuidade do serviço público e na promoção da dignidade humana no âmbito da assistência social.

Contratação de empresa especializada nos serviços Gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos institucionais destinados à divulgação, promoção e fortalecimento da imagem do destino turístico São Luís, incluindo materiais informativos, promocionais e de apoio às ações, eventos, campanhas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo

Contratação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira Grande/MA

Aquisição de armários metálicos verticais, destinados ao armazenamento e à organização de documentos, processos administrativos e materiais diversos nos setores internos da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.

contratação de serviços artísticos da atração NETO BRITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 250.000,00, representando por AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.276.009/0001-16.

contratação de serviços artísticos da atração VAMU DI SAMBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.

Aquisição de tanques suspensos

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA ZÉ DA ROÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por LUCAS EDUARDO LIMA MORAIS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 608.495.473-18.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE COPA E COZINHA PARA A PRMA.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação para o sistema DETRANNET, compreendendo serviços de manutenção corretiva e evolutiva, além de suporte técnico presencial para suprir as demandas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão – DETRAN/MA.

contratação de serviços artísticos da atração BIA SANTOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 7.200,00, representando por ANA BEATRIZ SANTOS DA SILVA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 616.939.163-47.

contratação de serviços artísticos da atração GREMIO RECREATIVO QUADRILHA JUVENTUDE ESPERANCA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 42.000,00, representando por GREMIO RECREATIVO QUADRILHA JUVENTUDE ESPERANCA (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 23.611.596/0001-61.

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA VIRA LUSITANOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA MARISE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.869.377/0001-07.

contratação de serviços artísticos da atração COCO PIRINÃ DO MESTRE SABUJÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA COCO PIRINA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.082.918/0001-40.