Contratação de empresa para participação das servidoras, lotadas no Setor de Contratos da SEMFAZ, no curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com Apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se em João Pessoa/PB, de 16 a 18/09/2026, com carga horária total de 24 horas.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada.

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado São Bento, zona rural do Município de Santa Helena/MA.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (um) estádio de futebol, a ser realizada no município de Barreirinhas (MA), destinados á atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, vinculada ao convênio Nº977723/2025 - MESP, firmado com o Ministério do Esporte, tendo como interveniente a Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.