MUNICIPIO DE SAO LUIS

Contratação da atração artística CAPITAL INICIAL para o evento intitulado ANIVERSÁRIO DE 414 ANOS DE SÃO LUÍS, no dia 12/09/2026, às 23h, show artístico com duração de 90 min (noventa minutos) na Cidade da Alegria, Av. Vitorino Freire, Centro – São Luís/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação, organização, produção, coordenação e execução de ações de ativação turística, cultural e promocional, com fornecimento de mão de obra, materiais, identidade visual, equipamentos, serviços técnicos e operacionais, destinados à operacionalização de espaço institucional comemorativo ao aniversário de 414 anos da cidade de São Luís/MA, durante programação a ser realizada no mês de setembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET

Contratação da COMPANHIA DE DANCA FLOCLORICA FOGO CAIPIRA - 05.634.350/0001-23 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.

Inscrição de 03 (três) servidores municipais, na Capacitação 6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - "O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", que será realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, localizada no estado do Paraná, promovido pela empresa IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.684.924/0001-95.

O presente Termo de Referência tem como objeto regulamentar os serviços ofertados por empresa de Engenharia, com a finalidade de realizar EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM IMÓVEIS PRÓPRIOS OU NÃO (PRÉDIOS E ÁREAS EXTERNAS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, na região do ANIL.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem e gerenciamento de infraestrutura em ambiente de computação em nuvem, por meio de Servidor Virtual Privado (VPS), compreendendo serviços de administração do ambiente, monitoramento contínuo, rotinas automatizadas de backup, suporte técnico especializado em regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana), segurança da informação, continuidade operacional e migração de dados e aplicações institucionais, bem como o fornecimento de licença de software especializado para elaboração, edição, armazenamento e compartilhamento de diagramas técnicos (croquis) de sinistros de trânsito, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica e ao suporte das atividades operacionais, administrativas e de segurança viária da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada nos serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para proteger as atuais e futuras instalações dos órgãos participantes da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.

Prestação de serviços especializados de elaboração completa de projeto de regularização fundiária Urbana (REURB), compreendendo todas as fases até a efetiva expedição da matrícula do regularizado imóvel.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, visando garantir proteção aos 50 (cinquenta) Bombeiros Civis vinculados à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, em razão dos riscos inerentes às atividades desempenhadas no exercício de suas funções.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e adequação funcional do prédio histórico do antigo Orfanato Santa Luzia, compreendendo intervenções arquitetônicas, estruturais, instalações prediais e demais serviços necessários à preservação de suas características originais, observadas as normas de proteção ao patrimônio histórico, com a finalidade de implantação do Centro de Formação dos Profissionais da Área de Educação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Residências Terapêuticas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS.

Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de larvicida biológico à base de Espinosade (Espinosina A + Espinosina D), destinado às ações de controle vetorial executadas pela Divisão de Controle Vetorial, vinculada à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Curso de aperfeiçoamento intitulado "Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Logradouros Públicos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico, que compõe o Anexo – I, e em conformidade com a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para os laboratórios odontológicos, com o objetivo de viabilizar a produção de próteses dentárias e atender às demandas da população assistida pela rede pública de saúde, no município de São Luís – MA.

Contratação de empresa para o fornecimento de nutrição enteral, módulos, suplementos alimentares E fórmulas lácteas, destinados a atender às demandas das unidades de saúde desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, bem como às demandas administrativas, judiciais e do Programa Melhor em Casa, no âmbito do Município de São Luís – MA

Contratação de inscrição de 01 (uma) servidora, para o 6º Curso Básico de Capacitação de Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos, a ser oferecido por instituição de renome na área, no formato 100% presencial, no turno matutino, no período de 17 a 21 de agosto de 2026

Fantasia do personagem Zé Gotinha, na cor branca, modelo SUS, com cabeça em fibra de vidro. Contendo ainda as seguintes características: Modelagem característica do personagem, confeccionada em material resistente e lavável, adequada para utilização em ações educativas e campanhas de vacinação, compatível com ativador(a) de até 1,60m de altura. Cabeça com molde em gota (78 cm comprimento, 158 cm circunferência), pintura automotiva branca, ventilador imantado (autonomia 2h), peso 2,4 kg, corpo em espuma D28 com lycra dry-fit (95 cm comprimento, 155 cm barriga), macaco Active Lightness com logo SUS bordado (30 cm), pés em EVA antiderrapante, luvas e balaclava brancas, sacola de transporte personalizada (175x85 cm). Medidas para ativador até 1,60 m.

Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de “Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial”, com realização prevista para os dias 09 a 11 de setembro de 2026, no Hotel Praia Bella, nesta Cidade de São Luís – MA.