Inexigibilidadenº 05288790000176-1-000278/2026
Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
São Luís · Maranhão
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
UF
Maranhão (MA)
Município
São Luís
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
05288790000176-1-000278/2026
Valor estimado
R$ 7.980,00
Data de publicação
21 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 set 2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica técnica, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações, contratos administrativos e convênios, conforme Termo de Referencia. Custo estimado R$ 11.484.00 ITEM 01 - Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, Pacote 1 ITEM 02 Orientações por escrito (dentro do prazo de vigência), Unidade 10 conforme proposta. Após a celebração da contratação com a vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2026, considerando o prazo atual de vigência. ( Demanda prR$ 11 mil
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