O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Aparelhos e utensílios domésticos; Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Equipamentos de tic - impressoras; Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; Máquinas e equipamentos energéticos; Veículos diversos; Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do CER IV – Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde de média/alta complexidade vinculada à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Sistema Único de Saúde (SUS), localizada no loteamento Moradas do Rio Corda, Município de Barra do Corda/MA.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização urbanística do acesso ao município de São Francisco do Brejão – MA

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de melhoramento viário, compreendendo a implantação de pavimento rígido em concreto de cimento Portland com adição de fibra de polipropileno, incluindo serviços de terraplenagem, preparação e execução da estrutura do pavimento, drenagem superficial, execução de meio-fio, sarjetas e sarjetões, bem como sinalização viária, no Município de Paço do Lumiar/MA, conforme condições, especificações, quantitativos e demais elementos técnicos estabelecidos neste Projeto Básico e seus respectivos anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DA FEIRINHA CAMELÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA