Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de notebooks destinados à premiação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís, no âmbito das ações de reconhecimento e valorização do desempenho estudantil promovidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), as metas, indicadores de desempenho e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e no respectivo Contrato de Gestão.

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Unidade Integrada Eudâmidas Pinheiro Lopes, no Povoado Perimirim, no Município de Anajatuba/MA.

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando à complementação da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Muni-cipal de Ensino, nas zonas urbana e rural do Município de Bacuri/MA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do Sobrado localizado na Rua do Giz, nº 933, no bairro Centro, em São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 964491/2024 – PAC CIDADES HISTÓRICAS.