Contratação, Aluguel, IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecido neste instrumento, através do pessoa física MARCIO SALGUEIRO.

Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino – PAC, no município de Atalaia/AL.

A contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde

contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e conforme os parâmetros remuneratórios fixados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – SIGTAP, do Sistema Único de Saúde – SUS.

O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividades