TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS. O DESCONTO SE APLICA A TOSOS OS ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE PARCEIRA PRIVADA, SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

Prestação de serviços de alimentação preparada, compreendendo brunch, coffee break, kit lanche, refeições tipo self-service, refeições acondicionadas em embalagens individuais e serviços correlatos de buffet, para atendimento dos programas, projetos e atividades administrados pela FUNDEPES.

Contratação de serviços de empresas especializadas em leilão público de bens imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.

Contratação direta por dispensa de licitação de locação de instrumentos musicais e equipamentos para shows destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura durante o VI Festival de Inverno de Palmeira dos Índios – FIPI 2026.