Dispensanº 12473062000108-1-000078/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Taquarana. Referente ao Acordo De Cooperação 037/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Maceió · Alagoas
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
UF
Alagoas (AL)
Município
Maceió
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
12473062000108-1-000078/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
31 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Disponibilização de servidores.
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
31 ago 2026Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e ao pagamento dos serviços prestados por profissionais que atuam como peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, enquanto auxiliares da justiça, nos casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos do art. 109, § 3º, da Constituição Federal.
Referente ao Termo de Cooperação 036/2026.R$ 0,00
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