Dispensanº 12473062000108-1-000079/2026
Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente ao Termo de Adesão 2018/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Maceió · Alagoas
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
UF
Alagoas (AL)
Município
Maceió
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
12473062000108-1-000079/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Adesão às ações conjuntas entre TRE-DF, TJDFT, TRF1 e TRT10, a fim de incentivar servidores públicos que exercem suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior.
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Documentos
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08 out 2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CANVA PRO+ R$ 4 mil
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