Dispensanº 12473062000108-1-000082/2026
Continuidade às ações voltadas ao estímulo do uso estratégico do poder de compras públicas do TJ/AL como instrumento de desenvolvimento econômico local e sustentável. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 002/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Maceió · Alagoas
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
UF
Alagoas (AL)
Município
Maceió
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
12473062000108-1-000082/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
9 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Estímulo do uso estratégico do poder de compras públicas do TJ/AL
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
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10 set 2026O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos.
Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.
R$ 0,00
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