Dispensanº 19421427000191-1-000124/2026
Cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, 1 (um) colaborador de serviços gerais e 1 (um) colaborador falante das línguas indígenas oficializadas pela Lei Municipal n° 145/2002 que auxiliará no atendimento, para atuarem junto ao Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de São Gabriel da cachoeira
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus · Amazonas
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
UF
Amazonas (AM)
Município
Manaus
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
19421427000191-1-000124/2026
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 out 2026 Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari. R$ 0,01
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