DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de licenciamento de uso dos softwares Sketchup Pro e Autocad 2D e 3D, para atender às demandas da Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Aquisição de lavadora de alta pressão

Inscrição de Defensora Pública no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.

Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.

Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP

Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

"Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.

Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico, consistente no monitoramento e na clipagem de notícias veiculadas em meios de comunicação (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos), relacionada às atividades da DPE/AM, bem como elaboração de relatório semanal consolidado, contendo todas as inserções identificadas na mídia, com a devida especificação da quantidade de publicações em sites, jornais impressos, TV e Rádio.

Inscrição de membros no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, que ocorrerá no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS.