Cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas a garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, buscando seu pleno desenvolvimento infanto juvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus · Amazonas

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

19.421.427/0001-91

Amazonas (AM)

Município

Manaus

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

19421427000191-1-000126/2026

Valor estimado

R$ 0,01

Data de publicação

27 de outubro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

21 out 2026 Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari. R$ 0,01

19 out 2026 Cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, 1 (um) colaborador de serviços gerais e 1 (um) colaborador falante das línguas indígenas oficializadas pela Lei Municipal n° 145/2002 que auxiliará no atendimento, para atuarem junto ao Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de São Gabriel da cachoeiraR$ 0,01

02 out 2026inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MGR$ 18 mil

+34 licitações no histórico

Outras licitações em Amazonas

OBRA - CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE AS AVENIDAS EPHIGÊNIO SALLES E MANECA MARQUES

Manaus/AM · R$ 27,6 mi

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS _ 2026 - CC

Manaus/AM · R$ 0,00

Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc

Manaus/AM · R$ 8 mil

Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades dos PEF's

Tabatinga/AM · R$ 63 mil

Contratação de Empresa Especializada na execução dos serviços de revitalização da Avenida do Futuro, no Município de Coari – AM, contemplando a reconstrução da pavimentação e a implantação e recuperação do sistema de drenagem superficial, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária, escoamento das águas pluviais e mobilidade urbana, por meio das Emenda Parlamentar 202637940003 – Senador Omar Aziz e Emenda Parlamentar 202642910001 – Deputado Federal Adail Filho

Coari/AM · R$ 20,3 mi

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