Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus · Amazonas

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

19.421.427/0001-91

Amazonas (AM)

Município

Manaus

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

19421427000191-1-000125/2026

Valor estimado

R$ 0,01

Data de publicação

21 de outubro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

19 out 2026 Cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo MUNICÍPIO, 1 (um) colaborador de serviços gerais e 1 (um) colaborador falante das línguas indígenas oficializadas pela Lei Municipal n° 145/2002 que auxiliará no atendimento, para atuarem junto ao Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de São Gabriel da cachoeiraR$ 0,01

02 out 2026inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MGR$ 18 mil

29 set 2026Inscrição do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.R$ 1 mil

+33 licitações no histórico

Outras licitações em Amazonas

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