DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

"Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.

Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico, consistente no monitoramento e na clipagem de notícias veiculadas em meios de comunicação (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos), relacionada às atividades da DPE/AM, bem como elaboração de relatório semanal consolidado, contendo todas as inserções identificadas na mídia, com a devida especificação da quantidade de publicações em sites, jornais impressos, TV e Rádio.

Inscrição de membros no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, que ocorrerá no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS.

Inscrição de Defensora e Defensores Públicos desta Defensoria Pública no XII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E