Dispensanº 05829577000124-1-000038/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT (EM CONSEQUÊNCIA DAS LICITAÇÕES ANTERIORES DESERTAS).
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
São Paulo de Olivença · Amazonas
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
UF
Amazonas (AM)
Município
São Paulo de Olivença
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
05829577000124-1-000038/2026
Valor estimado
R$ 4.794.300,20
Data de publicação
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
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06 out 2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D OLIVENÇA/AM. PROPOSTA Nº 36000710343202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) – RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71040006, DESTINADOS AO PMAE: COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO).R$ 546 mil
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Necessidade de capacitação e atualização dos servidores integrantes da Comissão de Desfazimento de Bens, visando aprimorar os conhecimentos sobre gestão patrimonial, legislação e procedimentos de desfazimento, incluindo doação, alienação, chamamento público e leilão. A capacitação será realizada presencialmente, de 10 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, contribuindo para maior segurança, conformidade, transparência e eficiência na condução dos processos de desfazimento.
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