MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026/FMS/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES PREVIAMENTE REGULADOS E ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 011/2026 DO DEP. ESTADUAL ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TIKUNA TCHORATCHI NA COMUNIDADE NOVA PROSPERIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPAROS EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TUPY I, TUPY II E VERA CRUZ, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ALTO RIO SOLIMÕES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT - (EM CONSEQUÊNCIA DA LICITAÇÃO ANTERIOR DESERTA)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA

ATA REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PARA IMPLEMENTAÇÕES DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS VOLTADAS ÀS FORMAÇÕES CONTINUADAS TEÓRICA E PRÁTICA, ASSESORIAS NOS SISTEMAS DE GESTÕES E MONITORAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DAS AVALIAÇÕES DE ENSINO, PROCESSOS CCONTÍNUOS DE "AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO", QUE OCORRERÃO NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - FME/SEMED

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENÁRIA DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, COM 24 SALAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I NA RUA AVENIDA BRASIL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENÁRIA DE 01 (UMA) CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO II, CONVÊNIO Nº 979381-2025, NA ESTRADA SÃO JOAQUIM, S/N, BAIRRO COLÔNIA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – FME/SEMED