[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP, PARA SUPRIR A UBS TRIUNFO DO ARAGUARI CNES 5457505, UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA CNES Nº 5457432, UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA CNES Nº 5480620, Proposta nº 11850721000125001/2025, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como ao atendimento das exigências do eSocial, diante da inexistência de profissionais de saúde e segurança do trabalho no quadro do IBGE e da insuficiência de atendimento pelo SIASS, para avaliar os ambientes de trabalho da SES/AP e prevenir agravos à saúde e acidentes laborais.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para atender à frota da CODEVASF – 11ª Superintendência Regional, no Estado do Amapá, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico, ou solução tecnológica equivalente, com controle operacional através de sistema informatizado.

7º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS, FUNSEP ¿ REPASSE 2023 ¿ RMVI ¿ META ESPECÍFICA 2 ¿ ITEM 7.

Serviço de Recarga de Extintores, por demanda, para a Capitania dos Portos do Amapá e para a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque.