CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Calçoene, incluindo a execução de fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais serviços correlatos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos.