Licitações em Macapá · AP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinada ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FUSEx da Guarnição de Macapá.

Contratação de empresa para realização de serviço de reparo e manutenção da rede elétrica do setor de aprovisionamento do CFAP/34ºBIS, conforme especificações do Termo de Referência.

Organização de conferências, exposições

Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem

Aquisição de serviços de assinatura da Revista Brasíndice Eletrônica e Impressa, fornecida pela empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICASFARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA.

Telha Material: Aço Superior Galvalume, Tipo: Sanduíche Trapezoidal, Comprimento: 3 M, Largura: 1 M, Espessura: 3 CM, Características Adicionais: Revestimento Em Filme Alumínio Com Núcleo Em Pir. Complemento de especificação conforme TR

Aquisição de material de Pintura para o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

Refeições, lanches, salgados, doces

Refeições, lanches, salgados, doces

Inscrição para participação em Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ¿ IBDA, na cidade Curitiba-PR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de consultoria (Objeto 1) e capacitação em segurança da informação (Objeto 2), modalidade on-line.

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso presencial “A NOVA LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO”, promovido pela Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026.

Curso "Libras para atendimento ao público – Módulo II”, na modalidade presencial, carga horária total de 20 horas-aula, no período de 09 a 13/11/2026.

Curso de atualização profissional para os novos módulos do SIGEPE, dentre eles o Módulo de Ações Judiciais

Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) para as Unidades Ambulatoriais e de Internação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), Unidade Gestora (UG) 156956, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses.

Contratação de solução de infraestrutura tecnológica em nuvem sob o modelo de integração multinuvem (cloud broker), incluindo solução de Inteligência Artificial (IA) e apoio especializado à gestão de infraestrutura em nuvem.

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

Cunhagem em Metal

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Contratação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional (situado no município de Oiapoque), nos termos da tabela abaixo do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviço de impressão gráfica de imagens digitalizadas, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência

Locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos necessariamente compatíveis, peças de reposição e eventual substituição de equipamentos.

Inscrição das servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP/TCE-AP, Rozane de Almeida Chaves e Ana Carolinne Coutinho da Cruz, no curso “Inteligência Artificial para Otimizar Processos e Aumentar a Produtividade no Serviço Público”, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 28 a 30 de outubro de 2026.

Aquisição de 01 (um) veículo de serviço operacional, tipo caminhonete, marca/modelo Toyota/Hilux SRV CD 4x4 Automática, movido a diesel, cor branca (Branco Polar), ano/modelo 2026/2026 ou superior, zero quilômetro, devidamente emplacado, em atenção à PORTARIA N° 1853/2025-GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de setembro de 2025.

Contratação de roteiro imersivo como parte da programação do Encontro de Diretores da SJAP 2026, voltada à área gerencial, com previsão de capacitação dos Diretores de Vara e de Núcleos Administrativos ou seus respectivos substitutos.

Fornecimento de almoço completo em buffet para até 25 pessoas em 22/10/2026, no Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e de Núcleos Administrativos da SJAP 2026. Dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021). Contratada AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA, CNPJ 24.711.791/0001-26, valor R$ 2.250,00.

Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de docagem, compreendendo a retirada e inserção de embarcações na água, permanência em pátio ou estrutura apropriada, guarda, custódia e limpeza de embarcações do NEPOM/DREX/SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico, editoração, diagramação, produção de peças gráficas digitais, tratamento e adequação de imagens, bem como produção de materiais institucionais.

CONCESSÃO FLORESTAL MEDIANTE DELEGAÇÃO DO DIREITO DE PRATICAR O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PARA A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EM 10 (DEZ) UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL, LOCALIZADAS NA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ,

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, MEDIANTE COTAÇÃO ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, IMPRESSÕES OU CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL, TREINAMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL ¿ SDR/AP.

ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA SIMPRO - VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO/TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO.

Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Cutias e Itaubal, inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Amapá

.Pagamento de taxa de inscrição referente a participação no seguinte evento: FONAI 61º - Auditoria Interna e Governança: Boas Práticas, Tendências e Inovação. Servidor Alessandro Magalhães

.Pagamento de taxa de inscrição referente a participação no seguinte evento: FONAI 61º - Auditoria Interna e Governança: Boas Práticas, Tendências e Inovação. Servidora Ana Augusta Correa Carneiro

Contratação de 03 (três) links dedicados de Internet com 700 Mbps de banda simétrica garantida, a serem utilizados no evento "IX TCE NA COMUNIDADE", cujas atividades serão realizadas entre os dias 04 e 07 de novembro de 2026, no município de Oiapoque/AP.

Contratação do serviço de licenciamento de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, SEDIADAS NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM, COM OU SEM PROCEDIMENTOS, PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, JARDINAGEM E RECEPÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE NATUREZA MECÂNICA E ELÉTRICA EM GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, MOVIDOS À DIESEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, TROCA DE PEÇAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, EXCETO COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES das unidades pertencentes a SVS/AP.

Contratação de seguro automotivo para 02 (duas) vans novas, de modelo Renault Master JI MBus, em razão do repasse da CODEVASF à frota do IFAP

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.

Contratação de empresa especializada no ramo de coleta e Análise físico, Químico e biológico da qualidade da água, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro e 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem para atuação na Divisão de Processo Ético do Coren-AP pelo período de 60 (sessenta) meses, em decorrência do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (Pró-Ética) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de licenciamento de programa de design gráfico (Canva PRO+), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Amapá

Veículos automotores tipo VAN, com capacidade mínima para 15 ocupantes (14 passageiros + 01 motorista)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO TREINAMENTO AERONÁUTICO DENOMINADO GROUND SCHOOL H130 (EC130 T2) PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DE 07 (SETE) PILOTOS INTEGRANTES DO GRUPAMENTO TÁTICO AEROTRANSPORTADO DO AMAPÁ ¿ GTA-RECURSO FUNSEP (REPASSE 2026, ÁREA TEMÁTICA RMVI, META ESPECÍFICA 3, ITEM: 26, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, SEDIADAS NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM, COM OU SEM PROCEDIMENTOS, PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao Centro de Reabilitação do Amapá CREAP,

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO À FAUBAI EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA INTERNACONALIZAÇÃO

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso intitulado “A Nova Liderança no Setor Público”.

Contratação de serviço de capacitação, em curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Finanças e Controladoria”, da Universidade de São Paulo – USP/Esalq, na modalidade a distância.

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinada ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS ¿ CATETERES (REAPREGOAMENTO).

Aquisição de móveis em geral (poltronas, cadeiras, sofá, ventiladores e mesa), devidamente montados, para atender as demandas da Conab/Sureg-Amapá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo operação de infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e suporte Help Desk, sem dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste contrato.

Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Lote 1, bacias, cubas e material médico de alta durabilidade, com cessão de equipamento em comodato

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, SEDIADAS NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM, COM OU SEM PROCEDIMENTOS, PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: João Augusto Pinto Vianna e Tainá Vieira Melo, na XXXV Semana Contábil e Fiscal para os Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

Participação de Membro do TCE/AP no "I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026 na cidade de Lecce/Itália"

Aquisição por ARP de Água Mineral, Café, Açúcar, Recarga de Gás - atendendo às necessidades dos Campi.

A presente demanda tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de subsistência da Companhia Especial de Fronteira (CEF), pertencente ao CFAP/34º BIS, situada no Distrito de Clevelândia do Norte – Oiapoque - AP. A contratação visa manter a operacionalidade e a eficiência dos militares destacados na faixa de fronteira. Os gêneros alimentícios desta demanda seguem o que está descrito no formulário de cadastro de demanda, devendo ser observado que o local de entrega dos alimentos será na Companhia Especial de Fronteira (CEF), situada no Distrito de Clevelândia do Norte, em Oiapoque - AP. CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA: O objeto desta demanda será fornecido de forma estritamente parcelada, de acordo com as necessidades de consumo do setor de aprovisionamento da Companhia Especial de Fronteira. As parcelas serão solicitadas semanalmente mediante a missão de Ordens de Fornecimento, devendo o fornecedor efetuar a entrega no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a notificação.

Contratação do curso "VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, em formato remoto, com encontros síncronos ao vivo pela plataforma Zoom, carga horária total de 16 horas-aula, distribuídas em 2 unidades temáticas ao longo de 5 encontros, para até 40 participantes".

SIMPÓSIO: 2ª EDIÇÃO - XII SIMPREV - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise das Inovações e Questões Polêmicas na Legislação no Tribunal de Contas da União e nos Tribunais Superiores.

Contratação do curso "o acesso de pessoas LGBTQIAPN+ a direitos fundamentais – aspectos teóricos e práticos".

Contratação do curso Metodologias de Escuta na Preparação de Crianças e Adolescentes para Adoção: Interfaces entre a Justiça e o Serviço de Acolhimento

Contratação do curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade de ensino a distância (EaD),

Participação de dois servidores no curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Prático”, .

Inscrição da servidora, Hécia Maria da Silva Sousa, Diretora Executiva da Escola de Contas do TCE/AP, no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Inscrições dos servidores: Anderson Colpo Antonello e Damilton Barbosa Salomão, no “ X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO, O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA DA JUSTIÇA FEDERAL, DESTINADOS ÀS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE LARANJAL DO JARI E DE OIAPOQUE/AP. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO (ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021). CONTRATADA: ARTHUR DAVID RAMOS COSTA, CNPJ 67.022.344/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 14.080,00.

Inscrições de servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Contratação de capacitação em Modelagem de Processos de Negócio com BPMN.

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas organizações militares vinculadas.

Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo

Trata-se da contratação de empresa especializada licitação de Serviços de Vigilância armada – 12x36, pela via emergencial.

Registro de Preços para eventual Contratação de solução de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), compreendendo o fornecimento de licenças, equipamentos, software, garantia, suporte técnico especializado, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de ambiente, treinamento e operação assistida, pelo período de 60 (sessenta) meses, visando assegurar a proteção da infraestrutura tecnológica, a disponibilidade dos serviços de rede, o controle de acessos, a prevenção e detecção de ameaças cibernéticas e o atendimento às necessidades de segurança da informação da instituição.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Contratacao de 1 (uma) inscricao no curso SIAFI - Execucao Orcamentaria e Financeira, na modalidade on-line ao vivo, com carga horaria de 20 horas, no periodo de 19 a 23/10/2026, para capacitacao de servidor da area orcamentaria e financeira da Secao Judiciaria do Amapa, junto a empresa Escola de Negocios Conexxoes Educacao Empresarial Ltda, CNPJ 07.774.090/0001-17, no valor de R$ 2.190,00.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ

Locação de veículos para atender as necessidades das pesquisas e censos realizados pela Superintendência Estadual do IBGE no Amapá.

Prestação de serviços de impressão

Geofisica

Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico para construção de Sistema de Abastecimento de Água alternativo na Terra Indígena do Tumucumaque, para atender as demandas do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Contratação emergencial de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para alunos do IFAP - em atendimento aos Campi: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari.

Serviço não continuado de agenciamento de viagens para fins de cotação, reserva, emissão, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens fluviais, sob demanda, para atender às necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC

Registro de Preços para Aquisição de copos de papel biodegradáveis personalizados, com capacidade de 200 ml, gramatura mínima de 170 g/m², cor branca, para bebidas quentes e frias.

Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal, para realização do curso promovido pela empresa STRATEGIA PALESTRAS & TREINAMENTOS (R.S. POLITANO LTDA), a ser ministrado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e tarde (das 8h às 12h e das 14h às 19h), para um público de até 39 participantes.

Contratação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro Permanente de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá e formação do cadastro de reserva.

Registro de preços para o fornecimento e a prestação de serviços de instalação de películas para proteção solar em áreas envidraçadas de imóveis institucionais e em veículos oficiais do TJAP

Contratação do Show do Artista Filho do Piseiro para o 32º Festival do Abacaxi de Porto Grande/AP - 04/09/2026

Contratação do Show da Aparelhagem Rubi a Nave do Som para o 32º Festival do Abacaxi de Porto Grande/AP - 05/09/2026

Contratação do Show da cantora JU MARQUES para o XXIº Festival do Cupuaçú - FESTÇÚ em Serra do Navio/AP - 19/09/2026

Contratação do Show do Cantor Matheus Fernandes para o 26º Festival do Tucunaré em Pracuúba/AP - 19/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais com cessão de equipamentos analíticos automatizados em regime de comodato. Para a realização de exames laboratoriais de Hematologia, Coagulação, Bioquímica, Imunohormônio, Eletrólitos, Gasometria e Hemodinâmica.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar

Inscrições de membros e servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Participação do Conselheiro-presidente Reginaldo Parnow Ennes no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC), a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém (PA).

Inscrições no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Inscrições da Procuradora Geral de Contas Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas e do Procurador de Contas Antônio Clésio Cunha dos Santos, no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA.

Contratação de treinamentos na plataforma Zabbix.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

AQUISIÇÃO DE 40 INSEYETS UNLOCKS PARA UTILIZAÇÃO NA SOLUÇÃO UFED DO FABRICANTE CELLEBRITE REPRESENTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESBLOQUEIO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS ATIVIDADE ROTINEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ

Aquisição de materiais para acondicionamento e coleta de resíduos, bem como itens de conforto, conforme especificações e demais condições no Termo de Referência.

: Aquisição e instalação de 01 (um) elevador de carga para atendimento das necessidades da Divisão de Material e Patrimônio do MP-AP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002081/2026-24.

Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão (modalidade franquia mensal de páginas mais excedente) para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Conab no Amapá.

Contratação de Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DA VIATURA AUTO ESCADA MECÂNICA MAGIRUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - CBMAP.

Contratação de Fundação de Apoio para gestão de recursos e execução de projeto - Projeto “Inovação e Qualificação dos Sistemas Produtivos Agroecológicos nas Regiões Norte, Sudeste e Sul do Brasil"

Fornecimento e instalação de 03 (três) capotas marítimas destinadas aos veículos Mitsubishi/Triton HPE, ano 2025.

Contratação a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá (SRE/AP), de suas unidades vinculadas, incluindo a Unidade Local de Calçoene e as instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM) – Unidade Avançada do Amapá, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com posicionamento global (GPS) e transmissão de dados exclusivamente via satélite. O serviço compreende a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato), de módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.

Participação da servidora Camen Nilza dos Santos Silva, Matricula Siape n° 2017081, no curso presencial: Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ 10.498.974/0001-09), com a carga horária de 21 horas, no período de 28 a 30/09 /2026,a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.

Curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, Completo e Prático”, a ser realizado no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2026.

Aquisição de HIPOCLORITO DE CÁLCIO ¿ Ca(ClO)¿, destinado ao tratamento, à desinfecção e à manutenção da qualidade da água das piscinas dos Centros Didáticos administrados pela Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer ¿ SEDEL, visando assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária aos usuários, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra, nas instalações da sede do CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no Orçamento Analítico e Sintético que integram o SEI no 907617110000837.000001/2026-60.

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO OPERACIONAL, CONCEBIDA EM ARQUITETURA CLIENTE-SERVIDOR, DESTINADA À CENTRALIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, PROCESSAMENTO E ACIONAMENTO INTELIGENTE DE EVENTOS PROVENIENTES DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DISPOSITIVOS DE CAMPO E BASES DE DADOS INSTITUCIONAIS, COM APLICAÇÃO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE INTELIGÊNCIA E DE SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2025 - ÁREA TEMÁTICA: RMVI, META ESPECÍFICA 1 ¿ ITEM 48 (SEJUSP)

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação de servidores no ecossistema consolidado de capacitações “THE DEVELOPER’S CONFERENCE – TDC SÃO PAULO 2026”, ocorrerá em São Paulo/SP, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no horário das 9h às 19h, com carga horária de 8 (oito) horas por trilha presencial, totalizando 24 (vinte e quatro) horas/aula por participante.

Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e copeiragem nas dependências do PRODAP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento integral de materiais, saneantes, insumos, uniformes, EPIs, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução.

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado “Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer, na modalidade EaD”, com duração total de 56h (cinquenta e seis horas).

Contratação de prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios que compõem os Centros de Treinamento Físico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá - CTF/SR/PF/AP e da Delegacia de Polícia Federal do Oiapoque/AP - CTF/DPF/OPE/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos

TREINAMENTO NA PLATAFORMA CLEARPASS

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA 84 VEÍCULOS PATRIMONIADOS NA PCAP

Contratação do “Programa de Atualização Criminal”, a ser ministrado pelo Prof. Rogério Sanches Cunha por intermédio da empresa RSConline, com o objetivo de atualizar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TJAP em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial, incorporando as alterações legislativas mais recentes.

Prestação de serviços de impressão

Contratação das instrutoras externas Bianca Nóbrega Meireles e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M2 (NÍVEL 1 MÓDULO 2).

CURSO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO NO PODER JUDICIÁRIO

Contratação do curso "fluência em ia na prática jurídica criminal" - Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Contratação emergencial de serviços técnico especializado de análise e recuperação forense de dados de sistema de arquivos excluídos em storage corporativo, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008580/2026-24.

Fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega e remessa única no TREAP.

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Segurança Hídrica no arquipélago do Bailique por meio de Estações Comunitárias de Tratamento de Água" nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM

CADEIRA GIRATÓRIA, COM APOIO/SUPORTE LOMBAR AJUSTÁVEL; APOIO DE CABEÇA E BRAÇO AJUSTÁVEIS EM ALTURA, PROFUNDIDADE E ÂNGULO,ASSENTO COM AJUSTE DE ALTURA, MESA PEDESTAL EM L 3 GAVETAS E APOIO ERGONÔMICO PARA PÉS.

Contratação do Show da Cantora Manu Bahtidão para o 32º Festival do Abacaxi de Porto Grande/AP - 06/09/2026

Contratação de treinamento na tecnologia SD-WAN

Equipamento de Audiovisual

Contratação da participação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá ¿ AGEAP na ROG.e 2026.

CONTRATAÇÃO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECCOMPRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS, CONFORME PADRÃO FEBRABAN, POR MEIO DOS CANAIS PARA OS QUAIS A INSTITUIÇÃO FOI REGULARMENTE CREDENCIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFAS UNITÁRIAS POR DOCUMENTO OU TRANSAÇÃO EFETIVAMENTE PROCESSADA.

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “IX CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDFAM E X CONGRESSO DO IBDFAM-RJ”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ocorrerá na modalidade presencial em Armação dos Búzios/RJ, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2026, com carga horária estimada de 24 (vinte e quatro) horas/aula.

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Gestão de Convênios: Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas”, promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, ocorrerá na modalidade presencial em Fortaleza/CE, entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026.

Aquisição de Medicamentos - Aparelho Respiratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a prestação de serviços postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o recebimento, o tratamento, o transporte e a entrega de correspondências, encomendas nacionais e, excepcionalmente, internacionais, incluindo serviços de Carta Comercial, Carta Registrada, Aviso de Recebimento (AR), SEDEX, PAC, e demais serviços disponibilizados no portfólio da ECT.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, envolvendo a ambientação, decoração, iluminação cênica, montagem de palco e afins, locação de equipamentos, englobando planejamento operacional, contratação de local e mobiliários adequados, organização do ambiente, execução, montagem, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, bem como locação de espaços, e demais serviços correlatos necessários à realização dos eventos.

Participação de servidor, no curso A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária.

Aquisição de estantes de aço para a sala de reagentes, em atendimento às demandas dos Laboratórios de Curso do Campus Macapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no TR.

as providencias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROVIMENTO E SINCRONIZAÇÃO DE BASES DE DADOS CADASTRAIS DE CPF E CNPJ VIA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN (SOLUÇÃO B-CADASTROS)

Contratação de serviço de assinatura da plataforma ABNT coleção, conforme descrição disposta no TR e neste termo.

Aquisição de leitores de código de barras nos termos da tabela abaixo, visando atender as necessidades da Superintência Regional da Conab no Estado do Amapá.

Contratação de serviços terceirizados de arquiteto(a) e urbanista, e engenheiro(a) eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Aquisição de Insumos para Urologia/Ginecologia, em regime de consignação (regime de antecipação), com cessão de equipamentos em comodato mediante, Sistema de Registro de Preço (SRP).

Aquisição de disjuntor de média tensão, por meio de pregão eletrônico tradicional, para instalação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).

Aquisição de Insumos de Hemodinâmica, em regime de consignação (regime de antecipação)- LOTE 2.

Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva.

Aquisição de Medicamentos - Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de materiais permanentes para o PrevFogo Amapá: freezer, fogão a gás, fogão industrial, 04 (quatro) máquinas de lavar roupas, 03 (três) televisores, 10 (dez) rádio comunicadores.

CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BRAÇOS, ERGONÔMICA, ESPUMA INJETADA E RODÍZIOS.

Aquisão de PESOS LIVRES, BARRAS E SUPORTES para a academia da área de lazer da Toca da Onça na guarnição de Macapá/AP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER O CBMAP

Contratação de plataforma de treinamentos de TIC online

Estofamento Móveis

Contratação de capacitação voltada à área gerencial, com previsão de qualificação de para até 30 (trinta) participantes mais bônus para capacitação de 20 servidores em palestra, preferencialmente, ocupantes de cargo e função gerencial na Seção Judiciária do Amapá, a ser realizado na modalidade híbrida (3 horas online ao vivo e 6 horas presencial + 2 horas Palestra Bônus) a ser realizado em Macapá-AP, em outubro de 2026.

Contratação de Link de Internet Principal do TJAP

Prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário odontológico e bancada em granito sob medida, destinados à modernização do laboratório de odontologia do Senac/AP.

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 85/2026 – SIPAC - Extensão - Prestação de Serviço, intitulado “Clínica de Direitos Humanos na Fronteira Franco-Brasileira”.

Prestação de serviço fornecido pelo Portal SOLLICITA.

Aquisição de material de expediente, escritório, rede de dados e sinalização para Conab/Sureg-AP

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 64/2026 – SIPAC - Extensão - Divulgação, intitulado “PROEAC em movimento: Tecendo Redes, Compartilhando Caminhos”.

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 80/2026 – SIPAC - Extensão – Curso de Capacitação, intitulado “Ambiente; Educação Ambiental e Desenvolvimento: Caminhos para a Sustentabilidade fortalecimento de povos e comunidades tradicionais,”

Inscrição da servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP/TCE-AP, no curso: “Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público – Concessão e Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência – Reforma Previdenciária.

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “3º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública – O Uso da Tecnologia e sua Implicação na Atuação e Responsabilização do Ordenador de Despesa (União, Estados e Municípios)”, promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA (One Cursos Treinamento e Desenvolvimento), a ser realizado no período de 10 a 13/11/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO E MOÍDO E ADOÇANTE LÍQUIDO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ ¿ AGEAMAPÁ

Contratação de serviço de capacitação e desenvolvimento de pessoal, para participação no curso “TRANSFEREGOV COMPLETO - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias”, promovido pela empresa ORZIL, no período de 21 a 25/09/2026, que será realizado em Brasília/DF.

Contratação de solução educacional especializada para avaliação, formação e certificação internacional de proficiência em língua inglesa, contemplando estudantes e professores da rede pública estadual, com fornecimento de curso preparatório, aplicação de teste oficial, emissão de certificados/relatórios e suporte de implantação.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras.

Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Contratação de serviços de locação de veículo náutico (embarcação), para atender a 1ª Zona Eleitoral no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES- 2º ETAPA

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 82/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “TECENDO CUIDADOS: UM OLHAR SOBRE A SAÚDE INTEGRAL DA COMUNIDADE NA FRONTEIRA AMAZÔNICA”.

Inscrição da Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e da servidora Cristiane da Silva Reis Gondim no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. Com o tema "O Futuro das Contratações Públicas", o evento de capacitação é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

A presente Justificativa refere-se a inscrição do Conselheiro-Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares e da servidora Cristiane da Silva Pedroso, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. O evento de capacitação, cujo tema é "O Futuro das Contratações Públicas", é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração, destinada à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, compreendendo recrutamento, seleção, encaminhamento de estudantes, formalização e gestão documental, acompanhamento administrativo, interlocução com instituições de ensino, contratação de seguro contra acidentes pessoais, atendimento aos estudantes, gestão dos vínculos e do desligamento.

CONTRATAÇÃO DO ITAÚ UNIBANCO S.A., DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECCOMPRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS, CONFORME PADRÃO FEBRABAN, POR MEIO DOS CANAIS PARA OS QUAIS A INSTITUIÇÃO FOI REGULARMENTE CREDENCIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFAS UNITÁRIAS POR DOCUMENTO OU TRANSAÇÃO EFETIVAMENTE PROCESSADA.

Participação em curso presencial sobre a Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021.

Confecção Estruturas Metálicas

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 79/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “EDUCAÇÃO EM EXTENSÃO: INTEGRAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE".

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 108/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “III ENCONTRO DO GT NACIONAL PARA A DÉCADA DAS LÍNGUAS INDÍGENAS”.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação das dependências internas do CRESS 24ª Região/AP, incluindo serviços em áreas externas conforme demanda.

Locação de imóvel já identificado, situado na Rua Floriano Peixoto nº161, Bairro Fonte Nova, Zona Urbana, no Município de Santana/AP, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Registro de preços para futura e eventual contratação, por itens, de subscrições de softwares técnicos, compreendendo solução integrada de CAD, BIM e coordenação de projetos, bem como solução de modelagem tridimensional, com fornecimento de suporte técnico.