CONCESSÃO FLORESTAL MEDIANTE DELEGAÇÃO DO DIREITO DE PRATICAR O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PARA A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EM 10 (DEZ) UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL, LOCALIZADAS NA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ,

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, SEDIADAS NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM, COM OU SEM PROCEDIMENTOS, PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO TREINAMENTO AERONÁUTICO DENOMINADO GROUND SCHOOL H130 (EC130 T2) PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DE 07 (SETE) PILOTOS INTEGRANTES DO GRUPAMENTO TÁTICO AEROTRANSPORTADO DO AMAPÁ ¿ GTA-RECURSO FUNSEP (REPASSE 2026, ÁREA TEMÁTICA RMVI, META ESPECÍFICA 3, ITEM: 26, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255.