AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CASA DO ARTESÃO DE OIAPOQUE, para o aparelhamento completo da Casa do Artesão de Oiapoque, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 53, Centro, Oiapoque/AP

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Amapá · Amapá

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

CNPJ

11.762.207/0001-10

Amapá (AP)

Município

Amapá

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

11762207000110-1-000002/2026

Valor estimado

R$ 173.144,10

Data de publicação

7 de novembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

MESA - Material estrutura: MDF; Tipo: mesa para computador; Formato: retangular; Quantidade gavetas: 2 un.

Cadeira - Tipo: EXECUTIVA GIRATÓRIA; Características adicionais: SISTEMA RECLINADOR DO ENCOSTO / BRAÇOS SL / BASE NYLON..

ESTANTE - Aplicação: para livros; Tipo: modular; Quantidade prateleiras: 5 un.

Mesa - Tipo: Reta; Medida: 1200x600x740mm.

CADEIRA FIXA - Material: Estrutura metálica com pintura eletrostática epóxi-pó; assento e encosto em madeira e espuma injetada, revestidos em couro ecológico.; Base: Fixa, tipo palito (4 pés).; Cor: preto; Características adicionais: Encosto fixo e sem braços.

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Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como ao atendimento das exigências do eSocial, diante da inexistência de profissionais de saúde e segurança do trabalho no quadro do IBGE e da insuficiência de atendimento pelo SIASS, para avaliar os ambientes de trabalho da SES/AP e prevenir agravos à saúde e acidentes laborais.

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