Dispensanº 16131591000176-1-000015/2024
Prestação de serviços de fornecimento de internet via Fibra link com 35 megas.
ARACAS CAMARA MUNICIPAL
Araçás · Bahia
Órgão
ARACAS CAMARA MUNICIPAL
UF
Bahia (BA)
Município
Araçás
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
16131591000176-1-000015/2024
Valor estimado
R$ 1.200,00
Data de publicação
29 de setembro de 2026
Data de encerramento
5 de janeiro de 2024
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
29 set 2026Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.R$ 96 mil
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Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.
Amargosa/BA · R$ 350,00
contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 (1014580)PAC 2 -LICITAÇÃO REMANESCENTE, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário
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